Fotografias no telejornal
Ementa:
No caso “Fotografias no telejornal”, o tema a ser explorado são as questões que tangenciam o direito de autor sobre fotografias. O objetivo central deste caso é a abordagem concreta das questões básicas de direito autoral que podem se relacionar quando da elaboração de uma obra fotográfica, passando desde os aspectos da obra sob encomenda, cessão de direitos e limitações aos direitos autorais, deixando claro que mesmo questões básicas na matéria podem ser controvertidas.