Ementa:
A Hermenêutica universaliza o conceito de Direito ao colocar em prática os valores que regem a sociedade. Trata-se de uma atividade que atingiu universitários de todo o Brasil e de Portugal que trabalha as habilidades e competências do estudante, principalmente de direito deslocando da formação por conteúdo para a formação por experiência.
Tal experiência se dá nos moldes do debate universitário modelo british parliamentary aliado à pesquisa ativa de temas sociais e conta com avaliações constantes do desenvolvimento dos membros pautada em critérios internacionais de excelência de raciocínio realizadas por docentes e monitores experientes. Dessa forma estabelece a conexão entre saberes e conhecimento ao: lapidar a capacidade do estudante de raciocinar criticamente sobre um tema de grande impacto nas estruturas sociais e legais; treinar a oratória como habilidade de expressão de sua vontade e defesa de seu caso; e aumentar a escuta atenta à palavra do terceiro com resiliência e ética.
De um lado proporciona ao estudante a reflexão teórica e epistemológica sobre os fundamentos da Direito e os torna juristas com uma formação para além do simulacro da sala de aula, atingindo o objetivo de Darcy Ribeiro de uma universidade popular cuja educação une ensino, pesquisa e extensão. De outro, insere os acadêmicos brasileiros no contexto mundial de debate universitário possibilitando a entrada do Brasil em campeonatos consolidados de debate os quais acarretam grande prestígios para as instituições de ensino.
Prêmio Destaque na 4ª Edição do Prêmio Esdras de Ensino do Direito (2022).
Objetivo:
COMO ESSA ATIVIDADE SE INSERE NO OBJETIVO CURSO (DISCIPLINA)
A Universidade de Brasília possui o viés de universidade popular de Darcy Ribeiro se estruturando em volta de três pilares, ensino, extensão e pesquisa, em prol de um processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político que promove a interação transformadora entre Universidade e outros setores da sociedade. Inserido nesse contexto está a disciplina de Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito da UnB a qual se se desenvolve com a união de princípios do Direito Achado na Rua, cujo forte expoente é o próprio docente José Geraldo de Sousa Júnior, os quais entendem o Direito como legítima organização social da liberdade, ou seja, a busca pela emancipação do homem por meio de um processo e modelo de liberdade conscientizada.
Esclarecido o meio, a Hermenêutica surge compartilhando a meta da universidade e da disciplina de construir um sujeito de direito capaz de exercer sua liberdade individual enquanto caminha em conjunto com os demais em direção à emancipação humana com o poder do diálogo. Assim, a atividade não limita a participação de apenas estudantes de Direito da FD-UnB, sendo aberta para outros cursos, outras instituições e inclusive outros níveis de educação, podendo atingir as metas de universidade popular e liberdade conscientizada de forma mais eficiente e acolhedora semeando conhecimento jurídico-social para as mais variadas gamas de cidadãos.
Atualmente, graças aos recursos tecnológicos, a Hermenêutica acolhe acadêmicos da UnB de diversos cursos, universitários brasileiros de diversos estados, estudantes portugueses de diferentes universidades e alunos do ensino médio da rede pública de Brasília trabalhando com todos os mesmos métodos possibilitando uma participação igualitária de evolução contínua e conjunta.
Em suma, a Hermenêutica se configura como a metodologia prática de ensino do Direito como liberdade com amplo acesso. Ela teve início em 11 de agosto de 2021, mas se repete todo semestre por ter como base a disciplina Pesquisa Jurídica a qual faz parte do currículo do curso.
QUAIS OS CONTEÚDOS TRABALHADOS NA ATIVIDADE
A atividade usa como base teórica obras críticas sobre argumentação e o poder da palavra a fim de construir no membro capacidade de trabalhar teses antagônicas, entender a disputa de elementos de verdade e assim compreender as estruturas da sociedade para melhorá-las.
