Ementa:
Realização de um “Hackathon Jurídico” em Quatro Etapas: (i) Etapa 1 - Planejamento de Startup Jurídica (Legal Tech) baseada em Design Thinking com apoio de um business model canvas. Cada grupo projetará uma Startup; (ii) Etapa 2 - Debate de configuração societária, formas de investimento e distribuição de equities entre os “sócios-alunos”; (iii) Etapa 3 - Mentoria com profissionais para ajustes do projeto nas áreas Trabalhista, Fiscal e Societária; e (iv) Etapa 4 - Pitch Day: momento em que os grupos apresentam suas startups para Investidores/Empreendedores locais em busca investimentos num estágio pré-seed.
Prêmio Destaque na 4ª Edição do Prêmio Esdras de Ensino do Direito (2022).
Atividade sem revisão pelos autores.
Objetivo:
COMO ESSA ATIVIDADE SE INSERE NO OBJETIVO CURSO (DISCIPLINA)
A disciplina “Direito para Startups” tem um desafio inerente a ela: como conseguir desenvolver nos discentes habilidades específicas para empoderá-los a dar soluções jurídicas aos problemas enfrentados pelas Startups?
O método tradicional de ensino, em tese, iria impelir o professor a, dentro de uma carga horária definida, expor e apresentar a regulação jurídica das startups a partir dos seus conteúdos clássicos sobre Conceito de Startup, Estágios de configuração, Investimentos, novas formas contratuais, legislações aplicáveis, etc.
Tratados exclusivamente de forma expositiva, esses assuntos iram apenas desenvolver nos discentes uma habilidade de acumular conteúdos relevantes. Entretanto, essa configuração de aula jamais iria simular, em ambiente controlado, os desafios reais enfrentados por aqueles que criam uma Startup e como o Direito pode “ajudar” ou “atrapalhar” nos seus negócios.
E se instigássemos os discentes a criar uma Startup na área do Direito? Será que ficaria mais fácil deles apreenderem esse conteúdo na prática? Assim surgiu a ideia do “Hackathon Jurídico”.
A atividade “Hackathon Jurídico” é fundamental para que o discente, dentro da disciplina “Direito para Startups”, consiga ter contato direto com os desafios reais de se criar uma Startup, passando pelas fases da ideação, planejamento, estruturação e busca de investimentos.
Pretende-se, ao final, que o discente compreenda “na pele” os desafios empresariais enfrentados pelos empreendedores, para que, ao assumirem a posição de auxiliares jurídicos dos negócios dos seus clientes, possam construir soluções eficientes e factíveis dentro do contexto das Startups.
A atividade traz uma dinâmica diferenciada quanto à metodologia de ensino no intuito de tornar a aprendizagem do aluno mais lúdica, dinâmica, participativa e integrativa.
QUAIS OS CONTEÚDOS TRABALHADOS NA ATIVIDADE
- Empreendedorismo no Direito;
- Design Thinking;
- Experiência do Usuário (UX);
- Formatação societária em Startups (Tipos de sociedade empresária, contrato social, cláusulas de constituição e dissolução);
- Planejamento Fiscal e Tributário em Startups;
- Direito do Trabalho aplicado às Startups (Gig-Economy; Vesting; Prestação de Serviços Vs. CLT);
- Valuation, Investimentos e desinvestimentos em Startups.
QUAIS AS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS TRABALHADAS NA ATIVIDADE
- Identificação de necessidades reais (“dores”) que sejam capazes de sustentar a criação de uma Startup jurídica;
- Desenvolvimento de pensamento estratégico, disruptivo e inovador;
- Simulação prática de ambiente e desafios de uma Startup;
- Integração dos discentes;
- Uso eficiente de ferramentas tecnológicas (Ex: Miro, Discord, Google Forms);
- Utilização de metodologias para precificação de produtos/serviços e valuation de startup;
- Capacidade de planejamento e resolução de problemas;
- Liderança;
- Gestão de Tempo;
- Espírito de equipe;
- Criatividade;
- Comunicação;
- Agilidade;
- Adaptabilidade;
- Desenvolvimento de comunicação oral.
Dinâmica:
FORMA DE PREPARAÇÃO DO PROFESSOR PARA A ATIVIDADE (PERGUNTAS FORMULADAS, RESPOSTAS ESPERADAS, RACIOCÍNIO A SER EMPREGADO ETC.)
