60f Sócios, empregados e outros prestadores de serviço - “pejotização” e a previdência social | Ensino Jurídico Participativo

Sócios, empregados e outros prestadores de serviço - “pejotização” e a previdência social

Publicado em 03 jul. 2019. Última atualização em 03 jul. 2019
Sócios, empregados e outros prestadores de serviço - “pejotização” e a previdência social

Ementa: 

O presente caso procura discutir a partir do método de Role-play um assunto emblemático e atual, que é o fenômeno da pejotização. Os estudantes poderão trabalhar (i) os conceitos de segurado empregado e contribuinte individual, (ii) o enquadramento de prestadores de serviços nesses conceitos e (iii) a aplicação do artigo 129 da Lei nº 11.196/05.

Detalhes da atividade

Nome: 

Sócios, empregados e outros prestadores de serviço - “pejotização” e a previdência social

Instituição: 

FGV Direito SP

Área de concentração: 

  • Direito Tributário

Curso: 

  • Pós-Graduação lato sensu

Palavras-chave: 

  • Direito Tributário; Pejotização; Requisitos da relação de emprego; Prestação de serviços.

Número de alunos: 

25-50

Tempo de aplicação: 

1:30-3:00
Anexos
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