Ementa:
Simulação de uma audiência pública realizada pelo Conselho Federal da OAB para debater o acesso de estrangeiros ao mercado brasileiro de advocacia.
Objetivo:
O objetivo geral do curso é desenvolver no aluno capacidade de análise e de identificação de tendências de transformação das profissões jurídicas. Os alunos deveriam ser capazes de construir um argumento e se posicionar no debate sobre profissões jurídicas, a partir de uma missão institucional previamente estipulada.
Dinâmica:
- MÉTODO DE ENSINO: simulação de audiência pública e dramatização.
- PREPARAÇÃO: os alunos pesquisaram a fundo a visão institucional da instituição que representavam.
- INTRODUÇÃO DA DINÂMICA: trata-se de uma simulação de audiência pública realizada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com a finalidade de recolher posicionamentos acerca da possibilidade de abertura do mercado brasileiro de escritórios de advocacia para escritórios estrangeiros. A atividade foi inspirada em audiência pública promovida pelo Conselho Federal da OAB. Na semana anterior à audiência simulada, com a finalidade de inserir os alunos no clima da atividade, o professor exibiu um cartaz que simulava a divulgação da audiência pública. Na sequência, cada grupo recebeu um envelope contendo uma carta-convite, com ares de correspondência oficial da OAB, que descrevia qual instituição ele representaria na audiência pública. Oralmente, o professor explicou que os alunos deveriam entrar no site das instituições, descobrir sua missão institucional e refletir, na audiência pública, a posição institucional do órgão representado.
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: na aula seguinte, os alunos realizaram a atividade no auditório, com vestimentas adequadas a uma audiência pública, identificação pessoal com nome e instituição que representavam e tratamento formal, de modo que todo o ambiente simulava o ambiente real desse tipo de reunião. No momento da dinâmica, o professor revelou seu procedimento, assim como é praxe em audiências públicas reais. As falas de cada grupo foram de cinco minutos e eram intercaladas entre instituições que defendiam a entrada dos escritórios estrangeiros e aquelas que eram contra esta entrada. Depois houve uma rodada de réplica.
- TÉRMINO DA DINÂMICA: o professor agradeceu formalmente a todos e finalizou a audiência pública.
- CUIDADOS COM A AULA: o número de grupos favoráveis e contra a entrada dos escritórios deve estar equilibrado. Simular todos os detalhes do ambiente da audiência pública e retirar os alunos da sala de aula costumeira facilita a inserção deles na atividade.
Avaliação:
- FORMA DE FEEDBACK: na aula seguinte o professor retomou o debate e deu um feedback geral sobre a atividade e o desempenho dos alunos.
- AVALIAÇÃO POR NOTA: a atividade compôs, junto com outras avaliações, a parte da nota de “engajamento nas atividades propostas”, que correspondia a 50% da nota do curso.
Observações:
1) A dramatização costuma ser uma boa atividade para os alunos vencerem a timidez.
2) Se o professor já conhecer a turma e o possível posicionamento dos seus alunos sobre o tema, é interessante que ao menos parte deles tenha que representar instituições que defendam teses distintas da opinião que defenderiam. Isso costuma gerar uma argumentação mais robusta e bem estruturada.
Direitos autorais da imagem de capa (recortada):
Imagem: "Audiência Pública STF", 2013, disponibilizada pelo usuário do Flicker "IPEA", fotógrafo: João Viana, sob a licença Creative Commons BY 2.0
