O Grupo Soltech é um grupo de empresas familiar formado pelas pessoas jurídicas: (i) Soltech Inovações e Pesquisa Ltda., empresa dedicada ao desenvolvimento de pesquisa e criação de produtos ligados ao setor de tecnologia; e (ii) Soltech  Indústria Ltda., dedicada à fabricação e distribuição de seus produtos a inúmeros varejistas pulverizados em todo o Brasil. A empresa líder em soluções tecnológicas no país pretende adquirir ambas as empresas pertencentes ao Grupo Soltech e, posteriormente, realizar a incorporação de tais sociedades ao seu patrimônio.

Nesse contexto, os sócios das empresas do Grupo Soltech buscam reduzir os custos tributários da operação, contratando seu escritório para oferecer uma breve análise jurídica, indicando as alternativas possíveis que poderiam ser adotadas na operação de incorporação das empresas pertencentes ao Grupo Soltech para que o ganho de capital a ser apurado pelas pessoas físicas sócias das empresas do grupo seja reduzido ao máximo possível.

Espera-se que o aluno reflita e discuta com o grupo sobre possíveis planejamentos societários referentes ao Imposto de Renda - IR, em especial a incidência sobre ganhos de capital, utilizando o conhecimento societário e tributário adquirido em aula para buscar ideias que possam auxiliar na elaboração de uma proposta para a solução do problema.