60f Direito Constitucional em Ação | Ensino Jurídico Participativo

Direito Constitucional em Ação

Publicado em 09 dez. 2020. Última atualização em 10 dez. 2020
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE

Ementa: 

A atividade consiste em uma prática simulada que envolve qualquer um dos conteúdos da disciplina de Direito Constitucional II. Diante disso, os alunos podem optar, por exemplo, por simular o processo legislativo de lei oridinária ou o processo de impeachment. A partir dessa prática, verifica-se a implementação de diversos fatores evidenciados no PPC do Curso, tais como: trabalho em equipe, oralidade, desinibição, vivência de casos reais a partir da simulação, interdisciplinariedade e protagonismo discente. Aspectos estes que são desenvolvidos ao longo de todo o semestre a partir de cada uma das etapas da atividade, as quais podem ser, assim, resumidas: 1. No 1º dia do semestre, os alunos são informados da atividade; 2. A partir da plataforma educacional, toda a turma passa a se organizar, escolhendo inicialmente a temática. Como os debates ocorrem por meio de fórum, as professoras conseguem acompanhar e responder eventuais dúvidas, mas sempre atuando como curadoras; 3. São realizadas dinâmicas de desinibição, a partir da disciplina de Direito e Teatro; 4. Os alunos ensaiam a simulação; 5. A prática simulada é realizada em sala de aula; 6. Ocorre o feedback a partir de uma conversa entre as docentes e discentes sobre o conteúdo da atividade, bem como em relação ao seu desenvolvimento; 7. A partir do próximo semestre, os alunos deverão após a simulação em sala de aula, escolher uma forma de levar à comunidade, de forma simplificada o conteúdo, tal poderá se operar poe meio da criação de um perfil para dúvidas em redes sociais virtuais, cartilhas, realização da simulação em escolas, por exemplo. Essa prática já foi aplicada durante 6 semestres consecutivos e é, paulatinamente, aperfeiçoada. Ao final das práticas, vislumbrou-se uma maior fixação e desenvolvimento crítico do conteúdo, uma vez que os alunos recordam do que foi objeto de simulação mesmo em outros semestres; uma maior interação entre os alunos, que passam a desempenhar melhor o trabalho em equipe; a promoção da desibinição, da oralidade e principalmente o protagonismo discente.

 

Prêmio de Destaque na 3ª Edição do Prêmio Esdras de Ensino do Direito (2020).

Atividade sem revisão pelas autoras.

Objetivo: 

OBJETIVOS GERAIS:  A atividade permite aos discentes desenvolver habilidades e competências previstas nas Diretrizes Curriculares Nacionais com reflexo no PPC do curso como um todo, além de servir para fixação do conteúdo, eis que para realizar a escolha daquilo que desejam simular precisam ter o conhecimento do que será desenvolvido a partir de cada decisão. Assim, os discentes aplicam conhecimentos estudados no plano teórico, utilizando-se, para tanto, de interação, oralidade, trabalho em equipe, tecnologias da informação e comunicação e do conteúdo que foi desenvolvido nas aulas de Direito Constitucional, bem como nas aulas conjuntas com Direito e Teatro.

 

HABILIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: Além da fixação e desenvolvimento crítico do conteúdo por meio da simulação, a atividade busca: a) desenvolver a interação entre os alunos, a partir do trabalho em equipe (toda turma); b) promover a desinibição; c) desenvolver a oralidade; e d) tornar o aluno protagonista de suas escolhas, permitindo o contato com a realidade.

 

CONTEÚDOS TRABALHADOS:  A escolha do que será simulado compete aos alunos, assim, para decidirem a temática a ser abordada, eles acabam revisitando todos os conteúdos da disciplina, a fim de que toda turma chegue em um consenso daquilo que será objeto de simulação. Em geral, as simulações acabam abarcando Poder Legislativo, Processo Legislativo ou Poder Executivo, apresentado, muitas vezes, conexões entre os conteúdos estudados.

