60f Execução fiscal, depósito judicial e substituição da garantia | Ensino Jurídico Participativo

Execução fiscal, depósito judicial e substituição da garantia

Publicado em 03 jul. 2019. Última atualização em 03 jul. 2019
Execução fiscal, depósito judicial e substituição da garantia

Ementa: 

Por meio da dinâmica do 1-2-4, os estudantes se colocarão em diferentes posições dentro de uma execução fiscal. A discussão do caso está centrada na possibilidade de substituição da garantia realizada por meio de depósito judicial por uma fiança bancária. O caso é pensado para que a turma possa discutir o papel das três partes do processo: juiz, advocacia e procuradoria. Os objetivos desse caso é trazer capacidade analítica e dinâmica para os alunos. Com base na complexidade do caso e vários conceitos que devem ser trabalhados ao mesmo tempo, os alunos devem saber focar nos principais problemas e compreender qual a melhor solução no menor espaço de tempo.

Detalhes da atividade

Nome: 

Execução fiscal, depósito judicial e substituição da garantia

Instituição: 

FGV Direito SP

Área de concentração: 

  • Direito Tributário

Curso: 

  • Pós-Graduação lato sensu

Palavras-chave: 

  • Direito Tributário; Execução fiscal; Depósito judicial; Substituição da garantia.

Número de alunos: 

25-50

Tempo de aplicação: 

1:30
Anexos
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