Ementa:
A proposta apresentada na disciplina Laboratório do curso de Direito da FDRP-USP, em 2021, é parte de projeto interinstitucional desenvolvido em conjunto com docentes dos cursos de Direito da FGV/SP e da PUC/RIO, com o propósito de saber quantos e quais contratos estão presentes no prato brasileiro típico – arroz, feijão, tomate e frango. O objetivo central consistia em analisar quais contratos são firmados na cadeia agroalimentar para que esses alimentos cheguem à mesa de milhões de brasileiros. Coube aos estudantes da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), na disciplina Laboratório, a investigação e aprofundamento dos contratos envolvendo o item "frango", que foi desenvolvido em dois semestres em 2021. No primeiro, a disciplina Laboratório, eixo “Prato Brasil: Receitas Contratuais” desenvolveu as competências teóricas de Teoria Geral dos Contratos, Direito Agrário, Economia Institucional e Metodologia Científica por meio de estudo de caso de análise de contratos de três indústrias alimentícias do segmento de proteína animal de frango. Foram realizadas análises bibliográficas, entrevistas e discussões em sala, construindo conjuntamente o entendimento sobre o tema e a produção de uma primeira versão de três artigos científicos sobre cada indústria analisada. No segundo semestre, o eixo desenvolvido na disciplina Laboratório foi chamado de “Prato Brasil Vai a Campo”, com objetivo de verificação dos dados, aprofundamento e correção dos artigos e realização de evento com membros do setor alimentício e da comunidade científica para difundir e debater a pesquisas realizadas nas três instituições, bem como na produção de livro com os artigos elaborados pelos discentes e os apresentados no evento.
Prêmio de Menção Honrosa na 4ª Edição do Prêmio Esdras do Ensino do Direito (2022).
Atividade sem revisão das autoras.
Objetivo:
COMO ESSA ATIVIDADE SE INSERE NO OBJETIVO CURSO (DISCIPLINA)
A disciplina Laboratório na FDRP objetiva integrar teoria e prática / ensino, pesquisa e extensão. Os eixos Prato Brasil - Receitas Contratuais e Prato Brasil vai a Campo, realizado na disciplina Laboratório em 2021, atenderam os objetivos da disciplina, pois para a análise dos contratos da indústria do frango, os estudantes do segundo ano do curso de Direito precisaram estudar Teoria Geral do Contratos e Direito Agrário. Aplicaram teoria e prática nessa tarefa, para a elaboração de artigo científico, experienciaram os desafios da pesquisa e da escrita científica e na realização do evento e na produção do livro vivenciaram as alegrias da extensão. Portanto, a proposta do eixo “Prato Brasil” atendeu com sucesso os objetivos almejados na disciplina Laboratório.
QUAIS OS CONTEÚDOS TRABALHADOS NA ATIVIDADE
O eixo Prato Brasil na disciplina Laboratório (2021) desenvolveu competências relativas ao conhecimento da teoria geral dos contratos e direito agrário e relativas à capacitação para produção de pesquisa exploratória com a utilização de variados métodos.
Destaca-se que o conhecimento foi construído fundado no tripé: ensino (fundamentos de direito agrário e teoria geral dos contratos) e interdisciplinar (fundamentos da nova economia institucional); pesquisa (métodos de pesquisa-bibliográfica e empírica, com produção de artigo científico) e por fim extensão com a sociedade em dois momentos: i. difundir e discutir com o setor os desafios jurídicos; e ii. produzir material pedagógico para difusão entre os agricultores integrados. O enfoque desta inscrição está na execução do “Laboratório III e IV – Prato Brasil”, sob a direção das Professoras Flávia Trentini e Iara Ribeiro, contando com o apoio do Professor André Rodrigues Corrêa, realizado na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP). Sendo assim, a disciplina, realizada em dois semestres, foi dividida em duas etapas de execução.