Considerando que a atividade é extensa (36 horas) e que envolve uma série de habilidades diferentes, convém que ela seja ministrada por mais de um docente atuando sob a coordenação de um Docente-coordenador.
Considerando as 04 (quatro) Etapas da Atividade, sugere-se o seguinte:
- Etapa 1: Planejamento da Startup Jurídica
- Docente deve ter habilidade e competência para trabalhar com formatação de projetos baseados no Design Thinking.
- Coordenação do brainstorm no grupo de alunos para seleção das ideias mais factíveis para prototipar a Startup Jurídica.
- Docente deve distribuir o Business Model Canvas (ANEXO 1) para os grupos e explicar o seu modo de funcionamento.
- Etapa 2: Debate de Configuração societária, formas de investimento e distribuição de equities entre os “sócios-alunos” pertencentes ao Grupo.
- O Docente deve preparar uma breve aula expositiva que introduza conceitos do “Direito para Startups”, com o objetivo de nivelar conhecimentos sobre a regulação jurídica dessas empresas. Por exemplo: Qual seus estágios de investimento? Tipos societários mais comuns? Contratos de emprego associados às startups; Incidência trubutária associada aos investimentos em startups; etc.
- O Docente irá prestar auxílio aos discentes no preenchimento do Business Model Canvas (ANEXO 1);
- O Docente irá distribuição aos alunos da “Ficha Release da Startup” (ANEXO 2), na qual eles irão descrever resumidamente as suas empresas/ideias.
- Etapa 3: Mentoria (Societária, Trabalhista e Fiscal)
- Sugere-se a participação de 03 (três) docentes que, simultaneamente, irão percorrer os grupos de alunos com objetivo de fazer uma mentoria especializada nas áreas de Societário, Fiscal e Trabalhista
- Sugere-se a participação de 03 docentes nesta etapa e que cada um tenha conhecimentos aprofundados nas três áreas a serem objeto da mentoria.
- Docente-coordenador deve elaborar uma breve aula expositiva sobre como elaborar um Pitch, bem como encaminhar aos discentes vídeos selecionados de Pitches do programa “Shark Tank”.
- Etapa 4: PitchDay
- O Docente-coordenador deve entrar em contato previamente com empresários e investidores locais, explicando a atividade e convidando-os a participar dela.
- Esses investidores/empresários locais irão assistir aos Pitches dos grupos e poderão tecer considerações e críticas sobre os negócios sugeridos.
- Cada Investidor/Empresário é livre para, se quiser, investir ou não de verdade no projeto de startup.
FORMA DE PREPARAÇÃO DOS ALUNOS PARA A ATIVIDADE (LEITURA PRÉVIA, PESQUISAS ETC.)
As instruções aos discentes serão dadas pelo Docente-coordenador da atividade no primeiro encontro. Para esse primeiro encontro não se exigirá preparação prévia dos discentes.
Para os demais encontros, é necessário que os discentes fiquem atentos aos “combinados” estabelecidos no encontro imediatamente anterior. Esses “combinados” podem envolver desde a leitura prévia de algum material bibliográfico; preenchimento de Ficha Release (ANEXO 2); reuniões em grupo extraclasse para complementação de alguma atividade que não fora finalizada em sala de aula; apresentação de resultados; etc.
DETALHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DENTRO E FORA DE SALA DE AULA E INTERAÇÃO ENTRE ALUNOS E PROFESSOR.
ETAPA 1 – PLANEJAMENTO, EM GRUPOS, DE STARTUP JURÍDICA (LEGAL TECH) BASEADA EM DESIGN THINKING COM APOIO DE UM BUSINESS MODEL CANVAS (12 horas-aula)
- Encontro #1 (4h)
- Inicia-se explicando a dinâmica de toda a atividade – aulas teóricas, atividade simulada em grupo, criação de uma Startup, mentoria e apresentação final no último dia da disciplina “Pitch Day”.
- O propósito da primeira aula é o de fomentar o mindset de inovação e empreendedorismo no âmbito do Direito. Nesse primeiro momento de contato com a disciplina, a interação feita entre aluno e professor ocorre através da aula expositiva e do diálogo socrático, com o uso de perguntas instigantes sobre a história e o futuro da sociedade e como estão inseridas novas realidades e invenções.
