60f Pesquisa em (qual) direito | Ensino Jurídico Participativo

Pesquisa em (qual) direito

Publicado em 26 fev. 2021. Última atualização em 01 mar. 2021
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE

Ementa: 

No desenho da disciplina Pesquisa Jurídica (1º semestre do curso de Direito da Faculdade de Direito da UnB), regida pelo professor proponente e equipe e, seguindo o roteiro programático (Programa e elementos metodológicos), se habilitam, com autonomia cognitiva, teórica e ética, “a desentranhar dos discursos teóricos e técnicos operados, as pré-compreensões neles inscritas, consciente ou inconscientemente”.

Projetada para o desempenho regular de curso, a atividade foi atingida dramaticamente pela pandemia de Covid-19. Inserida nesse contexto, a atividade passou a ter dupla finalidade: acadêmica e subjetiva.

De um lado, proporcionou a/ao estudante a reflexão teórica e epistemológica sobre os fundamentos da disciplina, e de outro, favoreceu o acolhimento, na medida em que proporcionou um espaço orgânico de troca de experiências e vivências por meio da atividade “Cartas da Quarentena”, em que as e os estudantes foram convidados a refletirem criticamente a conjuntura vivenciada, compartilhando suas angústias, dores, esperanças e sentimentos sobre o momento atual. Ao escreverem cartas ao grupo, as/os estudantes foram estimulados a manterem o vínculo coletivo durante o período e não se dispersarem ou se sentirem desamparados no começo da sua vida acadêmica, tendo em vista que a disciplina Pesquisa Jurídica é ofertada no primeiro semestre do curso.

 

Prêmio Destaque na 3ª Edição do Prêmio Esdras de Ensino do Direito (2020).

Atividade sem revisão pelos autores.

Objetivo: 

OBJETIVOS GERAIS: A atividade concretiza os objetivos da própria disciplina porque habilita os e as estudantes a pesquisar e a ser autores e autoras, requisitos sem os quais não há verdadeiro aprendizado. A dinâmica proporciona que as e os participantes se desloquem da zona de conforto da sala de aula para a sociedade real e façam intervenção interpretativa ou ação direta sobre questões que desafiam pontos de vista pré-estabelecidos, enquanto aprendem fundamentos teóricos e práticos sobre o como fazer pesquisa jurídica.

 

HABILIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS:  Ao término da atividade, as e os estudantes ficaram capacitados para (a) compreender a pesquisa jurídica como uma dentre várias formas de realizar conhecimento; (b) problematizar as funções e os objetivos da pesquisa no direito; (c) situar teorias e métodos nas ciências sociais e, mais especificamente, na ciência do direito; (d) aplicar técnicas de pesquisa; e (e) elaborar, sob orientação,  artigos (texto), verbetes para a Wikipédia ou ensaios para concursos de artigos e monografias e outras formas de intervenção e  interpretação da realidade que articulem as competências de pesquisa e de autoria em Direito.

 

CONTEÚDOS TRABALHADOS: A disciplina foi desenvolvida a partir de quatro módulos temáticos, trabalhados em sala de aula virtual (Classroom) por meio da realização de aulas expositivas dialogadas e de exercícios de reflexão e problematização sociojurídica. Ao longo do semestre, as e os estudantes realizaram leituras direcionadas, fichamentos e resenhas bibliográficas, relatórios escritos de leituras e de análise de pesquisas, seminários temáticos, plano inicial de pesquisa e artigo autoral, individualmente ou em co-autoria, bem como escreveram cartas de sua própria autoria sobre o momento em que estavam vivenciando durante a quarentena.
A disciplina privilegiou a pluralidade de métodos participativos de ensino-aprendizado, o diálogo entre os saberes e a transversalidade da pesquisa jurídica. Para tanto, os conteúdos foram desenvolvidos em módulos temáticos, ou seja, unidades didáticas que foram organizadas em torno dos seguintes eixos formativos:
Módulo 1: SABER SITUADO: a cabeça pensa onde os pés pisam.
Módulo 2: SABER DESLOCADO: pesquisa em que direito?
Módulo 3: SABER JURÍDICO: qual direito que se ensina, se pesquisa e se experiência?
Módulo 4: NOVOS SABERES: a pesquisa como objeto de ensino.
Trabalhou-se os módulos ou “saberes” no decorrer dos primeiros encontros presenciais e, depois, dadas as circunstâncias de conjuntura, de modo remoto, combinou-se diferentes técnicas de ensino e de verificação de aprendizado. Dentre as técnicas se destacam leituras e resenhas de textos pré indicados; questões geradoras para enquadramento problematizante dos textos; conversas com professores por meio do fórum de discussão virtual como o Classroom.    

