Ementa:
A partir de convênio com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e com o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), os alunos elaboraram um guia para que pequenos joalheiros se adaptem à legislação de prevenção da lavagem de capitais.
Objetivo:
Expor os alunos a um número de questões e de situações decisórias que represente a complexidade e a diversidade existente na prática advocatícia consultiva. As habilidades que se pretende trabalhar são:
- compreensão fiel, completa e eficaz da matéria;
- redação clara e objetiva;
- compreensão e desenvolvimento de objetivos e prioridades para o cliente (público leigo em Direito);
- rigor técnico no tratamento da matéria;
- redação técnica;
- oralidade em suas diversas manifestações (discussões em grupo e apresentação para público leigo);
- relacionamento com autoridades públicas e com o público em geral.
Dinâmica:
- MÉTODO DE ENSINO: Problem-Based Learning.
- PREPARAÇÃO: os alunos utilizaram livros sobre lavagem de capitais, a legislação, relatórios e guias produzidos pelo Financial Action Task Force/Grupo de Ação Financeira (FATF/GAFI).
- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: foi explicada a relevância do produto e do método de desenvolvimento.
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: após a elaboração de um projeto e de um cronograma, as tarefas foram divididas entre os alunos. Eles iniciaram com a busca e compilação da normatização que envolve a matéria, adaptando o material preparado pelas equipes anteriores à normatização mais recente. Foram realizadas análises e revisões da legislação, bem como entrevistas com os atores envolvidos no setor.
O guia foi revisado pelo COAF e pelo IBGM, tendo este último cuidado da diagramação e da impressão.
Os alunos desempenharam todo o trabalho que um advogado consultivo faria: estudaram a matéria, reuniram-se com o cliente, elaboraram o material escrito, discutiram a melhor abordagem para esse material e, finalmente, fizeram a apresentação oral no lançamento do guia.
- TÉRMINO DA DINÂMICA: uma nova revisão do guia foi realizado por todos. Após a aprovação do produto final, houve o lançamento oficial do guia impresso em evento na Escola.
Download: Guia de Prevenção de Lavagem de Dinheiro para Pequenas Joalherias
Download 2ªedição: Guia de Prevenção de Lavagem de Dinheiro para Pequenas Joalherias - 2ª edição
Avaliação:
- FORMA DE FEEDBACK: o feedback foi contínuo. A cada atividade, a professora e os demais órgãos envolvidos trouxeram apontamentos sobre o desempenho.
- AVALIAÇÃO POR NOTA: a avaliação foi contínua e obedeceu aos seguintes critérios:
- assiduidade (20%);
- colaboração individual nos produtos entregues pelo grupo (40%);
- competências: domínio dos temas, capacidade de planejamento e organização do trabalho, capacidade de pesquisa, capacidade de trabalho em equipe, comunicação verbal e escrita, responsabilidade profissional (40%).
Observações:
A atividade pode ser realizada em 6 ou 8 encontros de 4 horas-aula.
Em 09 de abril de 2014, a FGV DIREITO SP recebeu o Diploma de Mérito do Conselho de Controle de Atividade Financeira (COAF) em reconhecimento à sua contribuição ao sistema brasileiro de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, bem como à luta contra o financiamento do terrorismo, diante dos trabalhos realizados pela Clínica de Direito Penal.
Direitos autorais da imagem de capa (recortada):
Imagem: "Joalherias na Ponte Vechio (Florença)", 2007, disponibilizada pelo usuário do Flicker "raphaestrada", sob a licença Creative Commons BY 2.0
