Sócios, empregados e outros prestadores de serviço - “pejotização” e a previdência social
Ementa:
O presente caso procura discutir a partir do método de Role-play um assunto emblemático e atual, que é o fenômeno da pejotização. Os estudantes poderão trabalhar (i) os conceitos de segurado empregado e contribuinte individual, (ii) o enquadramento de prestadores de serviços nesses conceitos e (iii) a aplicação do artigo 129 da Lei nº 11.196/05.