Ementa:
Com base em dados concretos de uma eleição realizada em um município brasileiro, os alunos realizam a apuração dos votos apontando os eleitos tanto pelo sistema proporcional quanto majoritário. Em comparação com o resultado oficial, são questionados sobre o modelo de sistema eleitoral brasileiro e suas implicações para a democracia.
Objetivo:
- OBJETIVO GERAL: fazer com que os alunos compreendam o funcionamento das instituições no contexto das democracias.
- OBJETIVO ESPECÍFICO: compreender o funcionamento das instituições, trabalhar com a legislação eleitoral, e questionar criticamente o modelo e suas implicações.
Dinâmica:
- MÉTODO DE ENSINO: diálogo socrático, problem-based learning e role-playing.
- PREPARAÇÃO: ter lido previamente a obra Modelos de Democracia, de Arend LIJPHART.
- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: a sala se dividiu em grupos com quatro componentes e foi distribuído a cada um deles o resultado das eleições de 2004 de determinado município, além de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito do tema (anexos). A professora explicou a dinâmica e seu desenvolvimento, solicitando que os grupos identificassem os vencedores daquela eleição, a diferença de votos e o número de votos em brancos e nulos (10min).
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: os grupos deveriam apurar os resultados indicando quais eram os candidatos que venceram as eleições, apoiando-se no material de consulta (normatização válida naquele contexto eleitoral). Enquanto isso, a professora circulou em sala acompanhando e fomentando as discussões.
Após concluírem no prazo de 40 minutos, os grupos entregaram por escrito o resultado da apuração que realizaram, na mesma ocasião em que a professora colocou o resultado oficial dessa eleição no quadro e o comparou com os que foram alcançados pelos grupos.
Após isso, a professora utilizou o diálogo socrático para discutir as implicações do modelo de legenda e coligações partidárias, a importância dele para o federalismo e unitarismo, a comparação com diferentes formas de democracia, as distintas formas de participação, etc. Alguns questionamentos foram sugeridos nos anexos.
- TÉRMINO DA DINÂMICA: houve reflexão sobre as consequências do modelo de sistema eleitoral que foi adotado no Brasil (50min).
- CUIDADOS COM A AULA: os alunos deveriam ter uma ideia sobre sistema majoritário e proporcional. Vale também solicitar a entrega dos cálculos da apuração para aferir de que modo alcançaram os resultados. O professor deve sempre escolher municípios pequenos, com poucos candidatos, para possibilitar a dinâmica.
Avaliação:
- FORMA DE FEEDBACK: na própria aula durante o fechamento.
- AVALIAÇÃO POR NOTA: participação escrita e oral.
Observações:
Direitos autorais da imagem de capa:
Imagem: "Senado2006", 2006, disponibilizada pelo usuário do Wikimedia Commons "Dantadd", fotógrafo: Wilson Dias/Agência Brasil, sob a licença Creative Commons BY 3.0