Ementa:
Atividade desenvolvida diante de um caso real e complexo que envolveu a judicialização de política pública em benefício dos autistas, o que ficou conhecido como “caso dos autistas”.
Objetivo:
Trazer a possibilidade de atuar neste complexo caso com o objetivo de compreensão das políticas públicas e das ferramentas existentes a elas atreladas (orçamento, processo, etc.) com o objetivo de proporcionar uma visão crítica acerca das políticas públicas em face ao Poder Judiciário e o desenvolvimento de estratégia e técnica processual.
Dinâmica:
- PREPARAÇÃO: divisão da sala em grupos de três componentes.
- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: Apresentação dos principais elementos do caso dos autistas e dos critérios para desenvolvimento em sala.
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA:
1ª etapa: “formulando a estratégia e o pedido inicial”
Com base nas informações do caso foi solicitada aos alunos a redação da estratégia para encaminhamento do problema apresentado, supondo que o pai do autista fosse atendido pelos alunos já dispondo das informações coletadas durante o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público (arquivo em anexo)
2ª etapa: “o pedido deduzido pelo MP e a sentença” (arquivo em anexo)
Nessa etapa, os alunos têm acesso ao pedido deduzido no caso real e à estratégia adotada pelo MP e devem criticá-la, considerando a reflexão feita na etapa anterior sobre as possíveis estratégias a serem adotadas para formulação, efetivação e judicialização de políticas públicas.
3ª etapa: relato sobre a fase de execução do caso e outras questões relacionadas. (arquivo em anexo)
Nessa última etapa, os alunos passam a conhecer o teor da sentença proferida pelo juízo e poderão criticá-la, inclusive ponderando se o juízo promoveu a elaboração de uma política pública. Devem também pensar em estratégias para promover a sua execução, questionando como se daria a sua liquidação/execução individual e levantando as problemáticas atinentes à execução de sentenças coletivas.
- TÉRMINO DA DINÂMICA: Com o feedback da professora a respeito do desenvolvimento do caso no Poder Judiciário comparando-o com o desenvolvimento do caso em sala de aula, apontando os pontos positivos e negativos em cada fase.
- CUIDADOS COM A AULA: É importante fazer uma divisão dos ciclos detalhadamente tomando muito cuidado para que a discussão não encaminhe para fora do problema apresentado, exigindo atenção e rigor do professor.
Os grupos de alunos devem ter no máximo três componentes para possibilitar a discussão e engajamento de todos, além de - em eventual divergência – garantir que não haja empate no grupo.
Avaliação:
- FORMA DE FEEDBACK: realizado em sala após cada etapa e mediante a correção das questões resolvidas por escrito nos grupos.
- AVALIAÇÃO POR NOTA: Foi avaliado todo o processo diante da qualidade e engajamento nos debates orais e no material escrito produzido.
Observações:
Direitos autorais da imagem de capa (recortada):
Imagem: "Famille Rumpf", 1901, pintor: Lovis Corinth, disponibilizada pelo usuário do Wikimedia Commons "Dcoetzee", imagem em Domínio Público.
