60f Caso Petróleo Brasileiro S.A. | Ensino Jurídico Participativo

Caso Petróleo Brasileiro S.A.

enforcement e ressarcimento de investidores

Publicado em 07 jun. 2021. Última atualização em 17 jun. 2021
Caso Petróleo Brasileiro S.A.: enforcement e ressarcimento de investidores

Ementa: 

Diante da comparação entre os sistemas de private enforcement norte-americano e brasileiro, o presente caso se destina a, entre outros objetivos, examinar os institutos jurídicos existentes destinados ao ressarcimento de investidores no ordenamento jurídico brasileiro. Esta análise será conduzida por meio de discussões entre grupos que serão gradualmente aumentados ao longo da aplicação o caso (método 4-8-12). Espera-se concluir pela viabilidade (ou não) das alternativas que constam na legislação societária e regulação do mercado de capitais.

Detalhes da atividade

Instituição: 

FGV DIREITO SP

Área de concentração: 

  • Direito Societário

Curso: 

  • Pós Graduação Lato Sensu

Palavras-chave: 

  • Regulação do mercado de capitais. Companhias abertas. Private enforcement. Ressarcimento de investidores.
Anexos
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