- Pode-se abordar o processo evolutivo da era analógica para a era digital; as novas perspectivas de inserção das pessoas e do Direito no Metaverso; Implicações dessas mudanças na sociedade; etc.
- Refletir em como alguns modelos de negócio foram superados em razão da mudança da realidade social ou por conta de um novo modelo de negócio inovador que disruptou o antigo.
- Estimular os alunos a trazerem exemplos do seu dia-a-dia.
- Fomentar a percepção da oportunidade na resolução de novos problemas, bem como à identificação de necessidades do cliente ou usuário. Chamar a atenção em relação a novos mercados, principalmente por conta da velocidade e dinamicidade da adoção de novas tecnologias, estando as Startups diretamente envolvidas neste contexto.
- Estimular a percepção da análise de dados como forma de maximização de resultados, bem como, a sua intrínseca relação com a interseção do Direito e Tecnologia.
- Chamar a atenção do aluno que um dos mercados a serem disruptados é o jurídico devendo o profissional da área buscar formas de atualização.
- Encontros #2 e #3 (8h)
- Modificar a estrutura da sala de aula para um grande círculo.
- Distribuir “Post Its” aos alunos e solicitar que eles escrevam no seu “Post It” uma “dor”/problema real, no mundo jurídico, que precisa ser resolvido urgentemente. (ex: acesso a justiça por pessoas carentes; utilização do PJE por advogados mais idosos, etc)
- Cada discente deverá colar o seu “Post it” numa parede da sala, de modo que fique visível a todos os discentes.
- Após todos os discentes colocarem os seus “Post its”, o Docente irá aglutinar os “Post its” com “dores”/problemas semelhantes. (recomenda-se que o Docente aglutine os “Post its” em, no máximo, 6 “grupos”).
- Após aglutinados os “Post its”, o Docente lê em voz alta as “dores” e problemas de cada grupo e solicita que os alunos escolham aquele grupo de “dores”/problemas que mais lhes tocam e que querem trabalhar na construção de algo para resolver. (OBS: os grupos não precisam ter a mesma quantidade de alunos. A divisão de alunos deve seguir a afinidade com as “dores”/problemas)
- Com os grupos divididos e já alocados em espaços distintos da sala de aula, os discentes serão instigados a escolher UMA dor/problema que será resolvido pela futura Startup que será criada por eles. Nesse momento, o Docente percorre os grupos e busca instigar o discente a ter um pensamento crítico sobre seu possível cliente; os problemas reais dele; as soluções possíveis e como transformá-las em produto. Aqui, o Docente pode sugerir que os discentes realizem uma “pesquisa de mercado” com potenciais consumidores/clientes da sua Startup para saber se efetivamente aquela “dor’/problema é real. Essa pesquisa pode ser instrumentalizada com o envio de um questionário elaborado em Google Forms e enviados por email ou whatsapp.
- Após cada grupo já ter escolhido seu problema de trabalho, o Docente apresenta a ferramenta do Business Model Canvas (ANEXO 01) como um instrumento que auxiliará na estruturação do projeto de Startup.
- Cada Grupo deve preencher o seu Business Model Canvas e apresentar ao Docente no final do encontro #3.
ETAPA 2 – DEBATE SOBRE A CONFIGURAÇÃO SOCIETÁRIA, FORMAS DE INVESTIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUITIES ENTRE OS “SÓCIOS-ALUNOS” (08 horas-aula)
- Encontros #4 e #5 (8h)
- Docente realiza Aula expositiva sobre “Direito para Startup” com o objetivo de nivelar os conhecimentos jurídicos sobre a regulação jurídica dessas empresas.
- Devem ser abordados os conceitos centrais do ecossistema de “Startups”; legislação aplicável; conceitos de inovação disruptiva e inovação criadora; exponencialidade; análise de casos concretos; atuação jurídica para empresas de inovação, na programação e planejamento do negócio; Compatibilização da cultura de inovação com o risco jurídico; cláusulas e práticas contratuais (“Lock up”, “Tag Along”, “Drag Along”, “Não Diluição”, “Direito de Preferência”);
- Devem ser abordados, ainda, conteúdo relacionado ao Financiamento, investimentos e desinvestimentos em Startups
- Após a exposição desses assuntos (que podem, inclusive, ser tratados de forma assíncrona/online), o Docente solicita que os discentes retornem aos seus grupos de startups/projetos.
