60f Uma mudança no entendimento da CVM quanto ao tema do “conflito de interesses”? | Ensino Jurídico Participativo

Uma mudança no entendimento da CVM quanto ao tema do “conflito de interesses”?

O caso Linx-Stone

Publicado em 07 jun. 2021. Última atualização em 17 jun. 2021
Uma mudança no entendimento da CVM quanto ao tema do “conflito de interesses”?

Ementa: 

Mais de 10 (dez) anos depois do julgamento do paradigmático Caso Tractebel, as matérias de conflito de interesses e benefício particular voltaram a ser amplamente discutidas ensejando, inclusive, a oportunidade da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) retomar o entendimento exarado naquela oportunidade.
Em 2020, a combinação de negócios entre Linx S.A. (“Linx”) e a StoneCo Ltd. ( por meio de sua controlada STNE Participações S.A.) reanimou as discussões sobre o tema, em especial decorrentes de suposto tratamento desigual entre os acionistas fundadores da Linx – que ocupavam cargos de administradores desta – e os demais acionistas.
Afinal, tratou-se de uma mudança de entendimento da CVM sobre o tema ou a reafirmação de um antigo precedente?

Detalhes da atividade

Nome: 

Uma mudança no entendimento da CVM quanto ao tema do “conflito de interesses”?

Instituição: 

FGV DIREITO SP

Área de concentração: 

  • Direito Societário

Curso: 

  • Pós Graduação Lato Sensu

Palavras-chave: 

  • Companhia aberta. Assembleia geral. Conflito de Interesses. Benefício Particular. Administradores.

Número de alunos: 

De 20 a 30

Tempo de aplicação: 

Entre 2 e 4 horas-aula
Anexos
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