60f A responsabilização criminal do Compliance Officer | Ensino Jurídico Participativo

A responsabilização criminal do Compliance Officer

Publicado em 02 set. 2020. Última atualização em 03 set. 2020
A responsabilização criminal do Compliance Officer

Ementa: 

O presente caso abordará questões relevantes para compreensão da responsabilidade de dirigentes, no Direito Penal, especialmente no que tange à figura do Compliance Officer e dos membros do Conselho de Administração de empresas. Para tanto, apresentar-se-á narrativa sobre diferentes condutas praticadas pelo Compliance Officer e por conselheiros de uma empreiteira brasileira diante da contatação de práticas ilícitas dentro da sociedade empresária. A ideia é que os(as) discentes, com base na narrativa apresentada, elaborem parecer acerca da possível responsabilização criminal diante das ações e/ou omissões praticadas por essas pessoas. Ao final, será suscitado debate entre os(as) discentes, o qual será finalizado com feedback feito pelo(a) docente.

Detalhes da atividade

Nome: 

A responsabilização criminal do Compliance Officer

Instituição: 

FGV LAW

Área de concentração: 

  • Direito Penal Econômico

Curso: 

  • Pós-Graduação lato sensu

Palavras-chave: 

  • Compliance Officer
  • conselho de administração
  • responsabilidade de dirigentes
  • omissão
  • teoria da causalidade

Número de alunos: 

indeterminado (ideal de 08 a 48)

Tempo de aplicação: 

uma aula completa
Anexos
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