60f Limbo Jurídico | Ensino Jurídico Participativo

Limbo Jurídico

Publicado em 26 jun. 2021. Última atualização em 28 jun. 2021
Limbo Jurídico

Ementa: 

Esse caso conta a história do Sr. Carlos que decidiu contratar uma pessoa para serviços domésticos sem seguir as formalidades legais e, por isso, enfrentou diversos problemas na área trabalhista. De outro lado, temos a Srª Maria, que, devido ao modelo de contratação, encontra-se em um limbo jurídico normativo que lhe causa prejuízos, devendo o impasse ser solucionado da melhor forma pelos alunos. O método utilizado será o role-play.

Objetivo: 

Os objetivos do caso que segue são: estimular que os discentes se coloquem no papel de advogados(as) um empregador doméstico e de uma ex-trabalhadora, precisando dar uma solução eficaz para um caso hipotético em envolvendo os requisitos para formação de vínculo de emprego, com enfoque nos aspectos trabalhista e previdenciários, bem como as consequências jurídicas em uma situação na qual a autarquia previdenciária negou benefício previdenciário, mitigando ao máximo eventuais riscos utilizando para isso os conhecimentos a respeito do tema que serão abordados ao longo do curso, devendo sopesar os interesses da empresa, sem ignorar o problema do ponto de vista da empregada.

Detalhes da atividade

Nome: 

Limbo Jurídico

Instituição: 

FGV Direito SP

Área de concentração: 

  • Direito do Trabalho

Curso: 

  • Pós Graduação Lato Sensu

Palavras-chave: 

  • Limbo Jurídico; direito do trabalho; benefício previdenciário;

Número de alunos: 

variável, mas sugere-se um mínimo de 16 e um máximo de 32, para evitar dispersões e tornar o debate rico e proveitoso.

Tempo de aplicação: 

Sugere-se que seja feita em 1 hora de 40 (um bloco de aula)
Anexos
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