Escolas Ocupadas: acesso à justiça sob a perspectiva do réu?

Publicado em 26 jul. 2018. Última atualização em 01 out. 2018
Escolas Ocupadas: acesso à justiça sob a perspectiva do réu?

Ementa: 

Em 2015, mais de mil escolas foram ocupadas no Brasil, como forma de protesto contra reorganização proposta pela Secretaria de Educação, na rede estadual de ensino. As ocupações geram a interposição de diversas ações de reintegração de posse, ajuizadas pelo Governo do Estado de São Paulo. No caso em tela, durante o processo de reintegração de posse de 3 escolas situadas em Guarulhos, algumas questões processuais instigam os alunos discutir princípios processuais, sob a ótica do Réu, considerando as decisões tomadas pelos procuradores, pelo juiz e pelos desembargadores. A discussão coloca como foco questões como o acesso à justiça, contraditório e efetividade do poder judiciário.

Detalhes da atividade

Nome: 

Escolas Ocupadas: acesso à justiça sob a perspectiva do réu?

Instituição: 

Fundação Getúlio Vargas _Direito São Paulo

Área de concentração: 

  • Processo Civil
  • Sociologia do Poder Judiciário

Disciplinas: 

Processo Civil, Sociologia do Poder Judiciário, Teoria Geral do Direito, Ciência Política.

Curso: 

  • Pós Graduação Lato Sensu

Palavras-chave: 

  • Contraditório
  • Efetividade do Sistema Judicial
  • Estrutura do Poder Judiciário
  • Acesso à Justiça

Número de alunos: 

30

Tempo de aplicação: 

134 minutos

Edição: 

Vera Gers Dimitrov
Anexos
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