Mais de 10 (dez) anos depois do julgamento do paradigmático Caso Tractebel, as matérias de conflito de interesses e benefício particular voltaram a ser amplamente discutidas ensejando, inclusive, a oportunidade da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) retomar o entendimento exarado naquela oportunidade.
Em 2020, a combinação de negócios entre Linx S.A. (“Linx”) e a StoneCo Ltd. ( por meio de sua controlada STNE Participações S.A.) reanimou as discussões sobre o tema, em especial decorrentes de suposto tratamento desigual entre os acionistas fundadores da Linx – que ocupavam cargos de administradores desta – e os demais acionistas.
Afinal, tratou-se de uma mudança de entendimento da CVM sobre o tema ou a reafirmação de um antigo precedente?