60f Avaliação antidumping como mecanismos de proteção da concorrência externa desleal | Ensino Jurídico Participativo

Avaliação antidumping como mecanismos de proteção da concorrência externa desleal

Publicado em 03 dez. 2021. Última atualização em 07 dez. 2021
Avaliação antidumping como mecanismos de proteção da concorrência externa desleal

Ementa: 

Por vezes, empresas brasileiras enfrentam concorrência acirrada de empresas estrangeiras em solo nacional, cuja oferta de produtos acabam tendo preços diferenciados em função dos meios de produção e no acesso a fornecimento de matéria-prima em prazos distintos. Neste caso, a turma é convidada a relacionar conhecimentos jurídicos e econômicos para encontrar possíveis soluções para atitudes anticoncorrenciais e antidumping, utilizando os métodos de pesquisa e seminário para apresentação dos resultados desenvolvidos em grupos, dentro e fora da sala de aula.

Objetivo: 

Correlacionar os aspectos de origem econômica com os de origem jurídica, verificando a aplicabilidade da norma ao caso apresentado. Criar argumentos factíveis que possam ilustrar possíveis saídas/alternativas ao desafio apresentado, colaborando para solucionar o caso. Considerar os diferentes fatores que norteiam os interesses dos agentes envolvidos.

Detalhes da atividade

Nome: 

Avaliação antidumping como mecanismos de proteção da concorrência externa desleal

Instituição: 

FGV Direito SP

Área de concentração: 

  • Direito Economico

Curso: 

  • Pós Graduação Lato Sensu

Palavras-chave: 

  • Antidumping; Barreiras de Entrada; Concorrência; Demanda; Oferta

Número de alunos: 

mínimo de 20 alunos , máximo de 40 alunos

Tempo de aplicação: 

até 50 minutos
Anexos
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