Dinâmica: 

MÉTODO DE ENSINO:  Simulação, Role-play

 

PREPARAÇÃO DOCENTE PRÉVIA: Em relação à simulação propriamente dita, as professoras preparam o ambiente virtual, a partir de um fórum, que é o local em que os debates sobre a atividade irão se instaurar. Assim, o fórum é aberto, podendo os alunos questionarem ou apresentarem seus pontos de vista sobre qualquer temática trabalhada no decorrer do semestre, cabendo às professoras intervir quando for necessário. Assim, nesse aspecto, como se trata de uma atividade dinâmica, não há uma maior preparação. No início do semestre, as professoras se preparam para apresentar a atividade, trazendo exemplos de como as outras turmas desenvolveram a simulação, indicando pontos positivos e negativos, a fim de que os alunos possuam um parâmetro. No que tange às aulas de desinibição, a professora Candisse prepara dinâmicas, que visam proporcionar o desenvolvimento da oralidade, postura e improvisação. Por fim, uma vez escolhida a temática e realizadas atividades de desinibição, os alunos, com o apoio da professora Nathalie, ensaiam os pontos gerais da simulação, a fim de que eventuais dúvidas possam ser sanadas. Ainda, para o dia da simulação as professoras preparam uma ficha avaliativa, previamente disponibilizada aos alunos, em que constam quais os critérios serão avaliados.

 

PREPARAÇÃO PRÉVIA DE ESTUDANTES: Para a realização da atividade, inicialmente, os alunos precisam ter um panorama geral dos temas que serão tratados na disciplina. Tal é apresentado no primeiro dia de aula e os alunos podem consultar no plano de ensino da disciplina. A partir disso, eles escolhem alguns grandes temas e passam a pesquisar sobre eles, a fim de escolher aquele que melhor atenda os seus interesses na simulação. Para tanto, cada aluno expressa a sua opinião na Plataforma Educacional, até que seja realizada uma votação e delimitada qual será a prática objeto de simulação. Com a escolha, cabe a turma estudar a temática de forma mais aprofundada para poder delimitar o roteiro e os papéis a serem encenados. Essa pesquisa se opera a partir de livros, artigos científicos, bem como da análise de situações reais que vem ocorrendo. Por exemplo, os alunos assitem a vídeos que retratam sessões no Senado e na Câmara de Deputados ou participam de sessão na Câmara de Vereadores da Cidade etc. Feita a pesquisa, os discentes elaboram o roteiro e passam a ensaiar a respectiva simulação. Verifica-se, pois, que os alunos devem se preparar para a atividade a partir da pesquisa, de leitura prévia de materiais, da interação com os demais colegas, do ensaio do que será simulado, da observação não participativa, bem como da elaboração de eventuais questionamentos a serem realizados antes da prática.

 

INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: A atividade se desenvolve em 8 etapas

1. No primeiro dia de aula de cada semestre, explica-se aos alunos a sistemática da simulação como um todo, salientando as habilidades e competências que se busca desenvolver.

2. A partir deste mesmo dia, ficará aberto o fórum, na Plataforma Educacional, para que os alunos comecem a pensar a atividade de simulação. O primeiro ponto é a definição da prática que será simulada. Esse aspecto deverá ser definido até a primeira aula de desinibição realizada com a turma, a fim de que esta seja mais direcionada e específica.

 

DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: 

3. É ministrada aula presencial de desinibição, a qual é voltada para a realização de diversas dinâmicas, que visam proporcionar o desenvolvimento do corpo, expressão e a projeção da voz, por meio da oralidade e postura, além de trabalhar com elementos de improvisação. O ensino do Direito através da prática teatral pode auxiliar o aprendizado discente, colocando-o em contato com discussões, que enfrentará na vida acadêmica e profissional.

4. Os alunos após as referidas dinâmicas, seguem utilizando o fórum da Plataforma Educacional para ir detalhando o avanço da construção da atividade: roteiro, papéis etc. Nesse aspecto, as professoras analisam o que está sendo construído e vão sugerindo ajustes e eventuais correções de rumo. Em regra, nesse momento, a turma já definiu a temática, estudou a mesma e já se separou em grupos menores para cada um desenvolver o que lhe coube e depois integrarem a simulação como um todo. Assim, nesse estágio da atividade, os alunos trabalham de forma mais setorizada. Por exemplo, se a turma escolheu simular o processo legislativo de lei ordinária e este é apresentado pelo Presidente da República, nesse momento, o aluno que será o Presidente irá elaborar o texto, encaminhar aos narradores e aos membros da Câmara e do Senado, os quais já estarão devidamente nominados e poderão naquele grupo, mas sempre com contato com os demais colegas, se organizarem.

5. Na semana anterior à data aprazada para a simulação, na aula de Direito Constitucional II, os alunos realizam um ensaio, contando com a presença da professora. Da mesma forma, indicam se irão necessitar de algum material da IES, como caixa de som, púlpito, microfone etc.

6. No dia aprazado para a realização da simulação, esta ocorre, cabendo aos alunos organizar a sala de aula e providenciar os demais materiais que se fizerem necessários, tais como crachás, slides etc.

