Ementa:
A atividade enfoca o processo tributário através de sua aplicação prática em casos simulados que se aproximam da realidade da prática da advocacia privada e pública. O aprendizado é baseado em problemas, sendo estimulado aos alunos a busca por soluções em fontes diversas, fazendo com que o aluno compreenda o problema, contextualize com a teoria já estudada, busque uma solução e decida qual o caminho adequado a seguir. Para tanto, os alunos são colocados no papel de advogados e procuradores da Fazenda atuando na defesa dos interesses do contribuinte e do Estado.
Objetivo:
OBJETIVO GERAL:
Desenvolvimento do processo judicial de matéria tributária, com a simulação de casos fictícios baseados em documentos e situações reais para que o aluno atue como advogado do sujeito passivo ou procurador da Fazenda Nacional.
- quais informações pretende-se que o aluno adquira?
Conhecimento das seguintes áreas - Processo Tributário: Execução fiscal, exceção de pré-executividade, mandado de segurança e ações ordinárias diversas. Direito tributário: modalidades de extinção do crédito tributário, requisitos de validade da inscrição em dívida ativa e da certidão correspondente, certidões, suspensão da exigibilidade do crédito tributário, pagamento indevido. Processo civil: Competência, prazos, formalidades de petição inicial e outras petições, antecipação de tutela.
- o que se pretende que o aluno saiba fazer?
Aprimoramento da leitura de petições, leis e documentos jurídicos; Redação de petições e textos legais; Interpretação do Direito e da lei; Capacidade de argumentação e persuasão, com correto uso do raciocínio jurídico; Tomada de decisões com base nos conhecimentos jurídicos e Aplicação na prática de conhecimento teóricos que obtive na faculdade.
- quais as reflexões que se pretende que o aluno tenha?
Aplicação do conhecimento teórico das disciplina em uma atividade prática que reflete a realidade da atuação na área. Pretende-se demonstrar ao aluno a aplicação da matéria, o contexto em que se insere e como aquilo pode ser usado para a resolução de casos reais.
Dinâmica:
1) qual o material prévio à aula? (doutrina, legislação, jurisprudência, documentos, etc.)
Preparação dos casos e das peças a serem usadas pelos alunos. Estudo das peças pelos alunos.
2) qual o material utilizado na aula?
A atividade desenvolve-se fora da aula regular, sendo realizada pelos alunos em ambiente eletrônico. Apenas o início e fim da atividade são comentados em sala, sem o desenvolvimento da atividade nestes momentos.
3) com qual método é realizado o exercício? (ver glossário ao final da ficha)
PBL – Problem Based Learning e Role Playing. Estes métodos são utilizados porque é colocado aos alunos um caso “real” (problema) e se requer que eles busquem a solução sem a anterior exposição dos conteúdos. As aulas sobre os temas da atividade são posteriores ao seu desenvolvimento, o que já demonstrou que aumenta significativamente o aproveitamento do conteúdo e da aula pelos alunos. O role playing ocorre porque os alunos, inicialmente, assumem o papel de advogado do contribuinte. Na fase seguinte, assumem o papel de procuradores da fazenda, levando aos diferentes raciocínios que cada situação exige.
3) quais as questões ou discussões propostas?
A questão colocada é a necessidade de defender o contribuinte/cliente, dentro de um determinado prazo e com o uso de informações limitadas. Também os alunos são levados a situações em que a parte que eles representam não tem razão, mas mesmo assim eles precisam defender seus interesses no processo.
4) qual o papel desempenhado pelos alunos na dinâmica?
Advogados do sujeito passivo tributário e procuradores da fazenda.
5) quanto tempo é necessário para desempenhar a dinâmica?
1ª fase: disponibilização e prazo para resposta da primeira peça enviada = 10 dias. Contestação da outra parte = 10 dias e correção pelo professor e sentença = 10 dias. Total = 30 dias corridos, podendo ser realizada em mais ou menos tempo, a critério do professor.
Como a atividade não é realizada em sala, pode ser desenvolvida em paralelo com aulas expositivas ou outras atividades.
- em que momento do programa de semestre que é aplicada?
Antes do início das aulas de processo judicial tributário, geralmente no início do segundo bimestre letivo.
- há algum cuidado ou alguma observação a ser ressaltada?
É importante que a atividade e seus objetivos sejam bem colocados aos alunos. Por ser PBL, entende-se importante a realização da atividade sem prévia exposição teórica dos assuntos principais da atividade. A intenção é que os alunos busquem a solução do problema sem que o professor antes tenha indicado. O aproveitamento é muito melhor quando os alunos descobrem as soluções sozinhos.
- Desenvolvimento
1 – postagem do edital inicial com a explicação e objetivos da atividade.
2 – formação dos grupos (atribuir número aos grupos)
3 – sorteio dos processos a cada um dos grupos.
4 – abertura do prazo para análise das peças e postagem da primeira manifestação
5 – sorteio de qual equipe responderá cada manifestação inicial. Lembrando que cada equipe que começou atuando em um processo de execução fiscal responde a uma ação de outra natureza e vice-versa, dando oportunidade a todas as equipes trabalharem com a execução fiscal e com as outras ações.
6- Prazo para segunda manifestação;
7 – correção pelo professor, com avaliação
8 – divulgação do resultado com devolutiva em sala dos trabalhos.
Observações:
Direitos autorais da imagem da capa (recortada):
Elza Fiúza/Agência Brasil, 2015, CC-BY-NY-2.0, disponível em: http://fotospublicas.com/o-ministro-da-fazenda-joaquim-levy-participa-da...
Tempo de aplicação:
30 dias corridos, sem utilização de tempo de aula. É possível a realização em aula da atividade, também sendo possível mais ou menos tempo de aplicação