Dinâmica: 

MÉTODO DE ENSINO: A metodologia de abordagem é denominada “PALAVREAR”, por instrumentalizar o uso das “palavras”, em suas diferentes formas de expressão, como ferramenta pedagógica para a comunicação e a educação.

O “palavrear” na disciplina “Pesquisa Jurídica” é amplo e democrático, e ocorreu em quatro momentos: o da escuta das palavras docentes (palavra escutada); o da leitura das palavras pensadas por autoras e autores de referência (palavra lida); o da redação das palavras autorais das e dos estudantes (palavra escrita); e o da comunicação oral com palavras proferidas e debatidas em sala de aula virtual (palavra dita). O principal objetivo foi abranger distintas formas de assimilação e expressão reflexiva das e dos estudantes.

A PALAVRA ESCUTADA: aulas teórico-expositivas. Cada módulo conta com aulas expositivas-dialogadas sobre temas de referência e atividades para assimilação de conteúdo e verificação do aprendizado. As aulas foram ministradas com o apoio de materiais multimídia, incluindo a projeção de apresentações em power point e de vídeos de curta duração. Como estratégia de sensibilização e estímulo criativo, foram inseridos elementos das artes. Já a palavra lida compreende

A PALAVRA LIDA: leituras obrigatórias e complementares. Para subsidiar o aprendizado, foram previstas leituras de textos (capítulos de livro, artigos acadêmicos e obras de referência) que serviram de base para o aprofundamento temático, o debate em sala de aula e a redação de fichamentos e resenhas.

A PALAVRA ESCRITA: fichamentos, resenhas e texto. A palavra escrita foi utilizada em diferentes momentos: na redação de fichamentos e resenhas, na elaboração de um texto de autoria individual. Em todos esses momentos, as e os estudantes  atenderam às especificações indicadas pela equipe docente. Os textos propostos (resenhas, artigos, elaboração de verbetes) foram exigidos como integrantes do trabalho de conclusão da disciplina e marcaram o término do processo de assimilação do conteúdo e produção do conhecimento, reforçando a importância do protagonismo dos alunos e das alunas. Trata-se do momento-auge no qual as e os estudantes exerceram sua criatividade, apresentaram uma proposta de interpretação/explicação de um problema sociojurídico de sua escolha e produziram  uma reflexão acadêmica de autoria individual ou coletiva (co-autoria).

Destaca-se dentro desse método, a inovação da atividade "Cartas da Quarentena", em que as e os estudantes eram convidados a, de forma livre, compartilhar suas angústias e reflexões, sobre o momento de crise sanitária mundial, utilizando o espaço virtual como espaço crítico solidário e como reflexão ética sobre o futuro a construir no social pós-pandemia. Algumas cartas trouxeram reflexões tão profundas que foram publicadas no blog O Direito Achado na Rua.

A PALAVRA DITA: debates em ambientes virtuais a respeito dos conteúdos trabalhados. Essa comunicação deu-se via fóruns de discussão ou chats com a equipe docente e resolução de dúvidas.   

 