Os membros possuem as obras pré-estabelecidas de Stephen Toulmin (Teoria moderna de argumentação), Boaventura de Sousa Santos (Um discurso sobre as Ciências), Roland Barthes (A Aula) e Arthur Schopenhauer (Como vencer um debate mesmo sem ter razão). Após a leitura dessas obras, eles são incentivados a tomarem protagonismo e buscarem temas, cujo impacto social seja relevante, que gostariam de aprofundar e debater.
O método de avaliação dessa pesquisa pessoal consiste em cada membro apresentar um resumo de sua pesquisa pessoal colocando uma moção com posicionamentos antagônicos sobre aquele tema e os possíveis argumentos conflitantes de cada lado, reforçando no estudante a habilidade de ir além da sua opinião pessoal e compreender todos os pontos de vista daquela polêmica sempre usando como base e limite os Direitos Humanos. O acervo de resumos de pesquisa conta com dezenas de moções dos temas mais variados demonstrando o êxito em despertar interesse nos alunos sobre as disputas de verdades atuais e tais resumos são disponibilizados para o público em formato mais lúdico via posts na rede social Instagram da atividade obtendo amplo alcance e gerando discussões populares.
Como base prática, a Hermenêutica usa o debate universitário competitivo no modelo parlamento britânico por ser o modo mais proveitoso de estimular no estudante a fala, a resiliência e o senso crítico. O debate como prática esportiva que é hoje nasceu com o intuito muito similar da atividade qual seria criar a capacidade na população de discutirem ideais de maneira ética. Surgiu em 1700, com a iniciativa de um clérigo que percebeu que a população de Londres necessitava de um local prospero para o embate de opiniões para substituir o caos das falas de ruas e assim construiu esse estabelecimento com dois palcos representando dois pontos de vista contrários, uma plateia e regras de respeito à fala contrária. Logo as universidades perceberam o sucesso do espaço e o levaram para dentro das instituições aprimorando suas regras e estabelecendo competições entre os alunos para fomentar a participação obtendo ainda em 1900 o primeiro torneio mundial de debate universitário.
Ou seja, o debate competitivo se adequa perfeitamente às metas da Hermenêutica sendo assim eleito como sua prática de aprendizagem pois foi a solução que surgiu frente à problemática de discursos vazios de soluções e cheios de ódio e que evoluiu para hoje ser a prática acadêmica que fomenta a consciência social e edifica no estudante a alteridade, a oratória e a política.
Os alunos diversas vezes fazem debates treinos com as moções analisadas por seus colegas a fim de destacar as produções dos membros e por a teste se o que o estudante propôs como linhas argumentativas na sua pesquisa de fato são raciocínios trazidos no debate e se são compreendidos pela sociedade ou não. Desse modo tem-se um ciclo de aprendizagem o qual começa e termina nos estudantes e, ao trabalhar com o debate competitivo, possibilita que os alunos utilizem esse conhecimento em qualquer lugar do mundo, conquistando espaços antes desconhecidos para os brasileiros e se tornando pioneiros na construção de notoriedade mundial com a participação e premiação de eventos de debate universitário nacionais.
QUAIS AS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS TRABALHADAS NA ATIVIDADE
Embora a Hermenêutica se projete como sociedade de debates, ela não se encerra como tal, pois o treinamento de seus membros não se destina a torná-los bons oradores, se destina a transformá-los em líderes capazes de solucionar os problemas jurídicos, sociais e políticos existentes. Dessa forma, pode-se entender as competências da atividade como o “palavrear” ao trabalhar a palavra lida, escrita, falada e ouvida.
A palavra lida consiste no esforço dos membros em ler as obras pré-estabelecidas, pesquisar sobre os temas emblemáticos que os cativem e incentivar o habito da leitura continua de atualidades para estarem sempre a par do que está acontecendo no mundo uma vez que poderá ser tema de debate treino. Ocasionalmente o docente se encontra com os membros para discutir o conteúdo lido.
