A 2ª Edição do Prêmio Esdras ocorreu em 2018. Foram inscritas 44 atividades, elaboradas por professoras e professores de 13 Estados de todas as regiões do país. Essas fichas foram avaliadas por uma Comissão Julgadora composta por Cassia Miho Nakano Hirai (FGV Direito SP), Caio Gracco Pinheiro Dias (Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto), Iagê Zendron Miola (Unifesp), Luciana Marin Ribas (FGV Direito SP – Pós-GVlaw) e Nina Beatriz Stocco Ranieri (Faculdade de Direito da USP do Largo São Franscisco).

As atividades relatadas mostraram a existência de docentes que aproveitam métodos participativos em seus cursos das mais variadas formas. Foram narradas simulações, atividades extraclasse, uso de novas tecnologias, recurso a materiais didáticos diferenciados (filmes, obras literárias, etc.), trabalhos de pesquisa e muitas outras dinâmicas. Várias delas foram indicadas pela Comissão Julgadora para integrarem o Banco de Materiais de Ensino Jurídico Participativo.

A atividade vencedora, intitulada Projeto "Constituição no Concreto": Identificação de demanda para fins de intervenção socioconstitucional, foi elaborada por Caleb Salomão Pereira, da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). O professor ganhou um prêmio de R$ 5.000,00 e teve sua atividade publicada no Banco de Materiais. A atividade se propôs a fazer com que a turma, dividida em grupos, elaborasse projetos de intervenção na realidade a partir do diagnóstico de situações de baixa efetividade da Constituição. O objetivo foi fazer com que os estudantes integrassem os conhecimentos teóricos sobre direitos fundamentais e efetividade da Constituição com uma aplicação prática na realidade que os circunda. Por meio de debates em sala de aula e acompanhamento extraclasse, os estudantes deram prioridade para determinados projetos e procuram concretizar as intervenções..

Outras três atividades receberam menção honrosa pela excelência do trabalho realizado e por demonstrarem uma aplicação qualificada dos métodos participativos:

Ana Carolina Figueiró Longo (UniCEUB) - Orçamento Público e Direitos Sociais

Aline Marques Marino (UNIFEI) - Projeto Empreender Direito

Tássia Aparecida Gervasoni (IMED-RS) - Construindo um Estado

O evento de premiação ocorreu em setembro de 2018 e contou com as presenças dos ganhadores. Você pode conferir as entrevistas com os presentes nos seguintes links:

Entrevista com Caleb Salomão Pereira

Entrevista com Aline Marques Marino

Entrevista com Rogério do Nascimento Carvalho 

Entrevista com Tássia Aparecida Gervasoni

A 1ª Edição do Prêmio Esdras ocorreu em 2014-2015. Foram inscritas 35 atividades, elaboradas por professoras e professores de 11 Estados de todas as regiões do país. Essas fichas foram avaliadas por uma Comissão Julgadora composta por José Garcez Ghirardi, Nara Cristina Takeda Taga, Roberto Baptista Dias da Silva (FGV DIREITO SP), Nuno Morgadinho dos Santos Coelho (USP Ribeirão Preto) e Alexandre Veronese Aguiar (Universidade de Brasília).

As atividades relatadas mostraram a existência de docentes que aproveitam métodos participativos em seus cursos das mais variadas formas. Foram narradas simulações, atividades extraclasse, uso de novas tecnologias, recurso a materiais didáticos diferenciados (filmes, obras literárias, etc.), trabalhos de pesquisa e muitas outras dinâmicas. Várias delas foram indicadas pela Comissão Julgadora para integrarem o Banco de Materiais de Ensino Jurídico Participativo.

O evento de premiação ocorreu em junho de 2015 e contou com as presenças ilustres de Oscar Vilhena Vieira (Diretor da FGV DIREITO SP), Emerson Ribeiro Fabiani (Diretor Executivo do Programa de Pós-graduação lato sensu - GVlaw), Dircêo Torrecillas Ramos (Presidente da Comissão de Ensino da OAB-SP), Rogério Sottili (Secretário-adjunto de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo), Talita Nascimento (representante da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior) e Antônio Carlos Caruso Ronca (Conselheiro da Câmara da Educação Básica do Conselho Nacional de Educação – CNE).

A atividade vencedora, intitulada Políticas Públicas no Município de Mogi das Cruzes e Região do Alto Tietê, foi elaborada por Ana Maria de Sant ́Ana e Silmara Faro Ribeiro, da Universidade Braz Cubas. As professoras estimularam os alunos a identificarem um problema Município de Mogi das Cruzes e região do Alto Tietê a partir de pesquisa realizada em jornais da região, na mídia virtual, em denúncias públicas e observações. Depois disto, os alunos foram até as instituições relacionadas com aquele problema para compreendê-lo melhor, realizando um estudo de caso completo. Durante as aulas estudavam e debatiam acerca de determinado aspecto do problema. Ao final, os alunos apresentaram soluções para o problema estudado em uma apresentação para toda a comunidade universitária. Na ocasião um representante do Poder Público da região foi convidado a participar e recebeu um ofício contendo o relatório de todos os projetos e propostas. A atividade mostrou, então, relevo social, aproximação com a realidade, engajamento dos alunos para resolver problemas, abordagem inovadora, e outros elementos que demonstram os resultados que podem ser alcançados com uma boa aplicação dos métodos participativos de ensino.

