Caso Matrix Indústria e Serviços Ltda.

Publicado em 11 abr. 2018. Última atualização em 12 abr. 2018
Caso Matrix Indústria e Serviços Ltda.

Ementa: 

Matrix Indústria e Serviços Ltda. é uma sociedade que se dedica à realização de inúmeras atividades, sempre realizadas sobre bens de terceiros. No objeto de seu contrato social, há atividades que envolvem o fornecimento de mercadorias e a prestação de serviços, razão pela qual há dúvidas por parte da sociedade de qual é o imposto incidente em cada atividade – se o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Este caso propõe que o aluno elabore um parecer jurídico, em grupo, no qual conste, entre outros requisitos, uma tabela comparativa entre o tratamento tributário conferido a cada situação na legislação de cada imposto envolvido, bem como o posicionamento jurídico do grupo a respeito da tributação adequada em cada caso.

Detalhes da atividade

Nome: 

Caso Matrix Indústria e Serviços Ltda.

Instituição: 

FGV Direito SP

Área de concentração: 

  • Direito Tributário

Disciplinas: 

Pós GVlaw Tributário

Curso: 

  • Pós-Graduação lato sensu

Palavras-chave: 

  • Conflitos de competência tributária
  • Operações mistas
  • Atividades com bens de terceiros
  • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Número de alunos: 

30
Anexos
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