60f Legislação anticorrupção e investigação interna | Ensino Jurídico Participativo

Legislação anticorrupção e investigação interna

Publicado em 02 set. 2020. Última atualização em 03 set. 2020
Legislação anticorrupção e investigação interna

Ementa: 

O presente caso abordará a aplicação da legislação anticorrupção e questões relevantes para compreensão de como se dá uma investigação interna em empresa na qual há suspeita/acusação de práticas delitivas, bem como as dificuldades práticas que podem surgir ao longo da execução do procedimento. Para tanto, apresentar-se-á a realidade de uma empresa de cosméticos contra a qual é decretada medida de busca e apreensão tendo em vista a suspeita de que alguns de seus executivos tivessem corrompido funcionários públicos, para obtenção de vantagem indevida em favor da companhia. A ideia é que os(as) discentes, com base na narrativa apresentada, constatem as diferentes leis aplicáveis às pessoas físicas investigadas e à pessoa jurídica alvo de investigação interna, bem como, ainda dentro deste escopo, as diferentes jurisdições competentes para apurar a responsabilidade dessas mesmas pessoas físicas e jurídica. Além disso, verificar-se-á, a realidade e as dificuldades práticas que podem surgir ao longo da execução de uma investigação interna.

Detalhes da atividade

Nome: 

Legislação anticorrupção e investigação interna

Instituição: 

FGV LAW

Área de concentração: 

  • Direito Penal Econômico

Curso: 

  • Pós Graduação Lato Sensu

Palavras-chave: 

  • Investigação interna
  • Compliance
  • comitê
  • auditoria

Número de alunos: 

indeterminado (ideal de 05 a 45)

Tempo de aplicação: 

duas aulas completas
Anexos
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