Ementa:
A atividade coloca os alunos em um caso simulado de audiência judicial, de acordo com os procedimentos previstos nas leis processuais. Essa audiência resulta da atuação em um caso concreto simulado, mas obtido por meio de acesso a processos reais. Procura-se desenvolver nos alunos a postura e as habilidades necessárias para que ele possa influenciar o resultado do julgamento pelo seu desempenho na audiência.
Objetivo:
- OBJETIVOS: a atividade estimula a preparação dos estudantes para atuação em audiências, trabalhando conteúdos de Direito Civil e Direito Processual Civil e Direito Penal e Direito Processual Penal - Audiências simuladas a partir de casos reais, observando os procedimentos mais recorrentes - Sumário, Ordinário e Especial.
- HABILIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: espera-se aumentar o desempenho do aluno, como protagonista em audiência, de modo a influenciar o resultado do julgamento. Espera-se desenvolver a postura, a iniciativa, o raciocínio jurídico, a capacidade de elaborar perguntas importantes e pertinentes às testemunhas e em depoimento pessoal.
Dinâmica:
- MÉTODO DE ENSINO: simulação.
- PREPARAÇÃO: em relação aos alunos, consistiu no envio da das peças constantes do caso, com antecedência de uma semana para estudos e preparação, inclusive com arrolamento prévio de testemunhas, observando cada procedimento.
Em relação ao professor, envolveu pesquisas realizadas em processos judiciais para extração de elementos da peça inicial e resposta, apenas, de modo a possibilitar aos alunos que trabalhem com fatos reais, muitas vezes com desfechos diferentes dos casos reais, permitindo que os alunos, posteriormente, comparem o caso real e aquele desenvolvido na atividade respectiva, observando onde foram os acertos e eventuais equívocos.
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: a atividade seguiu rigorosamente os procedimentos de uma audiência real, conforme previstos no Código de Processo Civil ou Código de Processo Penal. Durante a atividade, o professor limitou-se a observar e, apenas quando necessário, intervir (discretamente) para que o ato fosse realizado observando os trâmites legais. O desenvolvimento da atividade pode ser visto, por meio de fotos, nos arquivos anexos.
- CUIDADOS COM A ATIVIDADE: sugere-se a realização de reunião prévia do grupo que atuará nas audiências, de modo a planejar os trabalhos. O rigor na condução da audiência, seguindo todas normas, inclusive com a determinação de uso obrigatório de trajes forenses, foi fator determinante para o sucesso dos trabalhos, que foram realizados em uma sala de audiências preparada e construída com o mesmo padrão das encontradas nos prédios do Poder Judiciário.
Avaliação:
- AVALIAÇÃO POR NOTA: os alunos são avaliados pelo desempenho em cada audiência em que participa - como advogado da parte autora e em aula futura, em caso diferente, como patrono da parte requerida. A preparação para os trabalhos, a observação dos procedimentos quanto ao número de testemunhas, a opção de colher ou não depoimentos pessoais, a importância de contraditar testemunhas, enfim, a postura do aluno como protagonista da audiência, de modo a influenciar no julgamento da causa, são elementos levados em consideração na avaliação.