PREPARAÇÃO DOCENTE PRÉVIA:  No semestre de aferição dos requisitos do Prêmio, o Plano de Curso originário, forte no procedimento presencial, precisou ser ajustado, para a modelagem à distância, em razão da pandemia. Desse modo, o professor e assistentes (monitoria de pós-graduação e de graduação) centraram a sua preparação na produção de gravações em vídeo para exposições temáticas e para interação em diferentes mídias com os participantes do curso, seguindo o roteiro programático (anexos). Em cada apresentação midiática além da exposição de conteúdo, as atividades propostas (resenhas, cartas, textos) eram devidamente explicadas, recebiam orientação devida para a sua elaboração, os marcadores da lógica discursiva a seguir e, como método já amadurecido ao longo de outros semestres, um conjunto de "questões geradoras" (nos moldes freireanos, conforme a pedagogia de Paulo Freire, para servir de convergência à construção autoral - ver algumas dessas questões geradoras em anexo). Conforme o Plano, as leituras de base estão nele indicadas e sobre essas leituras foram feitas resenhas críticas com o intuito de acumular material de fundamentação para aplicação na redação do texto final, além, é claro, de contribuir para a apreensão de noções, conceitos, categorias e sistemas teórico classificatórios do programa acadêmico proposto no Plano de Curso e nos objetivos metodológico-epistemológicos da disciplina.

 

PREPARAÇÃO PRÉVIA DE ESTUDANTES:  Todas as leituras estavam indicadas no Plano de Curso, com os aferidores de avaliação, questões geradoras, prazos de entrega. Também os contatos para sessões de consulta e de orientação. No Plano e bibliografia geral, constava também a indicação de sítios para navegação de interesse do trabalho, muito especialmente o link de Grupo de Pesquisa (Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ) ao qual se vincula o coletivo docente que conduz a disciplina.

 

INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: Devido à pandemia e sua conseguinte necessidade de isolamento social, todas as atividades foram feitas via plataforma virtual. Ou seja, o dentro e o fora da sala de aula se fundiram na medida em que os trabalhos da aula foram todos feitos nas residências de cada um. Contudo, vale enfatizar, que a necessidade de isolamento social não significou a ruína da relação aluno professor.

 

DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA:  A sala virtual criada nesse projeto estreitou a interação dos estudantes com os docentes e ainda aprimorou a relação dos estudantes com seus colegas. Com a constante participação nas resenhas, fóruns, lives, houve a criação de um diálogo facilitado entre professor e aluno e, como parte das dinâmicas também enfatizavam a interpretação da realidade de cada um, fomentou-se a comunicação entre os membros da sala para compartilharem suas visões de mundo.

 

ENCERRAMENTO: Após a escolha dos editais de concursos que os alunos seriam submetidos, o trabalho pedagógico consistiu em acompanhar pelo Classroom as etapas de desenvolvimento do texto, formal (regras da ABNT, orientações  editoriais da publicação) e de conteúdo, conforme as fases de desenvolvimento do texto: introdução, desenvolvimento/discussão,   conclusão, referências  bibliográficas e, por fim, revisão  até  corresponder às  exigências  de submissão aos respectivos repositórios. Os docentes ajudavam os autores e coautores discentes a recortar em cada artigo as partes essenciais.     

Avaliação: 

No Plano de Curso (https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1UErBVC0uXdNDYBDCxbX9tg04hnXn...), são oferecidas todas as indicações para a avaliação das atividades. No geral, texto ou outro formato, são indicados os requisitos de ponderação, cujo gabarito é arquivado na plataforma de suporte do curso (Moodle, Classroom, Teams, no semestre de realização plenamente ativadas por causa do distanciamento sanitário). O gabarito indica como requisitos de avaliação: Coesão e coerência do texto (1 ponto); Adequação aos objetivos propostos (1 ponto); Atendimento às normas da ABNT e às diretrizes estabelecidas pela docente (1 ponto); Demonstração de raciocínio lógico (1 ponto); e Demonstração textual de domínio do texto, com indicação do argumento central (1 ponto).

Observações: 