A palavra escrita se divide em dois momentos. O primeiro momento é feito pelos membros universitários da atividade no qual eles encarregados de redigirem guias de argumentação e redação para serem apresentados aos membros de ensino médio sendo, portanto, responsáveis por transcrever para os mais novos o seu conhecimento. O segundo momento é de abrangência geral no qual todos os membros, universitários e escolares, são estimulados a fazerem pesquisas e posteriormente resumi-las para o resto do grupo poder usufruir de suas conclusões.
A palavra falada comporta por um lado o debate universitário competitivo e por outro as apresentações públicas e participações em eventos nacionais dos membros. O debate é o treino semanal de debate no modelo parlamento britânico. As apresentações são os momentos em que os membros universitários vão à escola de ensino médio e apresentam sobre um tema jurídico-político-social de compreensão mais complexa para alunos de ensino médio e posteriormente os alunos de ensino médio fazem um debate sobre o mesmo tema. Os eventos são a participação de membros em campeonatos nacionais de debate competitivo que se dão de maneira virtual nos quais os membros conquistam posições de destaque, por exemplo, os alunos de ensino médio da escola pública parceira ficaram em 5° lugar nacional em debate.
A palavra ouvida consiste na participação dos membros em palestra e encontros de leitura com o docente para melhor compreensão das obras pré-estabelecidas. Além disso, há encontros recorrentes com monitores, composta por membros mais experientes com conquistas no debate competitivo, sobre teorias da argumentação.
Dinâmica:
FORMA DE PREPARAÇÃO DO PROFESSOR PARA A ATIVIDADE (PERGUNTAS FORMULADAS, RESPOSTAS ESPERADAS, RACIOCÍNIO A SER EMPREGADO ETC.)
O primeiro passo é a escolha das obras de leitura haja visto que formarão a base critica dos membros e dos monitores que serão guias no aprendizado. O docente é responsável por esse momento, ele seleciona as obras que possam trazer maior consciência sobre o poder da oratória e como afeta a sociedade como um todo e escolhe os monitores com base na sua competência em oratória e consciência crítica sobre os temas de debate.
Posteriormente prepara-se as apresentações sobre as obras com a ajuda da monitoria com a elaboração de slides e roteiros. Para os encontros de discussão sobre as obras teóricas, espera-se que todos tenham lido as obras e possam esclarecer eventuais dúvidas ou propor diferentes pontos de vista.
Em seguida tem-se a organização dos encontros semanais de treino prático dos membros universitários e para tanto há o protagonismo da monitoria e dos próprios membros. Eles marcam o momento mais adequado para todos tendo em vista as diferenças de fuso horário e se dividem em debatedores e juízes de acordo com a estrutura de debate parlamento britânico usada mundialmente em debate competitivo.
Com os membros de nível médio o encontro é presencial com os universitários de Brasília na escola pública onde estudam todas terças-feiras a tarde. Para esse encontro os membros, com o auxílio e revisão da monitoria, devem preparar apresentações inclusive com recursos visuais sobre as obras já que muitos alunos não tem facilidade para compreensão do conteúdo e depois devem ser os juízes de um treino debate dos estudantes. Esse movimento com os alunos de ensino médio obteve sucesso na medida em que os participantes obtiveram aprimoramento pessoal, com diminuição de timidez e maior eloquência, e acadêmico, com a edificação de conhecimento jurídico político e social sobre o cotidiano que mudou sua perspectiva como cidadãos. O reflexo dessa conquista foi a recepção de pedidos de outras atividades e projetos com finalidade social para a participação na gama escolar da Hermenêutica.
O docente observa o resultado dos treinos discentes com o desenvolvimento dos membros em campeonatos nacionais e internacionais de debate. Não só os estudantes de nível médio foram capazes de grande destaque, mas também os universitários.