- O Docente distribui a Ficha Release (ANEXO 2), com o objetivo de que, juntamente com o Business Model Canvas já confeccionado, os discentes discutam decisões estruturantes do seu projeto de Startup (ex: nome da empresa; core business; tipo societário; regras de saída dos sócios; regras de contratação ou não de empregados; regime tributário; tipo de investimento e valuation da empresa; etc).
- O Docente deverá, ao longo do encontro, percorrer os grupos com objetivo de instigar que os discentes tomem as melhores decisões de negócio adaptadas ao seu core business.
- A Ficha Release deve ser preenchida e entregue, ao final do Encontro #5 ao Docente.
ETAPA 3 – MENTORIA COM PROFISSIONAIS PARA AJUSTES DO PROJETO NAS ÁREAS TRABALHISTA, FISCAL E SOCIETÁRIA (12 horas-aula)
- Encontro #6 e #7 (8h)
- Apresentação dos três Docentes-Mentores com objetivo de demonstrar o background e experiência deles em cada uma das áreas a serem observadas nos projetos de Startups (Societário, Trabalhista e Fiscal).
- Divisão da turma nos grupos das Startups/Projetos.
- Cada um dos Docentes-mentores irá prestar assistência a cada um dos grupos.
- O tempo da mentoria deve ser igual para todos os grupos. Assim, será necessário dividir a carga horária da atividade pela quantidade de grupos formados (Ex: se tivermos 4 grupos formados, cada grupo terá uma mentoria de 2 horas).
- O Docente-coordenador deverá ficar atento ao tempo de duração da mentoria de modo que, com o término do tempo pré-estabelecido, ele sinalize a necessidade de “rotação/rodízio” dos mentores para outro grupo.
- É possível que, se a quantidade de grupos formados for maior que três, em algum momento algum(ns) grupo(s) fique(m) sem a presença de um Docente-mentor. Neste caso, caberá ao Docente-coordenador atuar como um provocador de problemas jurídicos ou não que podem surgir do modelo de negócio escolhido pelos grupos para suas respectivas startups.
- Encontro #8 (4h)
- Docente-coordenador irá realizar Aula Expositiva sobre a importância de um Pitch e sobre quais são as principais etapas para se elaborar um Pitch e buscar investimentos para uma Startup. O Docente poderá se valer de análise de Pitches do programa “Shark Tank”.
- Os discentes retornam aos seus grupos e estruturam seus respectivos Pitches, com objetivo de apresentar seus projetos de startups, bem como solicitar investimento.
- Esclarecer que o Pitch deverá durar de 03 a 05 minutos.
ETAPA 4 – PITCH DAY (04 horas-aula)
- Encontro #9 (4h)
- Docente-coordenador escolhe até 5 Empresários/Investidores locais para participar da atividade.
- Docente-coordenador apresenta os Empresários/Investidores que estão presentes no encontro. Deve ser explicado que o papel dos Empresários/Investidores é ouvir os Pitches dos grupos e que eles poderão realizar perguntas para esclarecer o modelo de negócio e outras questões estruturais.
- Após a realização do Pitch e das respostas às eventuais perguntas a serem formuladas, os investidores/empresários serão convidados a manifestar sua opinião sobre o grau de maturidade do projeto e se, hipoteticamente, eles “investiriam” ou não naquela Startup.