A primeira etapa, denominada “Prato Brasil: Receitas Contratuais” e realizada no primeiro semestre de 2021, consistiu no desenvolvimento de competências teóricas de Direito Agrário, Teoria Geral dos Contratos, Economia Institucional e Metodologia Científica através de palestras, estudos de caso, debates e análises bibliográficas. Também foram realizadas discussões em grupo sobre os assuntos tratados e mentorias específicas para cada grupo de atuação, a fim de que aprimorasse a aproximação entre docentes, pós-graduandos e graduandos. Nesta etapa, também, foram realizadas entrevistas com representantes do setor estudado, fazendo com que os alunos tivessem um maior contato com a pesquisa empírica e jurídico-exploratória, exercendo seu papel protagonista no projeto, ao elaborarem e conduzirem as perguntas pertinentes ao trabalho e utilizando-as para redigir seus artigos científicos.
Na segunda etapa, “Prato Brasil Vai À Campo”, ocorrida no semestre subsequente, produziu-se artigos com base nos resultados obtidos na primeira fase que se uniram para a publicação no livro “Prato Brasil: estruturas contratuais do setor agroalimentar". Além disso, foi realizado o evento "Prato Brasil: estruturas contratuais do setor agroalimentar", a fim de difundir as conclusões obtidas com a comunidade científica e os membros do setor avícola. O evento e o livro contaram com a colaboração de demais pesquisadores que se adequavam à proposta. Importante ressaltar que os alunos do projeto, além de apresentarem seus artigos no evento em questão, auxiliaram na elaboração do edital de resumos expandidos e artigos, na organização do evento e na montagem do livro, desde a coordenação das sessões até a escolha da capa artística. O evento realizado e a coletânea do livro, disponível gratuitamente, foi um marco para o projeto, pois aumentou a integração entre as universidades e possibilitou que os alunos aplicassem, na prática, a organização de um congresso científico, a fim de que os resultados do projeto chegassem à comunidade e proporcionasse a primeira publicação científica para eles.
QUAIS AS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS TRABALHADAS NA ATIVIDADE
Conforme descrito anteriormente, esperava-se que os alunos, com a realização da disciplina, desenvolvessem a pesquisa empírica e jurídica-exploratória para realizar a escrita do artigo científico sobre a cadeia produtiva do frango e pudessem, posteriormente, difundir os resultados obtidos no evento realizado no fim da segunda fase do projeto. Além disso, a proposta foi moldada para introduzir os alunos na pesquisa jurídica, pois esse seria o primeiro contato de muitos com as técnicas metodológicas usualmente utilizadas por este setor nas diferentes pesquisas, sejam quais forem os temas trabalhados. Por fim, considerando o contexto pandêmico presente, buscou-se aprimorar o máximo possível essa experiência com o alunos, atuando de maneira dinâmica e com proximidade e eficiência, a fim de que eles pudessem trabalhar de modo autônomo e, ao mesmo tempo, em conjunto com os professores e demais alunos do grupo.
A proposta de integração entre as universidades também foi notória para a realização do projeto e, de fato, um dos objetivos buscados, pois a aproximação entre os alunos da FDRP-USP com da FGV-SP e PUC-Rio foi intensificada com a realização do evento e complementabilidade entre os assuntos abordados em cada instituição. O aumento do contato entre os alunos, em momentos de integração e aprendizado, foram alcançados, demonstrando a satisfação dos alunos participantes e dos professores que elaboraram e executaram tal grandioso projeto.
Dinâmica:
FORMA DE PREPARAÇÃO DO PROFESSOR PARA A ATIVIDADE (PERGUNTAS FORMULADAS, RESPOSTAS ESPERADAS, RACIOCÍNIO A SER EMPREGADO ETC.)
