Ementa:
Atividade que enfoca a relação de conceitos contábeis com impactos tributários para empresas que recebem receitas de terceiros. Pretende-se que os alunos saibam relacionar conceitos básicos de Direito Tributário e Ciências Contábeis, aplicá-los a casos concretos e que identificar as situações que os exigem no contexto empresarial. Para tanto, eles são estimulados a discutir e solucionar um caso concreto em que houve questão jurídica relacionada com receitas de terceiros.
Objetivo:
- OBJETIVO GERAL: tratar dos conceitos de receita e faturamento, bem como sua relação com os chamados regimes de caixa e de competência para escrituração contábil;
- OBJETIVO ESPECÍFICO: levar os alunos, por meio de um caso concreto, a abordar o impacto tributário para empresas que recebem receitas de terceiros, ou seja, receitas que passam apenas temporariamente pela sua contabilidade e que posteriormente serão transferidas a terceiros (como no caso da taxa de administração de cartões de crédito e no caso das agências de publicidade);
- Pretende-se que os alunos desenvolvam:
1) a compreensão contextual, relacionando suas pré-compreensões com alguns conceitos básicos e abrangentes do Direito Tributário e das Ciências Contábeis.
2) o conhecimento técnico-dogmático, conhecendo e aplicando na prática os conceitos gerais de Direito Tributário e Ciências Contábeis em confronto com os casos concretos.
3) a capacidade consultiva, identificando incidências e carga tributária, bem como escituração contábil em situações da realidade empresarial.
Dinâmica:
- MÉTODO DE ENSINO: os métodos da leitura crítica, do Problem-Based Learning (PBL) e do diálogo socrático, antes e durante a aula;
- PREPARAÇÃO: não houve leitura obrigatória prévia;
- A oficina foi dividida em quatro etapas. As duas primeiras foram realizadas previamente em casa pelos alunos, e as duas últimas foram desenvolvidas em sala de aula;
A) PREPARAÇÃO PRÉVIA
- o aluno recebeu a indicação de leitura doutrinária/legislativa/jurisprudencial prévia, dividida em "leitura básica" e "leitura complementar" (1h15min);
- com base nas leituras realizadas, o aluno devia analisar um caso concreto apresentado e responder por escrito as perguntas feitas sobre aquela situação envolvendo temas de direito tributário e contabilidade (1h15min);
B) DINÂMICA DE AULA
- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: em sala de aula, a turma foi dividida em pequenos grupos (de três a seis alunos), e a professora e seu(s) assistente(s) conduziram discussões sobre as leituras, o problema analisado e tiraram dúvidas específicas sobre o conteúdo (1h20min);
- DESENVOLVIMENTO E TÉRMINO DA DINÂMICA: na segunda parte da aula, a professora fez um apanhado geral do conteúdo, sistematizou conceitos, apresentou outras soluções possíveis para o caso e eventualmente deu um panorama de como a questão é tratada por outros doutrinadores e pela jurisprudência. Ela, ainda, apresentou outros casos relacionados, às vezes com maior complexidade e outros elementos adicionais, sempre de maneira interativa e estimulando a participação dos alunos (2h);
- CUIDADOS COM A AULA: os alunos que participaram desta disciplina tinham conhecimentos básicos prévios de contabilidade.
Avaliação:
- FORMA DE FEEDBACK: Os exercícios foram corrigidos e devolvidos aos alunos com comentários após a aula;
- AVALIAÇÃO POR NOTA: dos exercícios solucionados em casa pelo aluno (todos os exercícios compuseram 30% da média final) e da participação em sala de aula (as notas de participação compuseram 30% da média final).
Observações:
Direitos autorais da imagem de capa (recortada):
Imagem: "Le collecteur d'impôts", disponibilizado pelo usuário da Wikimedia Commons "Yelkrokoyade", autor: Jan Matsys, sob as licenças GFDL (http://www.gnu.org/copyleft/fdl.html) ou CC BY-SA 3.0