Outras quatro atividades receberam menção honrosa pela excelência do trabalho realizado e por demonstrarem uma aplicação qualificada dos métodos participativos:

Alejandra Leonor Pascual (UnB) - Produção cinematográfica para direitos humanos

Ana Paula Correa de Sales e Wladimir Cerveira De Alencar (UERJ) - Criando uma Organização Internacional

Liciane Faria Traverso Gonçalves, Maria Esther de Abreu Xavier e Maira Andrade Paulo (UNIVERSO BH) - Visita Técnica ao Sistema Prisional

Margarete Terezinha de Andrade Costa (Uninter) - Júri Simulado literário

Um resumo das atividades indicadas para o Banco de Materiais foi disponibilizado na brochura do evento, que você pode baixar aqui.

O Prêmio Esdras de Ensino do Direito é um reconhecimento conferido pela FGV DIREITO SP para os professores que desenvolvem práticas de ensino jurídico participativo em todo o país.

Na Categoria Externa, o Prêmio Esdras contempla todos os professores que lecionam disciplinas jurídicas, estejam em cursos de Direito ou não. Ele abrange qualquer atividade, por mais simples que pareça, desde que ela tome o aluno como principal agente da sua própria aprendizagem. É o aluno o protagonista dentro e fora da sala de aula, e o professor é indispensável para auxiliá-lo a construir seu próprio conhecimento.

Para isso, convidamos todos os docentes que desenvolvam algum tipo de atividade construída com base no ensino participativo a nos relatar sua experiência. Acreditamos que todos os aspectos são importantes, desde a concepção dos objetivos e dos passos da dinâmica até a interação com os alunos e os resultados finais. Dessa maneira, disponibilizamos um formulário de fácil preenchimento no qual os docentes podem contar todos os detalhes de suas criações.

Todos esses materiais serão avaliados por uma Comissão Julgadora independente, formada por professores da FGV DIREITO SP e de outras instituições, com base em critérios rigorosos constantes do regulamento do prêmio: I. O protagonismo alcançado pelos alunos; II. O planejamento didático-pedagógico, no qual deve constar, no mínimo, a apresentação dos objetivos didático-pedagógicos, bem como das estratégias de desenvolvimento da(s) atividade(s) e da(s) avaliações; III. A interface com outras disciplinas; IV. O diálogo com o contexto social; V. O potencial de difusão e replicação do material didático.

Como forma de reconhecer o bom trabalho desempenhado Brasil afora, a cada edição do Prêmio Esdras haverá uma premiação para as melhores atividades. Para prestigiarmos ainda mais os autores e levarmos essas práticas a professores que queiram aplicar os métodos em seus cursos, também contamos com um site voltado a dar ampla publicidade para esse material.

Na 1ª edição, a premiação principal consistirá numa viagem à 2ª Conferência Acadêmica da Law Schools Global League (LSGL), em sua edição de 2015, que ocorrerá na África do Sul e discutirá temas fundamentais no cenário jurídico mundial.

O Prêmio Esdras tem por objetivo fortalecer a metodologia de ensino da Escola, que adota o protagonismo do aluno como base de todo o processo de aprendizagem, por meio da identificação de experiências semelhantes em outras instituições de ensino de Direito no Brasil. Pretendemos criar um círculo virtuoso no ensino jurídico brasileiro, que coloque a reflexão sobre as práticas docentes dentro e fora da sala de aula no foco da discussão

Por meio do Prêmio Esdras, intensificamos a nossa atuação para aumentar a qualidade do ensino jurídico brasileiro. Acreditamos que podemos atingir um patamar superior por meio do incentivo à adoção de métodos de ensino inovadores, que apresentem uma alternativa ao modelo tradicional de aula expositiva, e mostrem que os alunos são os principais agentes da sua própria aprendizagem.

Os objetivos específicos do Prêmio Esdras são: I. Incentivar professores de instituições em todo o país a experimentar, publicar e discutir práticas concretas de ensino jurídico participativo; II. Dar visibilidade às práticas de ensino jurídico participativo, facilitando a sua disseminação por meio de digital; III. Contribuir para a melhora do ensino jurídico no país por meio da difusão de boas práticas de ensino.

O professor Esdras Borges Costa, nascido em 18 de julho de 1929, foi um grande expoente das Ciências Sociais no Brasil e uma figura importante no processo de consolidação da metodologia de ensino participativo na FGV DIREITO SP.

Graduado em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, com pós-graduação em Sociologia na Universidade de Berkeley (EUA), Esdras Borges Costa lecionou na Escola de Sociologia e Política de São Paulo, na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas, dentre outras instituições. Foi sócio fundador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP).

Desde 2002, o professor Esdras atuou intensamente como assessor para metodologia de ensino da FGV DIREITO SP, participando na organização de workshops sobre métodos de ensino, orientação na elaboração de materiais didáticos para o curso, acompanhamento dos docentes da instituição, dentre muitas outras atividades.

O nome que o professor empresta ao Prêmio é uma justa homenagem a quem tanto contribuiu para que um projeto baseado no ensino jurídico participativo pudesse surgir, consolidar-se, e agora se disseminar com vigor por todo o país.