Invasão de dispositivo informático e cadeia de custódia da prova digital

Publicado em 24 jan. 2024. Última atualização em 24 jan. 2024
Invasão de dispositivo informático e cadeia de custódia da prova digital

Ementa: 

O caso ora proposto adota o método de aprendizagem baseada em problemas (Problem-Based Learning) e tem como objetivo a compreensão pelos(as) alunos(as), no âmbito do direito penal material, do crime de invasão de dispositivo informático, e, no contexto do direito penal processual, da preservação da cadeia de custódia da prova digital. Para tanto, introduz-se, na narrativa, a história de uma pessoa que, após o término de seu relacionamento, vê-se vítima do crime supracitado, descrevendo-se os elementos da persecução penal necessários para que os alunos elaborem argumentos para a defesa do réu, em sede de recurso de apelação. Assim, são oferecidos elementos para que os alunos discutam o tipo penal da invasão de dispositivo informático, bem como as questões controvertidas acerca da preservação da cadeia de custódia da prova digital.

Detalhes da atividade

Nome: 

Invasão de dispositivo informático e cadeia de custódia da prova digital

Instituição: 

FGV Direito SP

Área de concentração: 

  • Direito Digital

Curso: 

  • Pós-Graduação lato sensu

Palavras-chave: 

  • Direito penal; Direito penal digital; crimes digitais; crimes digitais próprios; crime de invasão de dispositivo informático; processo penal; prova digital; cadeia de custódia da prova digital

Tempo de aplicação: 

1h40
Anexos
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