60f O ISS retido do brilhante engenheiro | Ensino Jurídico Participativo

O ISS retido do brilhante engenheiro

Publicado em 03 jul. 2019. Última atualização em 03 jul. 2019
O ISS retido do brilhante engenheiro

Ementa: 

Um engenheiro de Ribeirão Preto/SP presta serviços para uma empresa de Construção Civil na capital paulista. Porém, por não saber da existência do cadastro obrigatório da prefeitura, teve seu imposto sobre serviços retido no momento do pagamento. Como devem as partes se posicionarem juridicamente? Através dessa narrativa, este Role Play procura discutir essa inovação no campo das obrigações acessórias do ISS pela prefeitura de São Paulo.

Detalhes da atividade

Nome: 

O ISS retido do brilhante engenheiro

Instituição: 

FGV Direito SP

Área de concentração: 

  • Direito Tributário

Curso: 

  • Pós-Graduação lato sensu

Palavras-chave: 

  • Direito Tributário; Imposto sobre serviços; Obrigação acessória tributária; Recolhimento

Número de alunos: 

25-50

Tempo de aplicação: 

1:30-3:00
Anexos
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