Embora o debate universitário competitivo seja uma prática recente na Universidade de Brasília tendo sido inaugurada com a Hermenêutica, ainda sim a monitora da atividade foi eleita pelo Instituto Brasileiro de Debates coordenadora regional de Debates do Centro-Oeste, ou seja, teve seu desenvolvimento no debate competitivo reconhecido nacionalmente a ponto de ser responsável por fomentar a prática na região do Centro-Oeste, e ainda os membros como um todo obtiveram prestigio nas competições brasileiras de debate a ponto de receberem convites de honra para participarem de competições nacionais. Além do reconhecimento externo, dentro da UnB a Hermenêutica obteve admiração na medida em que a monitoria da atividade foi convidada pela Diretoria de Esporte e Cultura da UnB para ser a juíza na modalidade de jogos acadêmicos da universidade e atualmente caminham para uma parceria com a atividade a fim de reconhecer a Hermenêutica como programa fixo da UnB.
FORMA DE PREPARAÇÃO DOS ALUNOS PARA A ATIVIDADE (LEITURA PRÉVIA, PESQUISAS ETC.)
Os alunos devem manter o hábito da leitura como preparação teórica. Eles devem ler as obras teóricas e pesquisar sobre temas de relevância jurídica-política-social para estarem preparados para os debates treino.
Como preparação da parte prática, a Hermenêutica disponibiliza vídeos consagrados para entendimento do debate universitário competitivo. O debate se torna a forma mais eficiente de estimular essas leituras pois se configura como um trabalho em equipe prazeroso com competições instigantes. Para o treino de debate, os monitores sempre estarão na mesa de juízes e escolhem o tema do debate a partir da revisão das pesquisas feitas pelos membros.
Eventualmente, os membros da Hermenêutica se reúnem virtualmente com debatedores de outras instituições para treinos mistos e isso os estimula a buscar novos horizontes. O debate universitário competitivo, por ser uma prática consolidada internacionalmente, proporciona oportunidades de intercambio principalmente na Austrália, Alemanha, Portugal e Estados Unidos e diversos membros já se preparam para investir nesses locais. A Hermenêutica foi capaz de proporcionar uma oportunidade de destaque internacional com o seu Campeonato UnB, um torneio de debate universitário que reuniu estudantes debatedores fluentes em português por todo o mundo obtendo quase cem debatedores.
DETALHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DENTRO E FORA DE SALA DE AULA E INTERAÇÃO ENTRE ALUNOS E PROFESSOR.
A atividade possui a leitura e produção de conteúdo realizada de maneira individual e o treino de debate realizado em grupo via reuniões online com os membros universitários ou presencialmente com alunos de ensino médio.
O debate se dá no modelo parlamento britânico. Esse modelo se estrutura em prol do trabalho em equipe e do respeito ao outro com a meta de ter um embate de ideias compreensível por todos. Os 8 oradores são divididos em duplas e cada dupla recebe seu posicionamento no debate, a favor ou contra o tema, antes do debate começar, dessa forma prioriza-se o exercício de reflexão sobre a matéria sem a intervenção de posicionamentos pessoais. Tem-se assim duas duplas a favor da ideia que será tema do debate e assim terão que defende-la e duas duplas contra essa ideia e assim terão que criticá-la, porém, ambas argumentações deverão ser coerentes, claras e respeitosas frente direitos básicos de dignidade humana.
Após essa divisão inicial, o tema é liberado e as duplas terão 15 minutos para preparar seus argumentos tendo em mente que mais importante do que citar bons autores ou referenciar leis, é saber explicar o que aqueles autores querem dizer e como essas leis se mostram relevantes frente o que é discutido, pois o cerne do debate desde sua origem é saber repassar a informação para a população.
O debate se inicia com a fala de um orador a favor do tema e se encerra com a fala de um orador contra o tema, sempre alternando oradores de posicionamentos diferentes durante seu curso. Cada orador possui 7 minutos de fala e somente poderá ser interrompido caso ele permita perseverando uma conduta de respeito a fala do outro mesmo que queira criticá-la.
Ao final, a mesa de juízes que ouviu o debate todo deliberará qual dupla apresentou um caso mais conciso. Essa mesa é sempre composta por pelo menos um monitor e utiliza os critérios internacionais de verificação de estruturação de caso. O interessante é que o primeiro e ultimo lugar no debate se dá apenas em dupla, impossibilitando a vitória de um orador individual e assim preservando a necessidade de boa comunicação até dentro dos times, pois caso haja um orador que queira se destacar sem levar consigo sua dupla, ele estará fadado a derrota.
