Ementa:
Esta ação que interliga as disciplinas seminários interdisciplinares em direito com a atividade extensionista “cidades de fato”, foi convertida em programa semanal de entrevistas e informações, transmitido pela rádio universitária UFT/FM (96.9) e disponibilizada para acesso público na rede Spotify. A ação objetiva discutir de maneira pública e mais ampla possível o direito à cidade, trazendo temas nas áreas de políticas urbanas, agenda 2030, cidades e cidadania, na perspectiva daqueles que vivem e vivenciam o lugar na cidade. A metodologia qualitativa aplicada ao desenvolvimento deste trabalho consiste em selecionar subtemas, preparar pautas, elaborar roteiros, realizar entrevistas, editar, publicar e divulgar o conteúdo resultante dos subtemas estudados. Neste sentido, analisar e desenvolver atividades práticas fundamentadas em bibliografias indicadas em vários campos da área jurídica. Para além disso, a ação interliga ao contexto de seus debates semanais os resultados de atividades exitosas da gestão municipal com o propósito de identificar possíveis contribuições acadêmicas locais à estas atividades. assim sendo, busca-se estabelecer a conexão entre ensino, pesquisa e extensão com a prática do direito à cidade, relacionando atividades exitosas na cidade ao conhecimento científico, traduzido em diálogos constantes com a sociedade por intermédio das ondas do rádio e das mídias sociais.
Prêmio Destaque na 4ª Edição do Prêmio Esdras de Ensino do Direito (2022).
Objetivo:
COMO ESSA ATIVIDADE SE INSERE NO OBJETIVO CURSO (DISCIPLINA)
Esta disciplina objetiva estimular a interdisciplinaridade e o protagonismo social no curso de Direito. Para isto pretende sensibilizar o/as aluno/as no que diz respeito à função social da universidade e a importância da integração ensino, pesquisa e extensão na sua formação. Neste sentido orienta o/as aluno/as para a escolha e participação em projetos de extensão em andamento na instituição. Entre os projetos a ação Cidades de Fato se vincula ao Direito à Cidade e promove um debate temático acerca dos vários campos de atuação acerca da cidade e cidadania.
QUAIS OS CONTEÚDOS TRABALHADOS NA ATIVIDADE
- Indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão;
- Organização acadêmica a articulação temática estruturada nas linhas de pesquisa do Curso;
- Extensão universitária participativa e métodos para sua estruturação;
- O aluno para além da sala de aula;
- Tópicos da aprendizagem baseada em problemas;
- Apontamentos para elaboração de propostas de intervenção comunitária/Mapa mental;
- Caminhos para aumentar o engajamento dos alunos e estimular a construção autônoma do conhecimento;
- Detalhamento e a integração à proposta do projeto Cidades de Fato.
QUAIS AS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS TRABALHADAS NA ATIVIDADE
Autonomia, iniciativa, desembaraço e aprofundamento temático para a partir do domínio do assunto elaborar pauta, desenvolver roteiro, simplificar linguagem e estabelecer a comunicação direta com a sociedade.
Método de ensino - Diálogo socrático: A ação culmina, após as a estruturação da pauta e roteiro, na promoção de debates estruturado por meio da realização de perguntas que visam elucidar as ideias e as respostas proferidas pelo entrevistado questionado sobre o tema agendado semanalmente.
Dinâmica:
FORMA DE PREPARAÇÃO DO PROFESSOR PARA A ATIVIDADE (PERGUNTAS FORMULADAS, RESPOSTAS ESPERADAS, RACIOCÍNIO A SER EMPREGADO ETC.)
A partir do estabelecimento da interligação das disciplinas seminários interdisciplinares em direito o aluno passa por um nivelamento com conteúdo descrito na atividade, mencionado anteriormente. entre o material a ser estudado se destacam pontos relacionados ao direito à cidade e agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Em etapas posteriores o professor estabelece com o grupo de trabalho a autonomia para a escolha do subtema, interligando-o ao critério do estabelecimento do seu vínculo aos pontos de destaque estudados (cidades e agenda 2030). Portanto, após o grupo de trabalho escolher o material para discussão haverá a etapa de enquadrá-lo ao campo jurídico adequado, por exemplo: violência contra a mulher na cidade (penal e direitos humanos), especulação imobiliária e vazios urbanos (CF e CCB – função social da propriedade), etc. No contexto descrito, projeta-se como resultado, a partir do mergulho prático na temática, de um aprofundamento teórico que possibilidade a melhoria da qualidade do curso, mostrado pela busca da integralidade no processo de aprendizagem (Prática interdisciplinar interligada ao ensino, pesquisa e extensão).
FORMA DE PREPARAÇÃO DOS ALUNOS PARA A ATIVIDADE (LEITURA PRÉVIA, PESQUISAS ETC.)