Avaliação:
MATRIZ DE AVALIAÇÃO DOS ALUNOS (CRITÉRIOS UTILIZADOS TANTO PARA A RESPOSTA DE DESEMPENHO QUANTO PARA A FORMA DE ATRIBUIÇÃO DE NOTAS)
São Critérios de Avaliação e seus respectivos Pesos, presentes no Barema (ANEXO 3)
- PRESENÇA (participação e proatividade em sala de aula de forma efetiva em todas as fases da atividade – frequência, participação, atenção, destaque, interação com os professores e demais membros da equipe): Peso (3,0)
- ENTREGA DO BUSINESS MODEL CANVAS e FICHA RELEASE (entrega dos materiais de forma tempestiva): Peso (3,0)
APRESENTAÇÃO DO PITCH (Clareza da proposta, slide e/ou MVP, participação oral, Apelo da Ideia, Viabilidade da Ideia, Postura de dono no Pitch Day, poder de convencimento e atitude honrada ao ser questionado ou criticado): Peso (4,0)
SUGESTÕES DE ATIVIDADES DE “CONSOLIDAÇÃO” A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS ALUNOS (ATIVIDADES EXTRACLASSE)
É sugerido que ao longo do desempenho da atividade os alunos mantenham contato entre si, bem como, estipulem a atividade interna a ser exercida por cada membro. Sugere-se a criação de grupos em Whatsapp ou do Discord.
Além disso, os alunos devem manter-se atualizados, buscando o máximo de informações possíveis para fundamentar a formação do seu modelo de negócio.
Como a proposta atividade pode ser realizada em turmas online é aconselhável que mantenham reuniões periódicas online ou presencial extraclasse.
Observações:
- A atividade pode ser adaptada para ser realizada de forma inteiramente remota. Aqui estão algumas sugestões, caso se opte por essa modalidade de realização:
- Uso da aplicação Miro (https://miro.com) como ferramenta de Brainstorm. O Miro permite uma organização e visualização das “dores”/problemas exigidos na Etapa 1 e atuará em substituição do uso dos Post Its;
- Para discussões nos grupos, sugere-se a ferramenta “breakout rooms” do ZOOM, o uso do Discord ou grupos de Whatsapp para discussões próprias do grupo.
- A participação dos investidores/empresários locais no Pitch Day (Etapa 4) poderá ser de forma remota.
- Como uma forma de estimular o ambiente de inovação e empreendorismo, sugere-se que os Encontros da Etapa 1 e Etapa 4 sejam realizados em Startups e/ou espaços de inovação (ex: aceleradoras, incubadoras, coworkings).
CUIDADOS TOMADOS PARA QUE A ATIVIDADE ALCANÇASSE OS OBJETIVOS PLANEJADOS
- Por ser uma atividade com muito protagonismo do discente o papel do Docente é de ser um provocador e facilitador. Aqui estão alguns cuidados que sugerimos baseado nas etapas da Atividade:
- Etapa 1:
- No início do primeiro encontro, é necessário explicação pormenorizada e com calma de todas as quatro etapas do trabalho.
- Na hora do brainstorm qualquer ideia é bem-vinda. Alertar para que os discentes não se censurem preliminarmente.
- A aglutinação das “dores”/problemas indicados nos post its deve vir acompanhada de explicação do Docente e da interação com os discentes (inclusive, caso haja dúvidas sobre algo escrito no post it, deve-se perguntar ao autor).
- A explicação sobre o Business Model Canva precisa ser cuidadosa e, não raras as vezes, terá que ser feita mais de uma vez pelo Docente
- O Docente terá que ter sensibilidade para avaliar preliminarmente se o grupo optou por uma ideia de startup absolutamente inexequível. Caso isso seja percebido, o Docente precisa intervir para sugerir uma mudança de rumos do grupo.
- Etapa 2:
- Por ser uma etapa em que o Docente assumirá aulas expositivas, é importante que sejam provocados debate com os discentes, bem como aproximações dos temas tratados através de exemplos práticos.
- Etapa 3:
- A mentoria realizadas pelos três Docentes-mentores pressupões que eles tenham acesso, antes da aula, à Ficha Release (ANEXO 2) dos grupos. Por isso, é importante atentar para o cumprimento do prazo de entrega da Ficha pelos grupos.
- Necessidade respeito ao tempo de mentoria planejado para o grupo (permite-se margem razoável para tempo adicional a depender do estágio e profundidade das discussões)
- Etapa 4:
- Antes de tudo, importante esclarecer com os Investidores/Empresários que irão participar que a atividade tem finalidade acadêmica e não econômica.
- Etapa 1:
Preferencialmente, devem ser convidados Investidores/Empresários que tenham afinidade com o ecossistema das Startups.
Tempo de aplicação:
36 horas.
A atividade é contínua e perdura ao longo das aulas expositivas perfazendo a carga horária de 36h para as quatro etapas da atividade.
