Ementa:
Os alunos compararam exames criminológicos do final do século XIX e do início do século XXI com o objetivo de identificar semelhanças e diferenças sobre o contexto, a forma de realização do exame e o tipo de informação coletada.
Objetivo:
O objetivo desta atividade é contrapor analiticamente dois exames criminológicos realizados em diferentes períodos da história brasileira.
1. Antonio Conselheiro, realizado em 1897, na Faculdade de Medicina da Bahia (em forma de texto, disponível em RODRIGUES, 1938)
2. Amilton Marante, realizado em 2002, na Penitenciária de Franco da Rocha - SP (em forma de laudo)
O exercício permite ao aluno identificar a permanência de práticas institucionais fundamentadas em teorias criminológicas que sofreram diversas críticas e reformulações do ponto de vista teórico. Aliada à leitura recomendada, a atividade introduz os alunos ao debate sobre determinismo e livre-arbítrio, e ao pensamento de Nina Rodrigues.
Dinâmica:
- MÉTODO DE ENSINO: leitura crítica e debate.
- PREPARAÇÃO: os alunos tiveram como leitura obrigatória para a aula o texto A loucura epidêmica de Canudos, de Nina Rodrigues, e como leitura complementar, o texto O Cemitério dos Vivos, de Lima Barreto.
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: os alunos leram em aula dois exames criminológicos realizados em diferentes períodos da história brasileira (anexo I):
1. Antonio Conselheiro, realizado em 1897, na Faculdade de Medicina da Bahia (em forma de texto)
2. Amilton Marante, realizado em 2002, na Penitenciária de Franco da Rocha - SP (em forma de laudo)
Posteriormente, os alunos prepararam em sala de aula um documento escrito respondendo individualmente às seguintes perguntas:
Parte 1 – Contextualização e descrição do exame.
1. Identifique e anote, no decorrer de sua leitura, as seguintes informações:
a. O local, a data e as linhas gerais do momento da história brasileira em que foram realizados.
b. Informações sobre os órgãos e os profissionais que assinam ou são mencionados nos exames.
c. Breve descrição sobre o fato que gerou a prisão e, logo, a realização do exame.
i. Quando possível, esta descrição deve indicar a norma penal considerada violada pela conduta do examinado.
ii. Quando possível, indicar em que parte do exame estão as informações sobre o fato. Elas constam sob um título específico ou os autores do exame retornam ao fato em vários trechos?
Parte 2 – Análise do conteúdo.
1. Identifique, em cada um dos exames, o que exatamente está sendo avaliado:
a. Que aspectos do indivíduo, da sua vida e do seu entorno são mencionados em cada um dos exames?
b. Quais destes aspectos parecem ser mais relevantes para a conclusão final do laudo?
c. Como são apresentadas e fundamentadas as conclusões?
d. Que tipo de conhecimento parece exercer papel preponderante?
O laudo criminológico registra a percepção do médico para fins de instrução do processo criminal ou do processo de execução, de modo que não se trata de um registro nem puramente médico nem puramente jurídico. Portanto, este documento serve para os alunos perceberem a interface entre o saber médico e o saber jurídico, já que se trata de um registro sobre a interação destes dois saberes. Desta forma, os alunos foram estimulados a perceber quais aspectos da vida do indivíduo foram mencionados em cada um dos exames, quais deles pareciam relevantes para a conclusão do laudo, de que modo aquelas informações foram apresentadas, como as conclusões foram fundamentadas e que tipo de conhecimento pareceu exercer papel preponderante. A partir disto foi possível ilustrar a disputa entre o determinismo e o relativismo a partir do final do século XIX, e perceber como, naquele momento histórico, se acreditava que o sujeito já nascia determinado para praticar certas condutas. Posteriormente, os alunos foram instigados a discutir sobre o que mudou nos exames ao longo do tempo, quais elementos foram acrescidos e o que permanece até hoje. Este exercício também preparou o aluno para os módulos seguintes do curso, já que ele pôde perceber que, apesar de as teorias fracassarem, algumas práticas institucionais permanecem.
- TÉRMINO DA DINÂMICA: a professora deu um feedback para os alunos em sala de aula e realizou um debate sobre as respostas que eles apresentaram.
Avaliação:
- FORMA DE FEEDBACK: a professora deu feedback a partir dos exercícios escritos.
- AVALIAÇÃO POR NOTA: esta atividade compôs a nota de exercício do curso. A nota do curso foi composta 35% pelos exercícios, 30% por um trabalho em grupo e 35% pela nota de participação oral em sala. Esta última foi constituída por (i) autoavaliação sobre a performance no curso e (ii) indicações, por parte da professora, de destaque nos debates em sala. O destaque refere-se a colocações fundamentadas nos textos da aula, bem como no estabelecimento de conexões com as diversas leituras e debates realizados nas aulas anteriores.
As avaliações dos exercícios escritos utilizam os parâmetros “excelente”, “muito bom”, “bom” e “refazer”. Nesta última situação, o aluno terá a chance de reelaborar o exercício quantas vezes forem necessárias até que alcance os objetivos previstos para a atividade.
Observações:
Bibliografia complementar:
RODRIGUES, Nina. As collectividades anormales. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1938.
RODRIGUES, Nina. Raças Humanas e Responsabilidade Penal no Brasil. (...), 1894.
PIMENTEL, Manoel Pedro. “Breves Notas para a História da Criminologia no Brasil” in Ciência Penal, 1979, ano V, no 2, p. 37-48.
PEDROSO, Regina Célia. Os signos da opressão. História e violência nas prisões brasileiras. Coleção Teses e Monografias, vol. 5. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2003.
SALLA, Fernando. As prisões em São Paulo: 1822-1940. São Paulo: FAPESP-Annablume, 1999.
