Ementa:
Atividade que conjuga conteúdo, habilidades e competências ao trabalhar conceitos e elementos da arbitragem por meio da redação de cláusulas arbitrais.
Objetivo:
- OBJETIVO GERAL: a cláusula arbitral é uma espécie de convenção de arbitragem. Ela deve indicar não apenas a opção das partes pela arbitragem como método resolutivo de controvérsias, mas também as regras que serão aplicáveis ao procedimento e ao mérito do caso e, principalmente, as regras para a constituição do tribunal arbitral e instituição da arbitragem, nos termos da lei. É comum que as partes optem pela aplicação de um regulamento de determinado órgão arbitral institucional (a chamada arbitragem institucional), de tal forma que esse regulamento passa a ser incorporado à cláusula arbitral. Uma cláusula arbitral mal redigida (conhecida como cláusula patológica), mesmo no caso de arbitragens institucionais, pode ser fonte de muitas dificuldades no momento de operacionalizar o processo arbitral. Por isso, o objetivo geral da atividade é transmitir aos alunos os conteúdos, habilidades e competências necessários para a redação de uma boa e completa cláusula arbitral, prevenindo, dessa forma, conflitos que possam surgir com relação à própria instauração e instituição da arbitragem.
- OBJETIVO ESPECÍFICO: capacitar os alunos a redigir cláusulas arbitrais, envolvendo desde relações contratuais simples até redes de contratos complexas.
- HABILIDADES E COMPETÊNCIAS A SEREM DESENVOLVIDAS: pretende-se que os alunos desenvolvam a redação jurídica, redação contratual e explorem conteúdos inerentes à redação de cláusulas arbitrais (conceitos de arbitragem ad hoc e arbitragem institucional, idioma da arbitragem, leis aplicáveis, sede da arbitragem), além de desenvolverem a capacidade de trabalho em equipe.
Dinâmica:
- MÉTODO DE ENSINO: oficina de redação e role-playing.
- PREPARAÇÃO: leitura obrigatória do texto GABBAY, Daniela Monteiro; MAZZONETTO, Nathalia; KOBAYASHI, Patricia Shiguemi. Desafios e Cuidados na Redação de Cláusulas de Arbitragem. In: BASSO, Maristela; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot (org.), Arbitragem Comercial: princípios, instituições e procedimentos - A prática do CAM-CCBC, São Paulo: Marcial Pons, 2013, p. 93-130.
- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: o conteúdo das aulas preparatórias se dividiu em três eixos: (i) elementos básicos (ii) elementos complementares e (iii) elementos complexos da cláusula arbitral. Elementos básicos: conceito de convenção de arbitragem, cláusula e compromisso arbitral como espécies de convenção de arbitragem, autonomia da cláusula arbitral e o princípio competência-competência, arbitragem ad hoc e institucional, a escolha de uma câmara arbitral: o que ponderar e avaliar. Elementos complementares: idioma da arbitragem, lei aplicável e sede da arbitragem. Elementos complexos: eleição de foro judicial para contencioso pré-arbitral ou pós-arbitral, múltiplas partes, múltiplos contratos e múltiplos procedimentos.
Na primeira aula o professor explicou o funcionamento da dinâmica e na mesma ocasião dividiu a sala em 6 grupos de 3 a 4 alunos, posicionados, internamente no grupo, um em frente ao outro, para facilitar os debates.
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: em todas as aulas o professor apresentou a moldura de algumas relações contratuais e/ou situações-problemas, e solicitou que os alunos discutissem em grupo e redigissem as cláusulas arbitrais adequadas às situações propostas por aproximadamente 20 minutos. Após os debates em grupo e a redação das cláusulas, o professor os convidou para apresentarem as suas respectivas versões e os demais para fazerem comentários. Depois, o professor apresentou os seus comentários e, eventualmente, formulou mais questionamentos ou problemas.
- TÉRMINO DA DINÂMICA: após os debates iniciais, o professor analisou com toda a sala as versões que foram apresentadas, realçando possíveis omissões ou problemas, fazendo ainda uma correlação com os conteúdos abordados nas aulas.
- CUIDADOS COM A AULA:
1) É recomendável não formar grupos com muitos componentes (máximo 4 alunos por grupo), assim como manter um número máximo de 6 grupos.
3) É recomendável não trabalhar com casos hipotéticos, utilizando preferencialmente situações-problemas ou diretrizes extraídas a partir de casos práticos ou precedentes judiciais.
2) É importante que o professor deixe os alunos redigirem livremente, sem utilizar modelos.
Avaliação:
- FORMA DE FEEDBACK: durante a aula.
- AVALIAÇÃO POR NOTA: percentual de participação.
Observações:
Direitos autorais da imagem de capa:
Imagem: "Writing", 2007, disponibilizada pelo usuário do Flicker "Jonathan Kim", sob a licença Creative Commons BY-NC 2.0