As professoras Flávia Trentini e Iara Pereira Ribeiro, responsáveis por desenvolver o projeto interinstitucional no âmbito da FDRP, elaboraram o cronograma da disciplina e o respectivo planejamento dos conteúdos a serem desenvolvidos, selecionaram e orientaram os monitores e realizaram os contatos iniciais com possíveis entrevistados. No andamento do semestre, acompanharam os estudantes de perto na elaboração dos artigos e na formulação do evento, dando todo o suporte necessário para que os estudantes fossem protagonistas na realização das atividades. Utilizando-se dos métodos pedagógicos adequados para a situação, as professoras incentivaram os estudantes a tomarem à frente da organização operacional do evento e da pesquisa.
FORMA DE PREPARAÇÃO DOS ALUNOS PARA A ATIVIDADE (LEITURA PRÉVIA, PESQUISAS ETC.)
A proposta metodológica da disciplina consistia em aprender fazendo. Em encontros semanais de 04 horas/aula, a primeira parte era dedicada à exposição de temas teóricos como teoria geral dos contratos, contratos agrários, contrato de integração, entre outros, pelas docentes com a presença dos estudantes e dos monitores, seguida de uma segunda parte em que divididos em três grupos e sob a liderança dos monitores elaboravam estratégias para a realização da pesquisa. Os estudantes foram protagonistas em todas as etapas do projeto, participando ativamente da construção, da escolha dos grupos, da definição dos entrevistados, da elaboração do artigo científico, até a organização do evento.
DETALHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DENTRO E FORA DE SALA DE AULA E INTERAÇÃO ENTRE ALUNOS E PROFESSOR.
O Laboratório Prato Brasil se insere como parte do projeto interinstitucional entre Universidade de São Paulo (FDRP-USP), Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ), que se uniram com o propósito de saber quantos e quais contratos estão presentes no prato brasileiro típico – arroz, feijão, tomate e frango. À priori, destaca-se a importância da integração realizada entre as três universidades, sobretudo no compartilhamento de saber e no auxílio de divulgação dos resultados. Nesta inscrição, o enfoque está na atuação realizada na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP), cujo alimento sob sua responsabilidade na pesquisa foi o frango. Assim, formulou-se a disciplina “Laboratório III e IV – Prato Brasil: estruturas contratuais do setor agroalimentar”, encabeçado pelas Professoras Flávia Trentini e Iara Ribeiro, com o apoio direto do Professor André Rodrigues Corrêa. A disciplina dividiu-se, então, em duas fases, das quais serão explanadas a seguir. A primeira, denominada “Prato Brasil: Receitas Contratuais”, que ocorreu no primeiro semestre de 2021, consistiu no desenvolvimento de competências teóricas de Direito Agrário, Teoria Geral dos Contratos, Economia Institucional e Metodologia Científica através de palestras, estudos de caso, debates e análises bibliográficas. Nesta etapa, também foram realizadas entrevistas com representantes do setor estudado, fazendo com que os alunos tivessem um maior contato com a pesquisa empírica e jurídico-exploratória.
Na segunda etapa, “Prato Brasil Vai À Campo”, ocorrida no semestre subsequente, produziu-se artigos com base nos resultados obtidos na primeira fase que se uniram para a publicação no livro “Prato Brasil: estruturas contratuais do setor agroalimentar". Além disso, foi realizado o evento "Prato Brasil: estruturas contratuais do setor agroalimentar", a fim de difundir as conclusões obtidas com a comunidade científica e os membros do setor da avicultura. Tal evento foi um marco para o projeto, pois aumentou a integração entre as universidades e possibilitou que os alunos aplicassem, na prática, a organização de um Congresso científico, desde a formulação do edital e seleção de resumos expandidos, até a transmissão do evento de modo online e apresentação das mesas.
