Ementa:
Atividade que enfoca a redação de cláusulas contratuais para solucionar problemas identificados no contexto de uma relação contratual. Pretende-se que os alunos redijam cláusulas contratuais que melhor concretizem essas soluções. Para tanto, eles são confrontados com dificuldades surgidas no contexto de um negócio de fornecimento de gás entre Petrobrás e Bolívia, devendo criar alternativas para a renegociação do Acordo de Suprimento entre Petrobras e YPFB e o Acordo de Transporte a esse relacionado. A dinâmica foi aplicada após a dinâmica “Caso Petrobras – Contratos de Fornecimento e Transporte e Cláusulas de take-or-pay, ship-or-pay”.
Objetivo:
- OBJETIVO GERAL: compreender a possibilidade e os limites de as partes definirem o regime normativo aplicável diante de alterações de circunstâncias em contratos de longa duração;
- OBJETIVO ESPECÍFICO: redigir cláusulas que orientem ou estruturem a futura renegociação do Contrato de Fornecimento entre Petrobras e YPFB e o Contrato de Transporte.
- Pretende-se que os alunos sejam capazes de:
1) articular estratégias de solução para mudanças do marco regulatório no tempo
2) redigir cláusulas contratuais que melhor concretizem essas soluções.
Dinâmica:
- MÉTODO DE ENSINO: o Problem-Based Learning (PBL), no qual os alunos são confrontados com um problema concreto ao qual devem dar uma solução;
- PREPARAÇÃO: Houve leitura prévia do caso Petrobrás.
- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: No início da aula, em 15 a 20 minutos, o professor fez uma pequena introdução do problema, questionando os alunos sobre os fatos lidos previamente.
- DESENVOLVIMENTO: Após identificado o problema, o professor dividiu os alunos em grupo de três a cinco alunos, formados livremente. Coube aos alunos, em grupo, discutirem sobre o problema e produzirem um documento que visasse a orientar (parecer) e/ou estruturar (redação de cláusula) a renegociação contratual do Contrato de Fornecimento entre Petrobras e YPFB e o Contrato de Transporte relacionado. Esse momento de discussões nos grupos e elaboração da cláusula contratual demorou cerca de 1 hora. O professor circulou entre eles para sanar e universalizar eventuais dúvidas.
- TÉRMINO DA DINÂMICA: O professor fez um fechamento de 10 minutos para indicar os pontos sensíveis do problema, pontuando os elementos essenciais que deveriam aparecer no documento dos alunos. Eles tiveram mais 10 minutos para concluir a redação da cláusula e entregar ao professor.
- CUIDADOS COM A AULA:
1) durante o desenvolvimento das atividades, percebeu-se que a língua foi um elemento importante e que os contratos inteiros eram longos, duas dificuldades que foram mitigadas pelo uso do computador e da internet. O uso do computador, porém, dificultou a visão topológica do contrato. É recomendável que o(a) professor(a) faça esse alerta;
2) os alunos devem utilizar os dados da narrativa para compreenderem os fatos concretos e o funcionamento dos contratos;
3) é recomendável que o professor ajude os alunos na gestão do tempo;
4) é recomendável que o professor incentive os alunos a estruturarem o documento tendo em vista os critérios de correção.
Avaliação:
- FORMA DE FEEDBACK: O professor fez comentários e controlou a redação das cláusulas durante os trabalhos em grupo. Ele fez comentários sobre as cláusulas redigidas pelos grupos em uma discussão coletiva. E também entregou os produtos finais com comentários para os grupos.
- AVALIAÇÃO POR NOTA: Avaliação sobre o documento. Critérios: clareza, síntese e rigor conceitual. Aderência ao problema e adequação ao sistema jurídico.
Observações:
1) O professor pode apresentar o problema a ser tratado na aula (ex.: renegociação contratual), mas também pode formular perguntas sobre o contrato à luz do texto lido, esperando que os alunos identifiquem o problema principal (ex.: mudança da política boliviana sobre hidrocarbonetos e de que forma isso influenciou o contrato);
2) Essa atividade pode ser utilizada com vários outros problemas. Ela foi aplicada, por exemplo, para discutir cláusulas de estabilização de contrato. A discussão sobre redação da cláusula de estabilização pode servir para abordar a discussão sobre mediação, transação e arbitragem nos contratos. Há uma conexão entre cláusulas que deslocam a jurisdição (quem decide?) e cláusulas que definem as normas aplicáveis (com base em que decide?).
3) Caso tenha sido utilizada anteriormente a atividade “Caso Petrobrás – Contratos de Fornecimento e Transporte e Cláusulas de tak-or-pay e ship-or-pay” sugere-se a substituição da leitura obrigatória indicada na ficha por um texto sobre o assunto. Na hipótese de apenas utilizar essa atividade, sugere-se indicação de leitura complementar ao caso de textos sobre o assunto. Outra opção é a produção pelo professor de um pequeno texto sobre as cláusulas objeto do exercício como complementar à leitura obrigatória.
4) No início da aula seguinte o professor pode trazer a relação de um caso com o outro, e comentar as respostas produzidas na aula anterior.
Direitos autorais da imagem de capa:
Imagem: Entardecer em Porto Trombetas, disponibilizado no Wikimedia Commons, autora: Carolina Teixeira de Melo Franco, sob a licença Creative Commons BY-SA 3.0
