60f Diálogo das Fontes como ferramenta para trabalhar com os Princípios do Código de Defesa do Consumidor | Ensino Jurídico Participativo

Diálogo das Fontes como ferramenta para trabalhar com os Princípios do Código de Defesa do Consumidor

Publicado em 22 jul. 2020. Última atualização em 22 jul. 2020
Diálogo das Fontes como ferramenta para trabalhar com os Princípios do Código de Defesa do Consumidor

Ementa: 

De acordo com Cláudia Lima Marques, “a pluralidade de leis é o primeiro desafio do aplicador da lei contemporâneo”. Tradicionalmente, diante de conflitos entre normas, a solução seria excluir uma delas do sistema, por meio da ab-rogação, da derrogação ou da revogação em si, segundo critérios de anterioridade, especialidade e hierarquia. A autora, no entanto, apresenta uma outra alternativa: o Diálogo das Fontes.

 

Esta atividade propõe o estudo de casos interdisciplinares, extraídos da jurisprudência do STJ, tendo por objetivos a análise e ponderação de princípios e a construção do argumento jurídico a partir da técnica do Diálogo das Fontes.

 

Originalmente, a dinâmica foi pensada dentro do programa dos cursos de Direito do Consumidor. No entanto, uma vez que os casos versam sobre diferentes disciplinas (tributário/processual, bancário/securitário, responsabilidade civil e regulatório/administrativo), nada impede que seja aplicada em outros cursos e áreas de concentração.

Detalhes da atividade

Nome: 

Diálogo das Fontes como ferramenta para trabalhar com os Princípios do Código de Defesa do Consumidor

Instituição: 

FGV DIREITO SP

Área de concentração: 

  • Direito Empresarial

Curso: 

  • Pós Graduação Lato Sensu

Palavras-chave: 

  • Princípios
  • Diálogo das Fontes
  • Direito do Consumidor

Número de alunos: 

20 - 30

Tempo de aplicação: 

1h40
Anexos
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