Importante destacar, também, que o projeto em questão, que reuniu as atividades de pesquisa e extensão em sua atuação, foi realizado durante o período pandêmico, com as limitações adversas trazidas pela distância. Neste sentido, a relevância está no modo como foi conduzido pelos professores responsáveis, que sempre auxiliaram os alunos e fizeram com que, embora em um período adverso e integrado por várias limitações, chegassem ao resultado final esperado: a difusão do saber adquirido, a publicação de um livro informativo e a oportunidade aos alunos de terem o primeiro contato com o ambiente de pesquisa científica no Direito. O evento gravado no YouTube da FDRP-USP e a publicação do livro são notórios para presumir a satisfação dos alunos em fazer parte do projeto e da competência das professoras em fazê-lo acontecer.
Avaliação:
MATRIZ DE AVALIAÇÃO DOS ALUNOS (CRITÉRIOS UTILIZADOS TANTO PARA A RESPOSTA DE DESEMPENHO QUANTO PARA A FORMA DE ATRIBUIÇÃO DE NOTAS)
Quanto à atribuição de notas, a avaliação dos alunos se deu com base na frequência e participação ativa dentro da atividade, isto é, na produção do artigo científico, na elaboração de perguntas para os entrevistados, na participação da organização do evento e na apresentação dos artigos no congresso.
Por outro lado, quanto à mensuração do desempenho, os discentes foram avaliados dentro do contexto da elaboração do artigo e da apresentação e organização do evento. Isto é, embora a aferição de nota tenha se dado com o produto final do artigo e evento, o desempenho dos alunos foi auferido na construção destes, acompanhando-os em todo o processo em reuniões semanais. Ademais, por fim, além do acompanhamento dos docentes para com os discentes semanalmente, cada aluno de pós-graduação ficou responsável pela supervisão do desempenho dos alunos na atividade, assistindo-lhes ainda mais diretamente.
SUGESTÕES DE ATIVIDADES DE “CONSOLIDAÇÃO” A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS ALUNOS (ATIVIDADES EXTRACLASSE)
A própria participação no evento e publicação do livro “Prato Brasil: estruturas contratuais do setor agroalimentar” foram atividades que podem ser consideradas como métodos de consolidação daquilo que foi aprendido durante as aulas e explanações. Além disso, a entrevista com o setor jurídico de empresas líderes no setor da avicultura, tais quais Frango Gonzalez, Korin e Minuano, para entender suas correspondentes teias contratuais específicas no que tange ao frango, são exemplos de atividades extraclasse relevantes para o bom desempenho da atividade.
Observações:
1. Vídeo “Prato Brasil”, disponível em:
<https://drive.google.com/file/d/1c3GVo9cLb5zF7pOff4b68sXvzfpMBiHL/view?u...
2. Livro “Prato Brasil: estruturas contratuais do setor agroalimentar”, disponível em:<https://pedroejoaoeditores.com.br/2022/wp-content/uploads/2022/05/EBOOK_...
CUIDADOS TOMADOS PARA QUE A ATIVIDADE ALCANÇASSE OS OBJETIVOS PLANEJADOS
Tendo em vista que a disciplina foi ministrada em período de restrições sanitárias em razão da pandemia do Covid-19, houve a preocupação em manter o engajamento dos estudantes nas atividades. Para tanto foi criado grupo de whatsapp, com participação dos professores do Projeto Prato Brasil, dos monitores e dos estudantes, pelo qual as dúvidas e sugestões eram logo discutidas, resolvidas ou acatadas. A tônica da disciplina foi sempre a de dar o suporte necessário para os estudantes realizassem a pesquisa, elaborassem o artigo e produzissem o evento, assim foram tomadas medidas para que a relação entre professores e discentes fosse a mais próxima possível. Também, nesse sentido, cita-se a divisão da turma em três grupos com liderança de um monitor pós-graduando para cada grupo.
Tempo de aplicação:
Os alunos dedicaram 04 (quatro) horas semanais às atividades da disciplina, entre os meses de abril a dezembro. Tendo o Laboratório Prato Brasil durado 28 semanas, totalizaram-se, portanto, 112 horas necessárias para a realização da atividade.
