60f Lâmpadas elétricas: entendendo a substituição tributária | Ensino Jurídico Participativo

Lâmpadas elétricas: entendendo a substituição tributária

Publicado em 03 jul. 2019. Última atualização em 03 jul. 2019
Lâmpadas elétricas: entendendo a substituição tributária

Ementa: 

Este caso não é um caso clássico de substituição tributária. Nele, as alunas e alunos terão que pensar na evolução desta forma de tributar em três momentos diferentes: (I) quando não existe, (II) quando foi apresentada na legislação brasileira e (III) após o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 593849 no STF.

Detalhes da atividade

Nome: 

Lâmpadas elétricas: entendendo a substituição tributária

Instituição: 

FGV Direito SP

Área de concentração: 

  • Direito Tributário

Curso: 

  • Pós-Graduação lato sensu

Palavras-chave: 

  • Direito Tributário; Impostos indiretos; Substituição Tributária; ICMS

Número de alunos: 

25-50

Tempo de aplicação: 

1:30-2:00
Anexos
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