Para o debate com os alunos de ensino médio, a Hermenêutica aplica também o debate modelo Austrália-Ásia. Esse modelo de debate é difundido mundialmente para estudantes de nível escolar e alcança cada vez mais adeptos gerando competições internacionais. Assim, com o objetivo de abrir cada vez mais horizontes para os estudantes do Brasil, há treinos de debate também nesse modelo inovando como sociedade de debate haja visto que a maioria das sociedades não se dedica a esse setor escolar.
O modelo Austrália-Ásia foi inspirado no modelo parlamento britânico e desse modo possui os critérios de avaliação e conduta simulares, se difere apenas ao simplificar o debate com apenas um grupo a favor e um grupo contra o tema debatido. Antes do debate treino com os alunos de nível médio, os universitários faze uma apresentação sobre o tema para melhor compreensão das ideias e debate mais aprofundado e durante o tempo de preparação cada grupo é auxiliado por um acadêmico.
O grupo de alunos da Hermenêutica foi convidado pela própria escola para fazer um debate público para os outros estudantes a fim de difundir conteúdos importantes para vestibulares de forma mais cativantes e foi um grande sucesso.
Avaliação:
MATRIZ DE AVALIAÇÃO DOS ALUNOS (CRITÉRIOS UTILIZADOS TANTO PARA A RESPOSTA DE DESEMPENHO QUANTO PARA A FORMA DE ATRIBUIÇÃO DE NOTAS)
Os critérios para avaliação de desempenho para a gama teórica da atividade são a verificação de profundidade de critica ao tema, ou seja, se o membro se esforçou e buscou repercussões relevantes daquela ideia e por fim conseguiu concentrar quais são os pontos conflitantes do tema.
Já os critérios de avaliação de desempenho empírico são os mesmos utilizados no World University Debating Championship, o maior torneio de debate universitário. Eles possuem um manual de como compreender o debate e uma tabela de pontos de acordo com a qualidade daquele argumento. São pontuados argumentos que mostram o impacto daquele posicionamento na sociedade; as consequências negativas e positivas do seu caso arcando com o seu ônus daquele cenário; como o que é apresentado pode ser verificado como verdade; qual a relevância do seu caso dentro do debate; entre outros.
Tornam-se monitores aqueles que conseguem manter um bom desempenho em ambas as áreas, ou seja, membros que conseguem coletar as informações dispersas, filtrar o conflito e apresentar as argumentações de forma clara.
SUGESTÕES DE ATIVIDADES DE “CONSOLIDAÇÃO” A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS ALUNOS (ATIVIDADES EXTRACLASSE)
Uma atividade de consolidação já desenvolvida é a transformação de todo esse trabalho interno da atividade de reflexão sobre temas relevantes em post de Instagram para aumentar o alcance daquela informação. A rede social da atividade é bastante movimentada e conta mais de 500 seguidores, essa iniciativa de expor o conhecimento foi interessante pois chamou a atenção de pessoas que antes se quer tinham consciência da abrangência daquele embate de posições e gerou diversas discussões pacíficas nos comentários.
Uma sugestão de consolidação que a Hermenêutica está a caminho de conseguir é a publicação de artigos sobre os debates. Já existem membros interessados nessa expansão e parcerias com outras atividades acadêmicas já está em curso para que possamos obter uma gama destinada a capacitação em escrita de artigo.
Observações:
A Hermenêutica inova como atividade no ensino jurídico pois é um método no qual os próprios alunos se engajam para consolidá-lo, ou seja, não é necessário impor ou pressionar os membros, eles mesmos reconhecem a diferença que a atividade acarreta seu desenvolvimento pessoal e acadêmico. Observa-se que embora a atividade utilize o debate como meio para atingir seus objetivos e colhe os frutos de seus membros nesse âmbito competitivo, um ourives não se resume a seu martelo. A Hermenêutica trabalha o verdadeiro conceito de liberdade de expressão e sua joia jaz na formação de cidadãos capazes de compreender seus direitos e deveres que construirão um país cujo Direito seja liberdade.
