Oráculo Soluções em Tecnologia Ltda.

Publicado em 11 abr. 2018. Última atualização em 12 abr. 2018
Oráculo Soluções em Tecnologia Ltda.

Ementa: 

A empresa Oráculo Soluções em Tecnologia Ltda. –  OST tem se especializado em desenvolver tecnologias para promover maior racionalização e otimização da rotina de escritórios de advocacia. O setor de R&D e comercial da empresa encaminharam à Diretoria uma proposta para a criação de 06 (seis) produtos que têm recebido bastante atenção no mercado nos últimos anos, sendo possível oferece-los a partir de diversos modelos de atuação. Tratando-se de “produtos digitais” ou que se valem do uso intensivo de tecnologia, a questão tributária passa a ter uma relevância maior do que as questões de logísticas, razão pela qual as sócias da Oráculo Soluções em Tecnologia Ltda. necessita que sejam esclarecidos os aspectos tributários de cada possível modelo de operação da empresa, em relação a cada produto do catálogo que será oferecido aos seus clientes (escritórios de advocacia), permitindo que possa ser tomada a melhor decisão acerca do modelo operacional da OST.

Esta atividade busca promover uma discussão ampla sobre a tributação de novas tecnologias (software, cloud computing, streaming, internet das coisas etc.) no Sistema Tributário Brasileiro, bem como a percepção dos alunos de que um mesmo "produto tecnológico" pode ser oferecido por diversas formas e mediante diferentes formas de remuneração, de modo que, ainda que o resultado econômico para o usuário/consumidor final seja idêntico ou muito semelhante, cada modelo operacional poderá apresentar uma natureza jurídica distinta (aluguel, cessão de direitos, venda, disponibilização, assinatura etc.) e variadas opções de duração do contrato (subscrição, licença anual etc.). O aluno deverá investigar como essas variáveis poderão influenciar na forma de tributação do negócio jurídico realizado (diferentes tributos, diferentes alíquotas etc.).

Detalhes da atividade

Nome: 

Oráculo Soluções em Tecnologia Ltda.

Instituição: 

FGV Direito SP

Área de concentração: 

  • Direito Tributário

Disciplinas: 

Pós GVlaw Tributário

Curso: 

  • Pós-Graduação lato sensu

Palavras-chave: 

  • Competência tributária
  • Novas tecnologias
  • Internet das coisas
  • Software
  • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.

Número de alunos: 

30
Anexos
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