Concessão de unidades de conservação no Estado de São Paulo: exploração de madeira e ecoturismo

Publicado em 29 nov. 2018. Última atualização em 04 dez. 2018
Concessão de unidades de conservação no Estado de São Paulo: exploração de madeira e ecoturismo

Ementa: 

Com o intuito de equilibrar a viabilidade econômica e a preservação ambiental, as empresas poderão explorar o uso público e à exploração comercial madeireira ou de subprodutos florestais, em áreas protegidas no estado de São Paulo. A inovação na gestão das unidades de conservação estaduais busca atrair investimentos privados para melhoria da infraestrutura visando a prática do ecoturismo, bem como melhor aproveitamento da extração dos recursos naturais. A arrecadação financeira obtida com as concessões será destinada exclusivamente para a gestão, proteção e conservação das áreas protegidas. Mas qual será o melhor modelo jurídico aplicado à gestão das unidades de conservação? Como conciliar a concessão das áreas protegidas com os objetivos de criação desses espaços ambientalmente protegidos? O modelo de concessão aplicados aos parques é o mais adequado para as florestas estaduais e vice-versa?

Detalhes da atividade

Nome: 

Concessão de unidades de conservação no Estado de São Paulo: exploração de madeira e ecoturismo

Instituição: 

FGV Direito SP

Área de concentração: 

  • Direito Administrativo

Curso: 

  • Pós-Graduação lato sensu

Palavras-chave: 

  • Unidades de conservação estaduais; concessão de serviço público; licitação; concorrência; audiência pública
Anexos
Este download é disponível somente para colaboradores da FGV

Direitos autorais

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional

Atividades Relacionadas