CUIDADOS TOMADOS PARA QUE A ATIVIDADE ALCANÇASSE OS OBJETIVOS PLANEJADOS
O primeiro cuidado é tornar o ambiente próspero e acolhedor, pois rosas não florescem em desertos. Assim, antes de tudo sempre se estabelece um canal de comunicação aberta entre os membros e o docente para que possam sentir à vontade para compartilhar suas dúvidas e novas ideias com grupos de WhatsApp e canais de vídeo chamada com todos.
Após consolidado esse ambiente agradável e sem hierarquias, os membros escolhem quantas vezes querem participar de debates, quais temas lhe interessam pesquisar, se tem disponibilidade para ir à escola pública de nível médio e se gostariam de contribuir com nossas redes sociais. Há aqui o cuidado de separação de tarefas sem imposições.
No decorrer da atividade tem-se o cuidado de manter as reuniões constantes e de sempre ter a ambição de ir além do que já foi feito para estimular a conquista de novos espaços e foi isso que possibilitou em menos de um ano a Hermenêutica elaborar um campeonato internacional.
Além disso, dentre os cuidados com a execução da atividade, a preocupação a respeito de como eixos de opressão podem interferir no envolvimento equânime dos estudantes se reflete no esforço da Hermenêutica em debater temas relacionados às opressões que podem afligir os alunos a fim de conscientizar os membros sobre o problema e trabalhar soluções para fomentar o respeito ao próximo e para fortalecer a capacidade de emancipação como sujeito de direito de cada um.
Segundo levantamento socioeconômico dos membros da atividade, a maioria dos alunos são negros, mulheres e de baixa renda. Nessa seara, os eixos de opressão clássicos que infligem os estudantes são o racismo, o machismo e o elitismo, opressões tipicamente oriundas de pensamentos ignorantes e expressas com falas humilhantes ou manipulativas.
Tendo em vista essa realidade, a Hermenêutica entende que o melhor método para ensinar esses estudantes a se protegerem de futuros embates opressores e para evitar a propagação da ignorância, cerne de toda a opressão, é trazer para o debate os argumentos que são usados contra as minorias políticas. Uma vez no debate, a análise desses argumentos é facilitada e a percepção das falácias é uma consequência inevitável.
Desse modo, constantemente os temas abordados em debate se relacionam com a construção do racismo, a valorização da mulher na sociedade e na economia, e a desigualdade social perene. Quando os alunos exercitam debates dessas vertentes, são estimulados a estudar a como realmente ocorrem as relações de poder na sociedade e frente a um estudo pormenorizado da fala aliado a um senso crítico sensível a realidade fática dos cidadãos, a verdade oculta de ignorância e ódio em cada argumento falacioso do opressor vem à tona. O poder do opressor se torna nada mais que o choro de uma criança descontrolada que não abala o individuo convicto de seu próprio valor.
Ademais, ao exercitar o debate dentro da Hermenêutica os alunos são capacitados a expressar suas ideias a fim de serem compreendidas por todos, isto é, os alunos são treinados a transmitir a informação sobre o sofrimento que opressões cotidianas acarretam de uma maneira que possa ser assimilada inclusive por aqueles que nunca passarão pelo mesmo martírio. Assim, a preocupação na Hermenêutica está além de preservar o bem-estar de seus membros, está em de fato romper a cadeia de ódio que persevera nas diversas gamas da sociedade.
Em suma, a atividade se utiliza do debate como ferramenta de consciência política-jurídica-social que desenvolve a escuta acurada, a compreensão crítica e o estudo consciente. A Hermenêutica estimula em seus alunos a busca por uma sociedade igualitária pelo meio mais eficaz: o treino da fala.
Tempo de aplicação:
90 minutos / 1 hora e meia para cada encontro
