Ementa:
Atividade que trata de conceitos fundamentais da arbitragem a partir de um ambiente simulado, no qual os alunos vivenciam um caso prático com base em papéis pré-definidos. Para tanto, a turma é dividida em grupos aos quais são atribuídos determinados papéis, e eles devem lidar com um caso referente a uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), interagindo internamente nos grupos e entre os grupos. Pretende-se que os alunos desenvolvam as habilidades e competências necessárias para a atuação de um advogado em procedimento de arbitragem.
Objetivo:
- OBJETIVO GERAL: tratar de conceitos fundamentais da arbitragem e fazer com que os alunos simulem situações práticas que vivenciarão como advogados atuando em procedimento arbitral.
- OBJETIVO ESPECÍFICO: os alunos devem simular um procedimento de arbitragem envolvendo um conflito sobre uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH). A escolha da PCH se justifica porque grande parte dos casos de arbitragem no Brasil envolve infraestrutura. Os alunos também devem interagir em grupo.
- HABILIDADES E COMPETÊNCIAS A SEREM DESENVOLVIDAS: pretende-se que os alunos desenvolvam a capacitação técnica em arbitragem, a expressão oral e escrita, a redação jurídica e as técnicas de inquirição de testemunhas e de argumentação.
Dinâmica:
- MÉTODO DE ENSINO: role-playing e simulação.
- PREPARAÇÃO: foram necessários aproximadamente 15 encontros, sendo utilizados os sete primeiros para trabalhar conceitos, habilidades e competências por meio de aulas expositivas, diálogo socrático, etc. O conteúdo das aulas preparatórias foram as noções gerais sobre a lei de arbitragem (lei n. 9307/96), a convenção de arbitragem, a arbitragem e consentimento, a autonomia da cláusula arbitral, a competência-competência, a lei aplicável e sede da arbitragem, as arbitragens complexas, o contencioso pré-arbitral, cautelares e medidas antiarbitragem, requerimento de arbitragem, resposta e reconvenção, objeções jurisdicionais, técnicas de redação de peças processuais na arbitragem, arbitragem e contratos de construção. A simulação ocorreu da 8ª a 15ª aula, nas quais foram trabalhados textos e conteúdos que envolviam os tópicos que afetariam o desenvolvimento da dinâmica.
- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: logo na primeira aula do curso, o professor explicou que haveria a dinâmica e definiu os papéis que os alunos desempenhariam, sendo eles: um juiz, dois árbitros, cinco ou mais testemunhas (três são técnicas e duas são de fato, podendo variar de acordo com o número de alunos), e os advogados das partes, divididos entre aqueles que realizarão o contencioso pré-arbitral, os que farão a parte escrita da arbitragem e os que cuidarão da audiência da arbitragem.
Os árbitros foram escolhidos pelos alunos dentre cinco candidatos que se voluntariaram na primeira aula. Os candidatos circularam seus currículos para a turma e coube aos advogados das partes nomearem os dois colegas que participariam como coárbitros. Esses dois árbitros escolheram o árbitro presidente a partir de uma lista de cinco professores externos indicados pelo professor.
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: a partir de um cronograma previamente fixado, a atividade começou pouco antes da 8ª aula. O desenvolvimento da dinâmica foi realizado fora de sala de aula, paralelamente a elas, ocasião que foi dedicada para treinamento da simulação. Os alunos tiveram que realizar as etapas de um procedimento arbitral, conforme descrito no cronograma (ver anexo).
A audiência é uma das partes mais importantes da simulação. Por isso, utilizou-se uma aula inteira a fim de prepará-los para audiências em arbitragem, desenvolvendo as habilidades necessárias para inquirir testemunhas, dirigir-se ao árbitro, desenvolver a argumentação, exposição oral, dentre outras habilidades.
Antes do dia da audiência, os árbitros definiram a ordem de trabalho, encaminhando-a aos demais alunos da turma. No dia, o professor da disciplina atuou como observador, para avaliar o desempenho dos alunos. Coube ao árbitro presidente (professor convidado) conduzi-la juntamente com os árbitros-alunos e ficar responsável pelo andamento da dinâmica, como a coordenação da manifestação das partes, a inquirição de testemunhas, os questionamentos pelos árbitros, entre outros.
