Ementa:
Esse caso conta a história do Sr. Carlos que decidiu contratar uma pessoa para serviços domésticos sem seguir as formalidades legais e, por isso, enfrentou diversos problemas na área trabalhista. De outro lado, temos a Srª Maria, que, devido ao modelo de contratação, encontra-se em um limbo jurídico normativo que lhe causa prejuízos, devendo o impasse ser solucionado da melhor forma pelos alunos. O método utilizado será o role-play.
Objetivo:
Os objetivos do caso que segue são: estimular que os discentes se coloquem no papel de advogados(as) um empregador doméstico e de uma ex-trabalhadora, precisando dar uma solução eficaz para um caso hipotético em envolvendo os requisitos para formação de vínculo de emprego, com enfoque nos aspectos trabalhista e previdenciários, bem como as consequências jurídicas em uma situação na qual a autarquia previdenciária negou benefício previdenciário, mitigando ao máximo eventuais riscos utilizando para isso os conhecimentos a respeito do tema que serão abordados ao longo do curso, devendo sopesar os interesses da empresa, sem ignorar o problema do ponto de vista da empregada.