O principal objetivo pedagógico é o de exercitar autoria em diálogo com o social, seguindo o que indica o professor Pedro Demo (DEMO,Pedro. Educar pela Pesquisa. Campinas: Editora Autores Associados, 1996), segundo o qual o aprendizado se apoia em dois fundamentos: a pesquisa e a autoria. No acumulado dessa experiência em outros semestres, os alunos puderam assim completar esses fundamentos, vencendo concursos e outras honrarias ( https://www.youtube.com/watch?v=LHQKdXvz3FM; http://abedi.com.br/abedi-entrega-premios-do-concurso-de-monografias-em-... ) escrevendo colunas em jornais (https://estadodedireito.com.br/a-pratica-juridica-na-unb-reconhecer-para...) e verbetes para a wikipédia (https://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_Achado_na_Rua; https://pt.wikipedia.org/wiki/Roberto_Aguiar).
Agora, para efeito dessa participação no Prêmio Esdras, esses fundamentos são mantidos, com as moderações decorrentes da conjuntura sanitária agônica, por conta da qual o semestre letivo foi suspenso e a atividade disciplinar foi convertida em atividade complementar voluntária remota (Moodle, Classroom, WhatsApp), e apoio dos assistentes e monitores - https://www.youtube.com/watch?v=Q65Ks3B_xHY, alcançando uma comunicação que realiza os elementos de validação da proposta (https://estadodedireito.com.br/a-cruel-pedagogia-do-virus/). Em consequência, além das atividades específicas do Plano de Curso, incluímos como atividade sujeita às mesmas qualificações, uma ação chamada “Cartas da Quarentena”, em que os alunos pudessem compartilhar suas angústias, o uso do espaço virtual como espaço crítico solidário e como reflexão ética sobre o futuro a construir no social pós-pandemia. No anexo, incluímos algumas das cartas assim produzidas que foram publicadas depois de selação, no Blog do Grupo de Pesquisa (www.odireitoachadonarua.blogspot.com). No conjunto desse experimento pedagógico tem havido a combinação de várias atividades realizadas no mesmo período. Entretanto, em razão do comentário do parecerista no resultado da primeira fase - “Por outro lado, não há uma explicação sobre como, dentre essas várias possibilidades de produção autoral, as propostas são apresentadas para os alunos em sala de aula e como é o acompanhamento feito pelo docente. Os alunos escolhem os temas ou os professores, por exemplo? Além disso, a depender do local em que serão publicados os textos dos alunos (concurso, blog ou wikipedia, por exemplo) os objetivos de aprendizagem podem mudar. Ficaria mais clara a atividade se escolhesse uma dessas propostas de produção escrita para explicitar com mais detalhes objetivos específicos, metodologia e forma de avaliação.”, - aqui e agora, tomamos como referência a produção do texto final que neste semestre se fixou na elaboração de trabalhos para um concurso de ensaios e para duas chamadas de artigos para publicações, também como forma de exposição dos alunos em exercício real (comitês externos de admissibilidade e aceitação) auto e hetero-avaliados. No anexo alguns dos trabalhos inscritos em concursos (outros o prazo ainda estão em curso).

 

SUGESTÕES DE ATIVIDADES DE “CONSOLIDAÇÃO” A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS ALUNOS (ATIVIDADES EXTRACLASSE):

Há várias atividades. A primeira, é um procedimento de estranhamento- Os alunos, logo no primeiro dia fazem um exercício de estranhamento (saem da sala de aula e circulam pelo espaço amplo da Faculdade para relatar o que esteve sempre diante de seus olhos e nunca viram (aqui, seguindo a formulação de Arthur Schopenhauer: “importante não é descobrir coisas novas, mas olhar para o que se tem diante dos olhos e não se vê”) e assim, cumprir um dos  fins da disciplina, pelas palavras ouvidas (exposições, rodas-de-conversa). Logo após o retorno a sala de aula virtual, a turma compartilha, de forma livre e espontânea, quais as suas percepções sobre o que viram, gerando uma roda de conversa autogestionada e autorreflexiva. 
Neste semestre, por causa da pandemia, logo depois da abertura presencial e da atividade de estranhamento houve suspensão das atividades presenciais e formais da disciplina. Então, o modelo disciplinar tradicional foi transformado em atividade complementar voluntária certificada, para fins de apropriação curricular e todo o processo pedagógico passou a ser remoto, com aulas expositivas em lives; e produção de material gravado para oferta de conteúdos, programação de atividades e acompanhamento de seu desenvolvimento.
Em resumo, todas as atividades de consolidação extraclasse foram orientadas para incentivar os alunos a se envolverem em editais externos de publicação dos artigos e resenhas produzidas por eles durante a disciplina.

