Embraer - Governança Corporativa

Publicado em 17 dez. 2018. Última atualização em 17 dez. 2018
Embraer - Governança Corporativa

Ementa: 

A Embraer S.A. (“Companhia”) é uma sociedade por ações que atua com a projetos, construção e comercialização de aeronaves e materiais aeroespaciais. No ano de 2007, em meio à crise que se instalou no setor de aviação, a Embraer deu início a tratativas com agentes públicos da República Dominicana, Arábia Saudita e Moçambique para obter negócios com esses governos. A Companhia também buscou negócios com o governo indiano, cujas negociações se iniciaram antes, em 2005. Essas tratativas culminaram na prática de corrupção em países estrangeiros. Em outubro de 2016, a SEC ofereceu acusação contra a Embraer em razão de violações do U.S. Foreign Corrupt Practices Act (FCPA). Em face da acusação, a Embraer concordou em pagar US$ 205 milhões para o DoJ e a SEC. Adicionalmente, a Companhia celebrou termo de compromisso e de ajustamento de conduta (“TCAC”) com o Ministério Público Federal (“MPF”) e com a Comissão de Valores Mobiliário (“CVM”). O exercício tem como objetivo geral avaliar informações disponibilizadas pela companhia em seu prospecto de distribuição pública de ações, avaliando a completude das informações e as escolhas da companhia, no que diz respeito a fatores de risco, práticas de governança, qualificação dos administradores e estrutura organizacional, com o uso do ferramental apresentado ao longo das aulas expositivas ministradas ao longo do curso.

Detalhes da atividade

Instituição: 

FGV Direito SP

Área de concentração: 

  • Compliance

Curso: 

  • Pós-Graduação lato sensu

Palavras-chave: 

  • Governança Corporativa; companhia aberta; disclosure; prospecto; estrutura organizacional; FCPA

Número de alunos: 

25-50

Tempo de aplicação: 

1h30

Edição: 

Otavio Ventunini
Anexos
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