Contraditório em Desequilíbrio

Publicado em 26 jul. 2018. Última atualização em 29 abr. 2019
Caso - Contraditório em Desequilíbrio

Ementa: 

Luana Castilho, uma professora universitária aposentada, vítima de um golpe de clonagem de cartão bancário, ingressa com medida judicial diante da negativa do Banco Banfé em restituir os valores debitados de sua conta corrente. O processo ajuizado na vara cível,chega a fase de saneamento e, de mútuo acordo, as partes celebram negócio jurídico processual quanto aos pontos controvertidos do processo. Contudo, o juiz, sem qualquer consulta as partes, indefere o negócio celebrado entre as partes, alegando que a professora seria hipossuficiente em relação ao Banco Banfé. Assim, o objetivo do presente caso é a discussão sobre princípio da cooperação processual e isonomia entre as partes.

Tempo de aplicação: 

Mínimo de 60 minutos (30 alunos)

Detalhes da atividade

Nome: 

Caso - Contraditório em Desequilíbrio

Instituição: 

Fundação Getúlio Vargas _Direito São Paulo

Área de concentração: 

  • Processo Civil

Disciplinas: 

Processo Civil, Direito Civil, Direito do Consumidor.

Curso: 

  • Pós Graduação Lato Sensu

Palavras-chave: 

  • Negócio Jurídico Processual
  • Dever de Cooperação
  • Paridade de Armas
  • Contraditório
  • Isonomia Processual

Número de alunos: 

30

Tempo de aplicação: 

Mínimo de 60 minutos (30 Alunos)

Edição: 

Vera Gers Dimitrov
Anexos
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