- TÉRMINO DA DINÂMICA: parte da aula seguinte à audiência serviu para que o professor fizesse considerações críticas e detalhadas sobre a participação dos alunos, mas sem qualquer discussão sobre o mérito das alegações e da argumentação. De acordo com o cronograma, os dois alunos que atuavam como árbitros encaminharam, posterior à audiência, uma minuta de sentença arbitral ao professor, bem como ao professor externo convidado, que atuava como presidente do Tribunal Arbitral. Após a revisão do presidente (professor externo convidado), a sentença arbitral foi enviada para toda a turma.
- CUIDADOS COM A AULA:
1) É recomendável não usar exemplos ou casos práticos da simulação nas aulas preparatórias.
2) Os critérios de avaliação e cronograma com prazos já devem constar no programa de curso e ser explicados em sala de aula (vide anexo). Os candidatos a árbitros devem estar conscientes da possibilidade de não serem escolhidos pela sala.
3) É importante gravar a audiência em áudio, ou áudio e vídeo, para que os árbitros possam ter acesso, caso desejem, a fim de fazer a sentença arbitral, bem como para registro da atividade para turmas futuras.
4) É necessário detalhar ao máximo o script das testemunhas de fato e também de eventuais testemunhas técnicas. O contato das partes com suas testemunhas é livre, mas não é possível que haja deturpação dos scripts, falsear fatos, etc. Todos os alunos são aconselhados a seguir as regras éticas que envolvem o contato com as testemunhas em uma arbitragem. O depoimento delas é informação confidencial e fica a cargo do professor.
5) Caso haja mais candidatos do que vagas para os papéis, é necessário fazer um sorteio em sala de aula.
6) Dependendo das escolhas dos alunos, é possível que seja indicada mais uma parte na arbitragem. Neste caso, o professor decidirá se os advogados serão remanejados ou se serão os mesmos alunos que atuam por uma das outras partes.
Avaliação:
- FORMA DE FEEDBACK: a cada fase da simulação o professor deu feedback sobre os resultados e a atuação dos alunos.
- AVALIAÇÃO POR NOTA: 20% de participação nas aulas do curso, inclusive as preparatórias e de treinamento para a simulação, e 20% de desempenho na simulação, não considerando o resultado em si, mas o desenvolvimento e a forma como os alunos desempenham seus papéis. No caso das testemunhas, avaliou-se principalmente a sua desenvoltura e se ela se ateve ao depoimento passado pelo professor. No caso dos advogados, os subgrupos foram avaliados segundo as suas tarefas (exemplo: advogados responsáveis pela sustentação oral na audiência foram avaliados conforme sua postura, articulação e expressão oral, etc.; advogados responsáveis pelas peças escritas foram avaliados conforme sua argumentação, sua expressão escrita e a redação jurídica, e assim por diante). O juiz e os árbitros foram avaliados pelas decisões que tomaram e por sua fundamentação. Em todos os casos, os alunos também foram avaliados pelo conhecimento técnico a respeito dos conceitos fundamentais da arbitragem.
A prova final ocorreu pouco depois da audiência e seu objeto foi a sentença arbitral final. Ela compôs os outros 60% da nota, juntamente com a prova parcial, que é realizada no meio do curso: 30% pela prova parcial e 30% pela prova final. Ambas as provas escritas também estavam integradas com a simulação e correspondiam a uma etapa da simulação do caso prático.
Observações:
1) Caso seja possível, é interessante participar da simulação um professor externo que seja engenheiro para auxiliar nas questões técnicas, tendo em vista que o caso prático envolve a construção de uma PCH.
2) Se possível, a simulação poderia equivaler a 50% da nota total final. Também poderia haver a atribuição de pontos adicionais para o grupo que representar a parte que sair vencedora na arbitragem simulada.
Direitos autorais da imagem de capa(recortada):
Imagem: "Turbinas da usina de Furnas", disponibilizada pelo usuário do Wikimedia Commons "Luiz coelho", foto de autoria própria do usuário, sob a licença Creative Commons BY-SA 3.0
