Log-Salt

Publicado em 16 jul. 2018. Última atualização em 30 nov. 2018
Log-Salt

Ementa: 

Trata-se de caso voltado para discussão em torno de princípios contratuais, baseado na discussão de rescisão contratual por inadimplemento e rescisão contratual por força maior, por meio de uma simulação de negociação. Os alunos (as) devem refletir sobre temas como força maior e boa-fé contratual. A empresa Log-Salt e Wonder Native assinaram um contrato de fornecimento de placas de sal do Himalaia, como matéria prima para fabricação de diversos produtos como sal culinário e sal do Himalaia em pedras. Durante o processo de celebração do contrato, já tramitava no Superior Tribunal Federal uma discussão sobre a inconstitucionalidade da legislação da comercialização de sal, envolvendo as placas de sal do Himalaia. Contudo, durante a vigência do contrato, a comercialização foi proibida impossibilitando a Log-Salt de cumprir com o contrato de fornecimento. Diante da decisão da proibição da comercialização das placas de sal, os departamentos jurídicos das duas empresas devem se reunir, para discussão da cláusula de não aplicação de multa em caso de força-maior.

Detalhes da atividade

Nome: 

Log-Salt

Instituição: 

FGV Direito SP

Área de concentração: 

  • Contratos
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil

Disciplinas: 

Processo Civil Direito Civil Técnicas de Negociação

Curso: 

  • Pós Graduação Lato Sensu

Palavras-chave: 

  • Contratos
  • Força Maior
  • Rescisão

Número de alunos: 

4 a 40 alunos

Tempo de aplicação: 

Mínimo de 50 minutos

Edição: 

Vera Gers Dimitrov
Anexos
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