Ementa:
Atividade na qual os estudantes vão a diferentes sistemas prisionais e conhecem as instalações dos locais visitados, realizando um questionário socioeconômico com os presos (internos) e/ou diretores, funcionários do estabelecimento prisional. Posteriormente, elaboram um relatório com o que viram, entrevistaram e leram no capítulo e entregam às 3 (três) professoras envolvidas na atividade. Ao final, os grupos apresentam descritivamente o local visitado, possibilitando, assim, que todos possam conhecer o estabelecimento visitado e discorrem sobre a teoria e prática.
Objetivo:
- OBJETIVO GERAL: o projeto propicia um ambiente acadêmico integrado entre o corpo docente e discente através da discussão sobre as teorias estudadas nas disciplinas de Criminologia, Economia aplicada ao Direito e Direito Constitucional. Ele possibilita ao discente conhecer a teoria e a realidade acerca da criminalidade, conhecer o perfil socioeconômico das pessoas que se encontram encarceradas.
- OBJETIVO ESPECÍFICO: com a visita ao sistema prisional, objetiva-se:
a) possibilitar a formação humanística, técnico-jurídica, indispensável à adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno criminal, jurídico e das transformações sociais;
b) possibilitar senso ético-profissional, associado à responsabilidade social com a compreensão da causalidade e da finalidade do fenômeno criminal e das buscas constantes da liberação do homem e do aprimoramento da sociedade;
c) conhecer a sua ambiência regional, interagindo com a nacional e a internacional;
d) capacidade de apreensão, transmissão crítica e produção criativa de soluções para a criminalidade, aliada ao raciocínio lógico e consciência da necessidade de permanente atualização;
- HABILIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: com a visita, espera-se que os alunos possam:
a) analisar e compreender a etiologia do crime para informar a sociedade sobre o fenômeno delitivo, visando a prevenção da criminalidade e redução das cotas de violência;
b) capacidade de equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as exigências sociais, elaborando projetos que visem a diminuição da delinquência, violência, ressocialização dos marginais, sobretudo promulgando formas de prevenção eficaz da criminalidade;
c) capacidade de se conscientizar dos problemas nacionais e ter visão globalizada do mundo;
d) comprometer-se promovendo programas sociais voltados à comunidade carcerária (presos, policiais, escrivães, carcereiros, ministrando palestras produção de cartilhas, dando assistência aos familiares dos presos) e para os cidadãos das mais diversas castas sociais, visando a prevenção de delinquência.
Dinâmica:
- MÉTODO DE ENSINO: seminário de pesquisa, por meio de apresentação dos resultados de visita técnica ao sistema prisional
- PREPARAÇÃO: em relação aos alunos, houve a leitura prévia do capítulo "Cárcere e marginalidade", do livro "Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal”, de Alessandro Baratta. Na disciplina de Direito constitucional realizou-se abordagem sobre Direitos Humanos e análise do artigo 5º da Constituição Federal e na disciplina de Economia houve uma análise teórica do contexto econômico social.
- DINÂMICA: a atividade se iniciou com um encontro de 2 horas antes da visita ao sistema prisional, no qual os professores envolvidos prepararam os alunos para a visita. Os estudantes foram divididos em grupos e a eles foi passado um roteiro de questionário direcionado (anexo 1).
Os estudantes visitaram unidades do sistema prisional mineiro. Posteriormente, elaboraram um relatório com o que viram, entrevistaram e leram no capítulo e entregaram às 3 (três) professoras envolvidas na atividade. Na aula de criminologia, os grupos apresentaram descritivamente o local visitado, possibilitando, assim, que todos pudessem conhecer o estabelecimento visitado e discorressem sobre a teoria e prática.
Cada grupo expôs no seminário em até 15 (quinze) minutos o local visitado e as percepções/críticas do grupo diante do contexto teórico das disciplinas de Criminologia, Constitucional e Economia. Ao final a professora de Criminologia discorreu sobre o sistema penal e reforça a teoria estudada - cárcere e marginalidade.
- CUIDADOS COM A AULA: é fundamental a elaboração de ofícios para as repartições prisionais para viabilizar as respectivas visitas e a orientação dos alunos para as visitas e para a elaboração do questionário e do seminário.
Caso no dia em que o grupo chegar ao estabelecimento não consiga entrevistar os internos, por exemplo, porque naquele dia está havendo procedimento interno (revistas) e ou motins, o grupo deverá direcionar o questionário aos funcionários do estabelecimento sobre o perfil socioeconômico dos internos. Assim, poderão "apurar", averiguar sobre a realidade do sistema visitado.
Avaliação:
- AVALIAÇÃO POR NOTA: relatório com avaliação individual dos alunos feita pelo seu grupo através do instrumento denominado governança, objetividade e clareza na apresentação de cada grupo (anexo 2).
Observações:
Direitos autorais da imagem de capa (recortada):
Imagem: "Alcatraz Prison San Francisco (d block: isolation)", 2009, disponibilizada pelo usuário do Flicker "Gary Bembridge", sob a licença Creative Commons BY 2.0
