60f Regulação de preços de um setor de mercado | Ensino Jurídico Participativo

Regulação de preços de um setor de mercado

Publicado em 03 dez. 2021. Última atualização em 07 dez. 2021
Regulação de preços de um setor de mercado

Ementa: 

A regulação de setores econômicos perpassa tanto pelas próprias dinâmicas do Mercado, quanto por uma postura normativa do Estado. Por vezes, a regulação de preços de um determinado setor econômico é uma das soluções propostas pelo Estado para apaziguar os diferentes interesses dos agentes econômicos envolvidos e atingidos pelo funcionamento do Mercado. Visando auxiliar o governo na tomada de decisão, a turma é convidada a apresentar soluções sobre controle de preços, pesquisando aspectos jurídicos e econômicos ilustrados neste estudo de caso.

Objetivo: 

Correlacionar os aspectos de origem econômica com os de origem jurídica, verificando a aplicabilidade da norma ao caso apresentado. Criar argumentos factíveis que possam ilustrar possíveis saídas/alternativas ao desafio apresentado, colaborando para solucionar o caso. Examinar os diferentes fatores que norteiam o caso e descobrir quais deles são essenciais para fundamentar sua argumentação.

Detalhes da atividade

Nome: 

Regulação de preços de um setor de mercado

Instituição: 

FGV Direito SP

Área de concentração: 

  • Direito Economico

Curso: 

  • Pós Graduação Lato Sensu

Palavras-chave: 

  • Concorrência; Controle de Preços; Monopólio; Oligopólio; Regulação

Número de alunos: 

mínimo de 20 alunos , máximo de 40 alunos

Tempo de aplicação: 

até 50 minutos
Anexos
Este download é disponível somente para colaboradores da FGV

Direitos autorais

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional

Atividades Relacionadas