Os devedores de Minério Puro

Publicado em 11 nov. 2022. Última atualização em 09 jan. 2023
Os devedores de Minério Puro

Ementa: 

Minério Puro é município brasileiro com grande capacidade arrecadatória, porém o valor arrecadado é inferior à receita esperada. Para melhorar as receitas próprias a Procuradoria Geral do Município com ferramentas de jurimetria, realizou estudos quantitativos-empíricos da dívida ativa e a eficiência de sua cobrança.

A problemática analisa a expressividade dos processos dessa natureza, o grande impacto no congestionamento judicial, o custo, o tempo médio e eficiência de sua cobrança. Tendo como objetivos: (i) interpretação de dados como subsídio de tomada de decisões; (ii) identificação de pontos de melhoria, gargalos na atuação contenciosa; (iii) reflexão sobre políticas públicas/judiciárias para cobrança fiscal; (iv) elaboração de políticas públicas e judiciárias.

Objetivo: 

O caso proposto possui como objetivos: (i) interpretação de dados como subsídio de tomada de decisões; (ii) identificação de pontos de melhoria, gargalos na atuação contenciosa; (iii) reflexão sobre políticas públicas/judiciárias para cobrança fiscal; (iv) elaboração de políticas públicas e judiciárias.

Detalhes da atividade

Nome: 

Os devedores de Minério Puro

Instituição: 

FGV Direito SP

Área de concentração: 

  • Jurimetria: direito por evidencias

Curso: 

  • Disciplina optativa

Palavras-chave: 

  • Macrojurimetria. Jurimetria. Previsão de cenários. Análise econômica do direito. Execução Fiscal. Métodos alternativos de resolução de conflitos

Número de alunos: 

Não existe número máximo

Tempo de aplicação: 

60 minutos
Anexos
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