Med. Diagnóstica Ltda. – Adicional de Periculosidade

Publicado em 16 jan. 2019. Última atualização em 04 fev. 2019
Med. Diagnóstica Ltda. – Adicional de Periculosidade

Ementa: 

Com a edição da Portaria n° 595 do Ministério do Trabalho, um hospital retirou a percepção do adicional de periculosidade dos seus empregados que atuam em áreas que utilizam equipamentos móveis de Raio-X para diagnóstico médico. Os médicos, enfermeiros e auxiliares que estavam em contato com esse equipamento ficaram indignados com a redução salarial do adicional de 30% e acionaram o Sindicato da categoria para a defesa dos seus direitos. Diante desta situação, o Sindicato contatou o seu departamento jurídico para elaboração de parecer sobre a possibilidade de manutenção do referido adicional a estes empregados.

Objetivo: 

Provocar o(a) aluno(a) a refletir, a partir da situação fática apresentada, sobre as questões atinentes ao adicional de periculosidade, bem como analisar os fundamentos pertinentes no desenvolvimento de um parecer para o caso. Pretende-se que o(a) aluno(a) utilize elementos teóricos e pondere os elementos presentes no caso concreto para desenvolver uma base argumentativa legal para dirimir a questão apresentada. 

Detalhes da atividade

Instituição: 

FGV DIREITO SP

Área de concentração: 

  • Direito do Trabalho

Disciplinas: 

Meio Ambiente do Trabalho

Curso: 

  • Pós-Graduação lato sensu

Palavras-chave: 

  • ADICIONAL DE PERICULOSIDADE; RAIO-X MÓVEL; RADIAÇÃO IONIZANTE; SUBSTÂNCIA RADIOATIVA; SAÚDE DO TRABALHADOR;

Número de alunos: 

30

Tempo de aplicação: 

02:15

Edição: 

Larissa Medeiros Rocha
Anexos
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