Ementa:
Atividade que enfoca a verificação de problemas jurídicos concretos por meio de pesquisa de campo. Pretende-se que os alunos sejam capazes de identificar e construir problemas sociojurídicos e possam articulá-los com ferramentas teóricas constantes em textos de sociologia, antropologia, dentre outros. Para tanto, eles devem elaborar um documentário baseado num problema e articulado com uma das ideias presentes nos textos teóricos trabalhados durante o curso.
Objetivo:
- OBJETIVO GERAL: oferecer um espaço para desenvolver (i) a capacidade de leitura e articulação oral sobre problemas concretos e (ii) a utilização de técnicas de observação e registro do mundo empírico, em especial o formato audiovisiual. Mostrar o alto potencial reflexivo das pesquisas em direito baseadas em observação das instituições e dos autores que nelas participam, colocando em segundo plano o estudo da evolução das ideias nas ciencias sociais.
- OBJETIVO ESPECÍFICO: levar os alunos a buscar problemas jurídicos concretos, identificando qual o problema, quem está envolvido, quando e onde ocorre, estimulando que busquem esses problemas não apenas no Judiciário, mas em outras instituições - produção legislativa, implementação de políticas públicas, atuação de ONGs, etc.
- Pretende-se que os alunos desenvolvam:
1) a capacidade de identificar diferentes níveis de observação em textos teóricos e empíricos
2) a capacidade de construir e perceber a construção de problemas sociojurídicos concretos
3) a capacidade de construir análises a partir dos problemas concretos observados.
Dinâmica:
- MÉTODO DE ENSINO: produção de documentário, por meio da qual os alunos procuram retratar um problema jurídico concreto, em linguagem audiovisual, à luz de uma ferramenta teórica
- PREPARAÇÃO: A atividade foi iniciada no primeiro dia de aula e desenvolvida ao longo do semestre. Houve uma aula de introdução à linguagem audiovisual e à técnica de produção de documentários para orientação dos alunos. A dinâmica transcorreu paralelamente a aulas teóricas sobre conceitos-chave do campo de ineterface entre o direito e as ciências sociais. Para o debate sobre as questões éticas envolvendo o registro audiovisual, recomendou-se a leitura de João Moreira Salles, "A dificuldade do documentário", in Martins, Eckert e Novaes (org.), O imaginário e o poético em ciências sociais, Bauru: Edusc, 2005, pp. 57-71.
- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: a dinâmica se desenvolveu em 4 momentos, sendo 2 deles de preparação e 2 deles de execução e avaliação:
1º MOMENTO: na primeira aula da dinâmica, os alunos se reuniram no Laboratório de Informática. A professora entregou para cada aluno um exercício que pedia a descrição de um problema jurídico concreto, e as razões pelas quais o aluno considerou esse problema perturbador, danoso, preocupante, destrutivo, antiético, prejudicial (anexo 1). Os alunos puderam consultar a internet para construir esse problema. Entendeu-se como problema jurídico concreto uma situação em que fosse possível indicar "onde", "como" e "quem" estava envolvido. A situação também deveria ser atual ou ter repercussões atuais. Ao final da aula os alunos entregaram o exercício para a professora.
2º MOMENTO: Após algumas aulas teóricas para as quais os alunos leram alguns textos de epistemologia, antropologia e sociologia que desenvolviam ferramentas conceituais para observar os problemas jurídicos, na segunda aula da dinâmica a professora entregou para cada um deles um segundo exercício que pedia uma ferramenta, um conceito, uma formulação, uma distinção teórica selecionada para observar, desenvolver ou analisar um ou mais aspectos do problema jurídico que inicialmente escolhido. No mesmo exercício pediu-se que eles elaborassem um parágrafo que articulasse o problema jurídico concreto com a ferramenta teórica escolhida (anexo 2).
