- MÉTODO DE ENSINO: simulação.
- PREPARAÇÃO: ter lido previamente notícias jornalísticas sobre o caso Shell-Cosan (v. Anexo) e sugestões dos seguintes textos doutrinários sobre joint venture: (a) Luiz Olavo Baptista. Uma Introdução às "Joint Ventures". Revista de Direito Público, ano XV, n. 64, out/dez 1982; (b) Maristela Basso. Joint Ventures: Manual prático das associações empresariais. 3ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002, 39-55; (c) Osvaldo J. Marzorati. Alianzas estratégicas y joint ventures: Caracterización y técnicas de integración empresaria. Joint ventures y privatización. Mercosur. Defensa de la competencia. Normas y prácticas. 1ª reimp. Buenos Aires: Astrea de Alfredo y Ricardo Depalma, 2006, p. 37-87, 106-137; (d) Raúl Aníbal Etcheverry. Contratos asociativos, negocios de colaboración y consorcios: Sociedad de componentes. Alianzas estratégicas. Consorcios de exportación. Joint ventures. Fideicomisos. Grupos de empresas y conjuntos económicos. Modelo para el Mercosur y la Comunidad Sudamericana. Buenos Aires: Astrea de Alfredo y Ricardo Depalma, 2005, p. 144-149; (e) Sergio Le Pera. Joint venture y sociedad: Acuerdos de coparticipación empresaria. 5ª reimp. Buenos Aires: Astrea de Alfredo y Ricardo Depalma, 2008, p. 74-89. - INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: nos primeiros 15 minutos de aula, o professor explicou a dinâmica informando que os alunos deveriam considerar as informações existentes no material jornalístico, como as intenções das partes (Shell e Cosan) com relação à formatação da futura parcerial empresarial. Todos os alunos da sala foram distribuídos em dois grandes grupos, um assumindo o papel de advogados da Shell e outro da Cosan. Os dois grandes grupos se subdividiram cada um em três subgrupos, considerando o eixo temático: 1) aspectos estratégicos e gerenciais da parcerial empresarial, 2) aspectos operacionais de distribuição do produto e 3) aspectos operacionais de produção. Iniciada a simulação, os subgrupos debateram internamente e intergrupos, e negociaram considerando os interesses do seu respectivo cliente, sempre tendo em vista que todos deveriam estar pautados por um interesse principal, que era chegar a um acordo. Foi exigido dos alunos que necessariamente chegassem a um acordo a ser formulado em formato de joint venture. Ao final, todos os alunos da turma entregaram um único documento ao professor, uma espécie de memorandum of understanding, que foi a relação dos pontos de acordo. Em síntese, o caso concreto exigiu preocupações com a produção de um bem, com sua distribuição e com a administração da parceria empresarial. A ideia é que fosse apresentado um documento entre duas e quatro páginas indicando quais eram os instrumentos contratuais e/ou societários pensados para a formatação da parceria empresarial entre a Shell e a Cosan. - DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: ao longo de 1 hora, os seis subgrupos se reuniram para debater internamente os interesses que perseguiriam na negociação, além de uma margem de acordo e outros aspectos que julgassem adequados. Em seguida, os grupos negociaram os instrumentos que pretendiam incorporar ao contrato de joint venture, considerando o eixo temático ao qual pertenciam, ou seja, os dois subgrupos sobre os aspectos estratégicos dos "advogados da Shell" e "advogados da Cosan" reuniram-se para negociar esses aspectos específicos; o mesmo aconteceu com relação aos dois subgrupos sobre os aspectos operacionais de distribuição e aspectos operacionais de produção. Ao final, todos os alunos da turma entregaram um único documento ao professor, o memorandum of understanding, que é a indicação dos pontos para a formatação de uma joint venture. - TÉRMINO DA DINÂMICA: nos últimos 25 minutos, o professor reproduziu no quadro o documento entregue pelos alunos, trazendo provocações a respeito do motivo daquelas escolhas, oportunidade também na qual o professor trouxe e discutiu elementos inerentes à joint venture e os resultados da atividade, simulando cenários futuros frente às decisões eleitas pelos alunos. Foi necessário um intervalo razoável para que o professor pudesse analisar o documento entregue pela sala, a fim de problematizar, diante de possíveis alternativas e consequências, as escolhas dos alunos. - CUIDADOS COM A AULA: o professor não disponibilizou documentos jurídicos do contrato real de joint venture realizado entre a Shell e Cosan, pois o objetivo era que os alunos se ativessem ao material jornalístico e a partir dele alcançassem os próprios resultados. Não se tratava de "acertar" exatamente o que aconteceu de verdade no caso concreto. - O professor teve que se conter para não induzir a negociação, mas sim estimular a interação entre os grupos. - O professor teve em mente que não se tratava de uma aula de redação contratual.