 

ENCERRAMENTO: 

7. Finda a simulação, as professoras realizam um feedback individual, apontando os pontos positivos e os pontos negativos, indicando o que ainda pode ser melhor explorado. A partir disso, as fotografias e relatos são encaminhados à comunicação, a fim de que esta faça ampla divulgação à comunidade.

8. Por fim, a partir do próximo semestre, os alunos deverão desenvolver, tendo como pano de fundo a simulação realizada, um material ou atividade direcionada à comunidade, como por exemplo, cartilha ou encenação da simulação em escolas. Ponto este, que, igualmente, será deliberado e decidido pelos próprios alunos.

Avaliação: 

Os critérios de avaliação são definidos apenas após a escolha da temática pela turma. Isso porque variam de acordo com o tema escolhido. Mas, em linhas gerais, avaliam-se os seguintes aspectos:

1. Participação efetiva no fórum constante na Plataforma Educacional.

2. Oralidade.

3. Trabalho em equipe.

4. Conteúdo abordado de forma condizente com a legislação e jurisprudência.

5. Criatividade avaliada a partir do eixo da simulação a que o aluno se vinculou.

Estes critérios, de forma mais detalhada de acordo com a simulação específica, são postos em uma ficha, a qual abarca observações ao final. Tal é o espaço para que sejam realizadas observações gerais e depois possam ser apresentadas aos alunos de forma pormenorizada.

Assim, ao final da atividade ou na aula seguinte realiza-se um feedback geral e individual da atividade, apresentando os pontos acima descritos.

Observações: 

Mensura-se que o aprendizado oriundo de tal simulação proporciona capacidade de argumentação e interpretação, postura reflexiva e visão crítica, domínio de conceitos e da terminologia jurídica. Além disso, a interdisciplinaridade e articulação de saberes se faz presente, vindo ao encontro dos ditames estabelecidos pelas Diretrizes Curriculares Nacionais.

Por fim, cumpre referir que como se trata de uma atividade desenvolvida todos os semestres e que está em constante aprimoramento, a partir do próximo semestre, tendo por base as escolhas realizadas para a simulação, os alunos deverão desenvolver um material ou uma atividade, que possibilite a interação mais direta  com a comunidade, seja ela local, regional ou até nacional. Tal poderá se operar por meio de cartilhas, criação de página em redes sociais virtuais para explicar a temática escolhida e permitir um espaço para dúvida, pela realização da simulação realizada em sala de aula em outros espaços, como escolas por exemplo. Frise-se que a escolha do que será desenvolvido, igualmente, caberá aos discentes.

 

SUGESTÕES DE ATIVIDADES DE “CONSOLIDAÇÃO” A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS ALUNOS (ATIVIDADES EXTRACLASSE): Conforme se denota dos demais pontos, grande parte da atividade se opera extraclasse. Isso porque os alunos deverão realizar as respectivas pesquisas, organização e execução em ambiente diverso do da sala de aula. Da mesma forma, operar-se-á a interação direta com a comunidade, que será realizada após a prática simulada realizada em sala de aula.

 

CUIDADOS A SEREM OBSERVADOS: Para que a atividade alcance os objetivos esperados, todas as etapas são acompanhadas pelas professoras. Inclusive aquelas que ocorrem de forma não presencial. Isso porque estas devem ser traçadas na Plataforma Educacional, assim, é possível acompanhar o desenvolvimento das competências e habilidades de cada um dos alunos e faz com que todos, em maior ou menor grau, participem das tomadas de decisões, do planejamento, da organização da atividade, bem como da simulação propriamente dita. Ademais, a organização e o planejamento são mensurados na avaliação, o que incentiva a adesão de todos.

Ainda, na avaliação formal da disciplina de Direito Constitucional II, é acrescida uma questão bônus, que tem como objeto a temática da prática simulada escolhida e realizada pelos discentes. Tal ponto tem como objetivo primordial verificar a fixação do conteúdo.

Por fim, em disciplinas correlatas realizadas posteriormente, na medida do possível, se questiona sobre o ponto simulado e, em regra, se verifica que os alunos relembram a simulação, explicando o conteúdo através desta.

Detalhes da atividade

Nome: 

Direito Constitucional em Ação

Instituição: 

Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA)

Área de concentração: 

  • Direito Constitucional

Curso: 

  • Graduação

Palavras-chave: 

  • Direito Constitucional
  • Direito e Teatro
  • Interdisciplinaridade
  • Prática Simulada
  • protagonismo discente

Número de alunos: 

de 40 a 100

Tempo de aplicação: 

12-15h

Edição: 

Tatiane Guimarães

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