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: envolveu a criação do documentário
3º MOMENTO: Após outras aulas teóricas, na terceira aula da dinâmica a professora apresentou à turma os problemas de cada um e dividiu a sala em grupos. Os grupos foram formados pelos próprios alunos, segundo as afinidades dos problemas jurídicos concretos que cada um deles tinha. Eles se reuniram segundo seus interesses. Assim, por exemplo, vários alunos com problemas de gênero se juntaram e formaram um grupo. Não houve limite de número de pessoas, e houve alunos que preferiram ficar sozinhos. A cada grupo foi entregue um exercício no qual eles deveriam formular um argumento que reunisse o problema jurídico selecionado, um tipo de abordagem a partir das ferramentas teóricas discutidas em sala de aula e, três, uma estratégia de desenvolvimento do seu produto audiovisual, explicando que pessoas iriam entrevistar, o que iriam filmar, etc. (anexo 3). Tratou-se de um roteiro do documentário. Estipulou-se que os vídeos deveriam ter até 5 minutos. Os alunos tiveram 20 dias para elaborar os documentários, e eles poderiam conversar com a professora para tirar dúvidas nesse meio tempo.
- TÉRMINO DA DINÂMICA: envolveu a apresentação do documentário e o momento de retorno do professor para os alunos
4º MOMENTO: Em uma aula específica, os documentários dos grupos foram apresentados para toda a turma. Para cada documentário reservou-se de 20 a 30 minutos, incluindo a apresentação, a discussão em grupo e os comentários da professora. Questionou-se se o conteúdo estava condizente com a proposta de abordagem, o que os documentários mostravam sobre os próprios alunos (o que permitiu discutir questões relacionadas ao "ponto de vista" do documentarista e do pesquisador), além das próprias histórias narradas e da articulação feita com os conteúdos dados em sala de aula.
- CUIDADOS COM A AULA:
1) Os alunos devem saber que imagens, trilhas sonoras, sons, ruídos, possuem direitos autorais. A professora apresentou a eles sites que disponibilizam materiais de acesso livre. Além disso, também orientou sobre termo de autorização de uso de voz e imagem dos entrevistados;
2) É importante deixar tempo suficiente para que todos os documentários sejam assistidos e debatidos, de modo a que os alunos possam ter um feedback do trabalho realizado. Dependendo da quantidade de grupos e documentários produzidos, o 4º momento pode tomar mais de uma aula.
Avaliação:
- FORMA DE FEEDBACK: os exercícios escritos foram avaliados segundo uma gradação de "excelente", "bom", "regular" e "refazer". Os comentários aos trabalhos estavam pautados nos seguintes critérios: utilização plena das regras de citação por parte da comunidade acadêmica, a clareza, a precisão da ferramenta teórica utilizada, a densidade e a originalidade da articulação entre problema jurídico e ferramenta teórica. Exercícios que repetiram tópicos exaustivamente tratados em sala de aula tiveram um decréscimo em originalidade. A professora devolveu aos alunos exercícios com problemas jurídicos muito abstratos (exemplo, " o problema da personalidade jurídica no Brasil") para que fossem mais trabalhados.
- AVALIAÇÃO POR NOTA: o documentário compunha 30% da nota final do semestre. Metade dessa nota correspondeu aos exercícios escritos feitos para elaborar o documentário. A outra metade correspondeu ao documentário propriamente dito. Por se tratar de uma linguagem não dominada pelos alunos e por envolver questão de critérios estéticos, preferiu-se avaliar o engajamento a essa outra linguagem e não o resultado final. Em razão disso, essa segunda parte da nota foi máxima para todos aqueles que produziram o documentário.
Observações:
É possível criar um momento de pré-exibição no qual os alunos mostram os documentários e recebem sugestões sobre como aprimorá-los. Na atividade, o trabalho de acompanhamento foi feito fora da sala de aula;
Direitos autorais da imagem de capa:
Imagem: "8 mm Kodak film reel", 2008, disponibilizada pelo usuário do Wikimedia Commons "Coyau", foto de autoria do próprio usuário, sob a licença Creative Commons BY-SA-3.0