 

CUIDADOS A SEREM OBSERVADOS: O Plano foi construído com um aporte de co-docência e de monitoria fortes, com apoio da Coordenação de Ensino. Além do professor regente, foram investidos dessas atribuições, 2 assistentes docentes (orientandos do professor, um doutorando e uma mestranda), uma docente-monitor (aluna de graduação) e quatro monitores alunos de graduação (todos co-proponentes desta proposta ao Prêmio Esdras. Esse corpo assistente se incumbiu de monitorar todas as atividades, orientar a produção dos textos e atender às expectativas de orientação dos alunos e alunas participantes.

 

ANEXOS: 

1. Artigos Científicos elaborados pelos discentes - um artigo representativo de cada repositório ao qual tenha sido submetido.       

Ementa: No período da atividade, em razão do distanciamento determinado pela pandemia, optou-se por produção de artigos, em autoria individual ou em co-autoria. Neste caso, foram selecionados três editais de chamada para artigos (Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Concurso de Ensaios sobre temas feministas promovido pelo Instituto Marielle Franco e Dossiê: Em busca de direitos: movimentos sociais, instituições judiciais e políticas públicas da Unisinos - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul. Os editais traziam prazos correspondentes ao período letivo, no qual a disciplina se desenvolveu, e já estabeleciam um horizonte de intervenção interpretativa do real, a partir da capacidade de análise (pesquisa e autoria). Com o paio da equipe docente alunos definiram o recorte temático e pelo classroom foram desenvolvendo sob supervisão as etapas de produção dos textos respectivos. Este anexo traz um artigo completo submetido ao repositório .https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1SbUAsljHqQj-FNm0Wd4WnaCIqK6M...

2. Cartas da quarentena.

Ementa: Uma atividade complementar já explicada, acolhimento de angústias vivenciadas no distanciamento sanitário e quebra do vínculo presencial que o espaço acadêmico proporciona, as cartas se prestaram a exercitar as angústias e ao mesmo tempo convidar a uma reflexão ético-utópica acerca do futuros possíveis, no contexto pós-pandemia. A equipe de monitoria selecionou algumas dessas cartas que foram publicadas no Blog do Coletivo de pesquisa (www.odireitoachadonarua.blogspot.com).  

3. Vídeo preparado pela Equipe de Monitoria

Vídeo preparado pela monitoria para fundamentar a exposição sobre o aparato didático da extensão universitária na Faculdade de Direito e para mobilizar os alunos para a integração ensino-pesquisa e extensão. O vídeo ficou tão adequadamente roteirizado que a Direção da Faculdade o adotou de modo institucional no acervo da unidade. https://youtu.be/Q65Ks3B_xHY

4. Coluna O Direito Achado na Rua, no Jornal Tribuna do Brasil    

Ementa: Antecedente pedagógico da metodologia de pesquisa e autoral, com experiência de manutenção de uma coluna semanal em jornal da cidade, na qual os alunos respondiam perguntas de leitores, sob a perspectiva emancipatória do Direito. O programa se constituiu como curso de produção de textos, a sala de aula sendo o lugar de distribuição das questões e de debate para aprovação da redação de cada coluna, com o apoio docente e a tutoria de alunos da pós-graduação. A atividade fala por si quanto ao desenvolvimento de habilidades e competências e de capacidade de intervenção no real. A coluna foi distinguida com honrarias, comendas e citações em anais legislativos e uma seleção delas foi publicada no livro A Prática Jurídica na Faculdade de Direito da UnB (SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; COSTA, Alexandre Bernardino; e MAIA FILHO, Mamede Said.  A Prática Jurídica na UnB. Reconhecer para Emancipar, Coleção Prática Jurídica, vol. 1. Brasília: Faculdade de Direito da UnB/Ministério da Educação/Ministério da Justiça, 2007).https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1QNDxEBpSra9ijOXxfVOaxtDyMm4L...

Detalhes da atividade

Nome: 

Pesquisa em (qual) direito

Instituição: 

Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

Área de concentração: 

  • Metodologia de Pesquisa em Direito

Curso: 

  • Graduação

Palavras-chave: 

  • Ensino e Pesquisa Jurídica
  • Autonomia Cognitiva Teórica e Ética
  • Pesquisa e Autoria
  • O Direito Achado na Rua

Número de alunos: 

55

Tempo de aplicação: 

60h

Edição: 

Tatiane Guimarães

Direitos autorais

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional