Do fato ao crime e do crime à pena

Reflexões a partir do documentário À Margem do Corpo, de Débora Diniz

Emaranhado
Publicado em 16 out. 2015. Última atualização em 10 nov. 2015
Descrição da atividade

Ementa: 

A partir do documentário À Margem do Corpo, de Débora Diniz, os alunos realizam um debate e um exercício escrito individual para refletir sobre o crime como decisão política historicamente determinada. A opinião dos alunos é tabulada para que percebam as diferentes visões dentro da própria classe. A atividade trabalha a capacidade de pensamento crítico, e expressão oral e escrita.

Objetivo: 

- OBJETIVO GERAL: Introduzir o curso de Crime e Sociedade, ministrado aos alunos do primeiro ano do curso de graduação em direito. Inicialmente, deve-se trabalhar “do fato ao crime”: a criminalização como decisão política historicamente determinada. Em seguida, deve-se tratar “do crime à pena”: a dinâmica interna do processo de justiça criminal e suas interações com os demais atores sociais.
- OBJETIVO ESPECÍFICO: O objetivo da atividade é fazer os alunos perceberem a existência de problemas juridicamente relevantes nos dois lados, tanto nas tramas de vida às quais se atribuiu a prática de diferentes crimes, quanto nas instituições do sistema de justiça criminal que atuam sobre elas. 
- A atividade visa desenvolver as habilidades de expressão oral e escrita, bem como o exercício de distanciamento e reflexão sobre o modo de funcionamento do sistema de justiça criminal (pensamento crítico).

 

Dinâmica: 

- MÉTODO DE ENSINO: debate, leitura crítica e problem-based learning.
- PREPARAÇÃO: a atividade foi uma introdução ao curso.
- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: os alunos assistiram em aula ao documentário À Margem do Corpo, de Débora Diniz (2006), disponível em http://vimeo.com/6117113. 
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: após a projeção do filme, os alunos debateram sobre seu conteúdo. A partir do filme, a professora conseguiu tratar de todo o percurso que os alunos percorreriam ao longo do curso, bem como do envolvimento de uma série de atores no problema, tais como autoridades, membros do sistema de saúde,  testemunhas, etc. Além disso, o documentário possibilitou trabalhar com mais de um tipo penal - aborto, estupro, infanticídio. Os alunos listaram as questões que identificaram a partir do filme, que foram classificados pela professora como (1) situação-problema, (2) criminalização, (3) atuação dos órgãos do sistema de justiça e (4) relação entre ciência, religião e direito (conforme nota de ensino e exercício parte 1 anexas). Na aula seguinte, os alunos responderam individualmente a questões relacionadas aos fatos, às instituições e aos personagens (exercício parte 2 anexo).  Com os exercícios, os alunos puderam perceber que há muitos componentes e interesses em jogo no que diz respeito ao direito criminal, e que as definições no campo jurídico estão sujeitas a disputas de vários tipos.
- TÉRMINO DA DINÂMICA: a professora elaborou um quadro a partir das diferentes percepções dos alunos e trabalhou com eles as diversas visões em classe (exemplo na apresentação anexa).
- CUIDADOS COM A AULA: por tratar de questões sensíveis, a condução do debate foi mais exigente e buscou garantir que visões muito divergentes pudessem ser expressas e debatidas com tranquilidade. 

 

Avaliação: 

- FORMA DE FEEDBACK: a professora entregou uma avaliação escrita do exercício de cada aluno.
- AVALIAÇÃO POR NOTA: a atividade compôs a nota de participação e nota de exercício do curso. A nota do curso foi composta 35% pelos exercícios, 30% por um trabalho em grupo (ver a ficha “Problemas Jurídicos concretos em formato audiovisual”) e 35% pela nota de participação. Esta última consistiu em uma autoavaliação, em destaque no debate, em colocações fundamentadas na leitura e em interconexões das diversas leituras e apresentações de seminários.

 

Observações: 

A aula deve ser ministrada no início do curso porque traz questões introdutórias. O ideal é que o debate seja feito com um número menor de alunos, embora essa quantidade seja indiferente para o exercício escrito.

 

Direitos autorais da imagem de capa (recortada):

Imagem: "Una "rete" di rami all'Arte Sella", 2008, disponibilizada pela usuária do Wikimedia Commons "Pava", foto própria da usuária, sob a licença Creative Commons BY-SA 3.0

Detalhes da atividade

Nome: 

Do fato ao crime e do crime à pena a partir do documentário À Margem do Corpo, de Débora Diniz

Instituição: 

FGV DIREITO SP

Área de concentração: 

  • Criminologia
  • Direito Penal
  • Processo Penal
  • Sociologia Jurídica

Disciplinas: 

Crime e Sociedade - 1º ano

Curso: 

  • Graduação

Palavras-chave: 

  • Construção de um fato como crime
  • documentário
  • participação de diferentes atores sociais (comunidade e pessoas diretamente afetadas
  • religião
  • sistema jurídico
  • sistema político
  • sistema de saúde)

Número de alunos: 

de 40 a 60

Tempo de aplicação: 

2h ~ 4h

Edição: 

Fernanda Tie Yamamoto
Luiza Andrade Corrêa

Direitos autorais

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