Os alunos passam por um processo de nivelamento na disciplina e recebem orientações para desempenhar o projeto. Neste sentido são preparados pela revisão geral de literatura sobre os conteúdos específicos da disciplina, agregados aos conceitos gerais do Direito à Cidade e Agenda 2030. Este processo previamente esquematizado possibilita ao grupo de trabalho, após a escolha do subtema, o aprofundamento naquele assunto escolhido, a partir de levantamento de dados sobre a realidade local e nacional, estudo de artigo, livros e outros materiais bibliográficos. São procedidos estudos e aprofundamento do Código de Ética dos jornalistas brasileiros especialmente para o compromisso fundamental com a verdade dos fatos, e para pautar o trabalho na precisa apuração dos acontecimentos e sua correta divulgação.
Os alunos destacados para integrar o Cidades de Fato são incluídos no projeto de extensão e devidamente certificados ao final do processo desencadeado pela ação.
DETALHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DENTRO E FORA DE SALA DE AULA E INTERAÇÃO ENTRE ALUNOS E PROFESSOR.
Em sala de aula é discutido todo o conteúdo teórico de maneira expositiva, sendo aplicado exercícios e desenvolvidos trabalhos de verificação de aprendizagem, com carga horária de 30 horas. nesta etapa as atividades são desenvolvidas de modo HÍBRIDO com aulas síncronas, ao vivo pela internet, e atividades assíncronas pela plataforma AVA. Realizamos o complemento de 30 horas com atividades de formatação da ação por meio de reuniões pela internet, para o desenvolvimento de pauta, roteiro, entrevistas, pesquisa de dados e outras atividades correlatas e necessárias para transformar o subtema/assunto em bloco jornalístico, pronto e possível de ser publicizado na rádio universitária UFTFM. portanto, delimitamos a ação integral em duas etapas a primeira de nivelamento e preparação e a segunda de execução propriamente dita.
Avaliação:
MATRIZ DE AVALIAÇÃO DOS ALUNOS (CRITÉRIOS UTILIZADOS TANTO PARA A RESPOSTA DE DESEMPENHO QUANTO PARA A FORMA DE ATRIBUIÇÃO DE NOTAS)
A proposta do trabalho se resume em avaliação continuada distribuídas em etapas, várias delas, algumas no contexto de nivelamento e exposição de material teórico, outras na execução da ação. Conforme mencionado anteriormente na etapa de nivelamento são aplicados exercícios e trabalhos em grupos explorando temas voltados ao conhecimento da extensão universitária, base estrutural para sedimentar a ação, já na execução pontos essenciais de elaboração de pauta, roteiro de perguntas ao entrevistado, roteiro do programa e outros materiais produzidos são avaliados pela dinâmica e qualidade, obviamente a interligação ao contexto proposto, Direito à Cidade e Agenda 2030.
SUGESTÕES DE ATIVIDADES DE “CONSOLIDAÇÃO” A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS ALUNOS (ATIVIDADES EXTRACLASSE)
As questões principais reafirmadas durante as atividades extraclasse, que objetivam a consolidação das atividades, são autonomia e responsabilidade. deve-se a complexidade de escolha do subtema, a observação do critério de alinhar o assunto a proposta da ação (cidades e agenda 2030), o desenvolvimento da ação dialogando com a sociedade e o afinamento de linguagem para a compreensão da pretensão de transformar questões rebuscadas em assuntos entendíveis às camadas populares. neste sentido, verifica-se a amplitude de DIÁLOGO pretendida de levar assuntos jurídicos à população de maneira simplificada, fato que além de valorizar o trabalho dos alunos, faz com que a ação produza o enriquecimento do ensino aprendizagem traduzindo com efeitos importantes na vida profissional dos participantes.
Observações:
A ação tem caráter contínuo desde 2020 com mais de 200 alunos envolvidos direta ou indiretamente, já foram produzidos e transmitidos pela rádio universitária UFT/FM mais de 65 programas com abrangência regional e nacional. Oportuno salientar que embora o Curso de Direito por intermédio e com a mediação dos trabalhos da disciplina Seminários Interdisciplinares em direito, a atividade envolve disciplinas como Direito à Cidade, Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e o Curso de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional.
A atividade realizada está pautada e segue ao determinado pelo Código de Ética em pesquisa, bem como, o professor responsável pela orientação da atividade estabelece vínculo contratual com a rádio estatal federal garantindo a lisura no conteúdo divulgado.
CUIDADOS TOMADOS PARA QUE A ATIVIDADE ALCANÇASSE OS OBJETIVOS PLANEJADOS
O diálogo permanente entre professor, alunos e a comunidade. Tanto para identificar necessidades como para propor resoluções e construir pontes sólidas no sentido de estabelecer o fortalecimento da participação social na elaboração, execução e monitoramento de políticas que propiciem a melhoria da qualidade de vida na cidade, com a colaboração acadêmica resultante do aprimoramento dos métodos e processos educacionais voltados para a inovação e dispostos a conversar com a realidade local.
Tempo de aplicação:
A carga horária da disciplina é de 60 horas, com 4 horas semanais dedicado ao projeto Cidades de Fato.
