Estabilidade no emprego e o FGTS: a questão da flexibilização contratual no Mercado de Trabalho

Publicado em 06 jul. 2018. Última atualização em 01 out. 2018

Ementa: 

A Lei 5.107/66 instituiu o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço como uma alternativa à estabilidade de emprego, então garantida pela Consolidação das Leis do Trabalho. A alteração da legislação gerou profícuos debates jurídicos que, infelizmente, não puderam erguer à época uma arena mais fértil de troca de ideias pois, no período de sua implementação, por barreiras políticas, as análises quando as alterações promovidas pela norma tinham que ser produzidas com extrema delicadeza, de forma a não colocar sob maus holofotes seus formuladores. Hoje, com mais liberdade para debater, podemos nos debruçar sobre esse movimento legislativo e refletir sobre suas consequências. Com intuito de avaliar as diversas alterações na regulamentação das relações de trabalho ao longo do tempo, e com o objetivo de preparar um dossiê de história e análise crítica da produção legislativa laboral para orientar futuras alterações normativas, foi criada a Comissão Histórica do Direito do Trabalho. Por meio de uma simulação, os(as) alunos(as) assumirão papeis e debaterão as alterações instituidas no passado.

Objetivo: 

 

Dinâmica: 

 

Avaliação: 

 

Observações: 

 

Tempo de aplicação: 

 

Detalhes da atividade

Instituição: 

FGV DIREITO SP

Área de concentração: 

  • Direito do Trabalho

Disciplinas: 

Economia do Trabalho

Curso: 

  • Pós Graduação Lato Sensu

Palavras-chave: 

  • FGTS. Estabilidade. Teoria Econômica. História do Direito do Trabalho. Reforma Trabalhista

Número de alunos: 

30

Tempo de aplicação: 

2 horas

Edição: 

Tainã Góis
Anexos
Este download é disponível somente para colaboradores da FGV

Direitos autorais

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional

Atividades Relacionadas